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Gilmar Mendes manda soltar pela terceira vez empresário Jacob Barata Filho

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Gilmar Mendes já havia determinado em agosto, por duas vezes, que os dois fossem soltos. Mas decisões judiciais os levaram à prisão novamente.

Barata Filho e Lélis Teixeira são alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Os dois são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

Em nota, a defesa de Barata Filho exaltou a decisão de Gilmar Mendes afirmando que o despacho “comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais”.

“Ela (a decisão) está em consonância com a posição da Segunda Turma do STF, que havia decidido que a prisão preventiva de Jacob Barata Filho era descabida. Vale ressaltar que não surgiu nenhum fato novo que tivesse justificado nova medida em desfavor do empresário”, diz a defesa.

No mês passado, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira foram presos novamente, na Operação Cadeia Velha, que apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Nesta mesma operação foram presos, por exemplo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o filho dele, o empresário Felipe Picciani.

Ao analisar o pedido de liberdade, Gilmar Mendes afirmou que a prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância, foi decretada após decisão da Segunda Turma do próprio STF, de outubro, que substituiu a prisão por medidas alternativas, especialmente o afastamento deles das empresas e de entidades do transporte público.

Outras Notícias

Celpe e DNOCS prometem solução para ilhados e sem luz na Barragem da Ingazeira

Entretanto,  não há saída a curto prazo. Celpe deu prazo de um mês para religar energia.  E DNOCS depende da Superintendência de Fortaleza para dar sequência a projeto de estrada.  Apesar disso, representantes da região viram encontro como positivo.  Fotos: Júnior Finfa  Uma representação de políticos da área da Barragem da Ingazeira se reuniu hoje […]

Entretanto,  não há saída a curto prazo. Celpe deu prazo de um mês para religar energia.  E DNOCS depende da Superintendência de Fortaleza para dar sequência a projeto de estrada.  Apesar disso, representantes da região viram encontro como positivo. 

Fotos: Júnior Finfa 

Uma representação de políticos da área da Barragem da Ingazeira se reuniu hoje com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro.

Participaram o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, Paulo Jucá (São José do Egito), Joel Gomes e Winicius Torres (Tuparetama) Juarez Ferreira e Gustavo Veras (Ingazeira), o advogado Roberto Morais e o engenheiro do DNOCS Marcos César. A Celpe participou com a Direção do Grupo Neoenergia de Brasília virtualmente.

A Celpe queria di DNOCS aumentar a vazão da barragem, baixando seu nível e possibilitando realizar o reordenamento das linhas de transmissão.

A proposta foi avaliada com inviável tecnicamente.

Em seguida, a Celpe informou que descarregou dezenas de postes para reativar o sistema. A promessa da empresa foi de que concluirá a religação em até 30 dias.

As famílias ribeirinhas estão há nove dias sem energia em suas casas.

Dado o drama e a situação de famílias ilhadas, o coordenador do DNOCS prometeu ir à sede do órgão em Fortaleza para agilizar o projeto de acesso às comunidades.

O prefeito Luciano Torres destacou o fato de o Grupo Neoenergia de Brasília, responsável pela Celpe, se comprometeu em resolver o problema em até 30 dias.

“A proposta da Celpe era baixar o nível da barragem em até dois metros. Todos foram contrários essa proposta e a empresa estendeu esse prazo em no máximo 30 dias para concluir esse projeto”.

Ele destacou que o projeto do contorno da Barragem da Ingazeira já havia sido feito pelo DNOCS e que houve compromisso de resolver.

“Também falamos do problema dos agrotóxicos e da pesca no local. Ficou pra gente formar uma Comissão e criar uma Associação de Usuários da Barragem”.

Dodge aponta Geddel como ‘líder de organização criminosa’

Procuradora diz ainda que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”. Em outro parecer, a […]

G1

Procuradora diz ainda que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”.

Em outro parecer, a PGR pediu a abertura de inquérito para apurar a participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, em crimes relacionados ao ex-ministro e disse que “mais do que indícios, há prova” da participação de Lúcio. O inquérito foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A manifestação de Raquel Dodge foi enviada após a defesa de Geddel pedir a liberdade provisória do ex-ministro. Ele foi preso no dia 8 de setembro, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender mais de R$ 51 milhões em um imóvel que teria sido emprestado por um amigo ao peemedebista.

Após a prisão, a PF encontrou as digitais de Geddel no apartamento e nas malas e caixas onde o dinheiro estava guardado.

À época da prisão relacionada aos mais de R$ 51 milhões, Geddel estava em prisão domiciliar, devido às suspeitas de que estava atuando para obstruir as investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na Caixa Econômica Federal. O ex-ministro foi vice-presidente do banco público.

Ao defender a manutenção da prisão preventiva (quando não há prazo para a soltura), a procuradora-geral da República afirmou que Geddel “prosseguiu na prática criminosa” ao manter o dinheiro não declarado em um apartamento.

“Sua conduta criminosa violou, a um só tempo, as condições que lhe foram impostas para a concessão da prisão domiciliar e a confiança que o Poder Judiciário lhe depositou”, afirmou Raquel Dodge.

“Portanto, em um primeiro momento, Geddel Quadros Vieira Lima violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei penal ao embaraçar investigação de crimes praticados de organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro [crime], reiterou a prática criminosa (reiteração delitiva) ao ocultar mais de cinquenta milhões de reais de origem criminosa”, justificou a PGR.

Para Raquel Dodge, Geddel se aproveitou da prisão domiciliar para continuar no cometimento de crimes. “Fez muito em pouco tempo”, disse a procuradora. Ao contestar os argumentos apresentados pela defesa de Geddel para a concessão de liberdade provisória, a PGR disse que “não há registro histórico no Brasil” de apreensão maior do que a dos mais de R$ 51 milhões. Segundo ela, ao que tudo indica, a quantia é oriunda do desvio de dinheiro público e foi ocultada “ilicitamente”.

“Trata-se de valor monumental que explicita a gravidade concreta do crime, em detrimento de bens juridicamente protegidos pelo direito penal: o patrimônio público, a honestidade no trato da coisa pública, a fé publica, a publicidade dos atos administrativos, a higidez do sistema de controle e fiscalização do dinheiro público, a regularidade na administração da justiça e, também, a credibilidade do sistema de justiça”, defendeu.

Salgueiro: ex-servidor diz em nota que “fatos foram criados pela mídia local”

O ex-servidor da Prefeitura de Salgueiro, Valdir Cordeiro, emitiu nota esclarecendo a denúncia do Sertão Central, de que como servidor, teria participado e vencido licitações milionárias no município. Ele acusou a mídia local de ter criado os fatos. Segundo a nota, o ex-servidor tem documentos que comprovam a sua versão. Segundo Valdir, entrou no serviço […]

O ex-servidor da Prefeitura de Salgueiro, Valdir Cordeiro, emitiu nota esclarecendo a denúncia do Sertão Central, de que como servidor, teria participado e vencido licitações milionárias no município. Ele acusou a mídia local de ter criado os fatos.

Segundo a nota, o ex-servidor tem documentos que comprovam a sua versão.

Segundo Valdir, entrou no serviço público por concurso em julho de 2004; de 2010 a 2014 gozou duas licenças sem vencimentos (2+2 anos); em 2014, requereu exoneração do cargo em definitivo.

Ainda que: vale ressaltar que o último salário recebido foi em outubro de 2010; após a sua desincompatibilização com o município. Participou de vários certames (licitações), inclusive com a atual gestão executiva em 2015 e 2016.

Ainda que: recentemente foi vencedor de três licitações, obviamente porque atendeu todas as exigências legais, tendo havido inclusive as homologações em dois processos, publicadas e depois retiradas do portal.

A nota também diz que: Valdir Cordeiro diz estar tranquilo porque nenhum ato ilegal cometeu, indagando da administração pública: por que deixou passar 6 anos do seu pedido de exoneração, sem efetivar os registros na ficha do ex-servidor, somente trazendo à tona agora, a destempo, a abertura de processo administrativo disciplinar? Não teria o município cometido crime de prevaricação?.

Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seu cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação. Pena – detenção de três meses a um ano e multa.

“Declara por fim Valdir, diante da sua conduta ilibada e idônea em cinco décadas de vida, que todos os danos causados à sua pessoa e da família, sejam reparados e que a verdade prevaleça”, pontua a nota.

Triunfo abre concurso com salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta segunda-feira (17) o edital 001/2023 para o concurso público a ser realizado no início do segundo semestre de 2023. São 96 vagas para profissionais do nível médio, técnico e superior com salários de R$ 1.302 a R$ 7.065, 87. As vagas também serão distribuídas entre ampla concorrência, vagas […]

A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta segunda-feira (17) o edital 001/2023 para o concurso público a ser realizado no início do segundo semestre de 2023. São 96 vagas para profissionais do nível médio, técnico e superior com salários de R$ 1.302 a R$ 7.065, 87.

As vagas também serão distribuídas entre ampla concorrência, vagas para pessoas com deficiência (PCD) e cadastro de reserva. A banca realizadora selecionada para o certame foi a Igeduc.

As inscrições estão abertas na modalidade online até o dia 02 de junho. A prova objetiva para os cargos de nível técnico e Professor I será realizada no dia 02 de julho. Já a primeira etapa de avaliações para os níveis médio e superior será no dia 09 de julho.

O valor das inscrições variam de R$ 60 a R$ 80. Os candidatos poderão realizar as inscrições pelo site: https://concursos.igeduc.org.br/municipio-de-triunfo-pe.

As provas serão realizadas nas categorias objetiva, teste físico e avaliação de titulos. Os profissionais ainda deverão passar por avaliação psicológica para a execução de suas atribuições. Acesse o edital do concurso clicando aqui. Mais detalhes os candidatos podem acionar a Igeduc, banca realizadora pelo Whatsapp (81) 99276-1593 ou pelo e-mail [email protected].

Prefeito de Calumbi participa do 8º Congresso da AMUPE 

O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife. Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife.

Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º Congresso da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda. Até a próxima quarta-feira estaremos marcando presença em busca de melhorias para Calumbi junto aos ministérios e secretarias nesse evento, onde a AMUPE junta o governo do estado e o governo federal”, afirmou.

O Congresso da AMUPE reúne prefeitos, secretários e técnicos de todo o estado em uma série de debates e exposições voltadas para o fortalecimento dos municípios, com a presença de representantes dos governos estadual e federal.