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Ninguém entende porque Arcoverde só tem dez vereadores

Por Nill Júnior

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo, que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país.

Pela população, poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.

Há muito acompanho a política na Terra do Cardeal.  Em 1998, quando a prefeita era Rosa Barros, depois de vencer em 1996 Julião Guerra por 1.643 votos. Àquela época,  a Câmara já tinha dez vereadores: Célia Cardoso,  Everaldo Lira, Geraldo Vaz, Giovanni Porto, João Justino, João Liberato,  Zé Rabelo, Warton Brito, Luciano Pacheco e Miguel Leite de Siqueira.

Arcoverde ainda tinha o Albatroz como um de seus points,  Ciro Bezerra era comunicador da Itapuama FM,  eu e Anchieta Santos ocupávamos os microfones da Cardeal,  Lirinha e o Cordel davam os primeiros passos em apresentações na AESA. Os tempos eram outros. A população de Arcoverde era de 59 mil habitantes, 23 mil a menos em relação aos dias de hoje.

Muita gente que não tem relação com a cidade me pergunta porquê,  primeiro, Arcoverde só tem dez legisladores e, segundo,  o que explica o número par? De fato, uma situação inusitada para uma cidade tão pujante.

Cidades com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.  A questão é que o aumento não muda o repasse do duodécimo. Ele é calculado com base na população.  Então hoje, Arcoverde recebe um recurso que permitiria até 17 vereadores,  mas tem dez.

Em sua defesa,  os vereadores alegam que a população não aceita o aumento e que a estrutura atual da Câmara não permite mais reformas que favoreçam acomodar tantos.

Mas há quem defenda uma medida intermediária,  com por exemplo 15 parlamentares.  De um jeito ou de outro, só a atual legislatura tem poder para votar a alteração,  que só valeria a partir de 2029, com os novos eleitos em 2028. Um bom tema para reflexão na legislatura do centenário de Arcoverde.

Quem defende a medida diz que ela dará pluralidade à Câmara.  E que do jeito que está,  não pode ficar…

 

Outras Notícias

MPF quer saber se houve erro de execução em trecho da transposição que rompeu

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Integração Nacional que fiscalize o rompimento em trecho do canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco ocorrido no último sábado (10), em Custódia, para saber se houve erro de execução ou de projeto no ponto danificado. O rompimento ocorreu no Eixo Leste e o […]

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Integração Nacional que fiscalize o rompimento em trecho do canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco ocorrido no último sábado (10), em Custódia, para saber se houve erro de execução ou de projeto no ponto danificado.

O rompimento ocorreu no Eixo Leste e o reparo definitivo foi feito em 72 horas. O pedido foi fundamentado em inquéritos civis públicos que indicam a possibilidade de falhas na construção de outros trechos do projeto da transposição.

A preocupação foi exposta pela procuradora da República Polireda Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho Revitalização do Rio São Francisco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, durante reunião, na terça (13), em Brasília, com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e integrantes do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba.

A reunião tratou do rompimento do canal e as consequências para o abastecimento de água de Campina Grande (PB), atualmente dependente do abastecimento gerado pelo sistema da transposição, em fase de testes. O trecho danificado em Custódia foi filmado e repercutido nas redes sociais. O vídeo mostra um buraco de grande proporção que interrompeu a passagem da água no canal e desviou o fluxo em direção à vegetação lateral à estrutura. O acidente não deixou vítimas e o trecho já foi consertado, de acordo com o Ministério da Integração.

O fato e a foto: creche inacabada vira ponto de prostituição em Sertânia

Em Sertânia, a obra inacabada da creche localizada na Rua Edson leite, próximo ao Centro Social Urbano, que teria capacidade para atender a 120 crianças de 0 a 5 anos, em dois turnos, tem servido apenas para ponto de prostituição e drogas. No local, segundo o Sertânia News, há dejetos de animais, além da depreciação natural […]

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Em Sertânia, a obra inacabada da creche localizada na Rua Edson leite, próximo ao Centro Social Urbano, que teria capacidade para atender a 120 crianças de 0 a 5 anos, em dois turnos, tem servido apenas para ponto de prostituição e drogas.

No local, segundo o Sertânia News, há dejetos de animais, além da depreciação natural do patrimônio.

PSB alerta Lula sobre eventual palanque duplo em PE

Folha de São Paulo O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, nesta terça-feira (22), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá apenas um palanque em Pernambuco, o da Frente Popular, integrada pelo PT.  Segundo Siqueira, Lula “tem muito juízo” e, por isso, não contrariaria seu principal aliado em âmbito nacional. “O PSB […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Folha de São Paulo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, nesta terça-feira (22), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá apenas um palanque em Pernambuco, o da Frente Popular, integrada pelo PT. 

Segundo Siqueira, Lula “tem muito juízo” e, por isso, não contrariaria seu principal aliado em âmbito nacional.

“O PSB nem sequer imagina a hipótese de palanque duplo em Pernambuco. Acho que Lula é um homem sensato e tem muito juízo, não faria isto com seu principal aliado”, afirmou Siqueira.

A declaração acontece um dia depois do encontro em que a deputada federal Marília Arraes (PT) avisou a Lula que pretende concorrer ao governo do estado em oposição à chapa encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral, do PSB.

Prestes a deixar o PT rumo ao Solidariedade, Marília ofereceu a Lula a possibilidade de ocupar dois palanques em Pernambuco, proposta que Siqueira refuta. 

“Penso que Lula deve ter apenas um palanque em Pernambuco: O palanque da Frente Popular, integrado por 12 partidos, incluído com destaque o PT”, disse ele.

Além de lançar-se contra o PSB, Marília ameaça desidratar a aliança que sustenta o governo no estado. Em sua articulação, a deputada ofereceu ao PSD a vaga para o Senado.

Na segunda-feira (21), ela também se reuniu com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP). Após o encontro com Lula, que consumiu quase uma hora e meia, ela publicou uma foto ao lado do ex-presidente. No mesmo dia, petistas procuraram parlamentares do PSB na tentativa de tranquilizá-los quanto ao risco de Lula apoiar Marília publicamente. O ex-presidente é o principal cabo eleitoral em Pernambuco.

A movimentação de Marília acontece dois dias antes da filiação do ex-governador Geraldo Alckmin (SP) ao PSB. Alckmin é potencial vice da chapa de Lula à Presidência. Sua filiação consolidaria a aliança entre PT e PSB na disputa pela sucessão de Jair Bolsonaro.

Na tarde desta segunda-feira, Marília se despediu dos colegas da bancada petista, aos quais informou que se filiará ao Solidariedade. Segundo relatos, Marília se emocionou ao relatar os motivos que levaram a essa decisão. 

Durante a reunião da bancada, ela foi elogiada por deputados federais. Um deles foi o amigo Alencar Santana (SP). “Lamentei a saída. Mas que ela tenha sucesso e possa estar na trincheira do Lula”, disse.

Polícia Federal diz que não houve operação em São José do Egito, mas blog reafirma investigação

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da assessoria de imprensa, informou ao Blog do Magno que não houve operação na Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, conforme chegou a ser noticiado. De acordo com a PF, não procedem as informações de que os policiais teriam ido até a cidade investigar […]

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da assessoria de imprensa, informou ao Blog do Magno que não houve operação na Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, conforme chegou a ser noticiado.

De acordo com a PF, não procedem as informações de que os policiais teriam ido até a cidade investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município, na última segunda-feira (25).

A Prefeitura de São José do Egito também se pronunciou. Em nota enviada ao blog, a instituição informa que nenhum agente federal apareceu nas sedes da administração municipal.

Da redação

Terminologia gera confusão: o blog teve acesso a documentos que comprovam investigação da PF em São José do Egito.

Toda celeuma se dá em torno de uma questão ligada a terminologia usada.

Operação é uma fase mais robusta de uma investigação,  geralmente mais midiática. É certo que policiais federais estiveram no PSF do Ipiranga e que há uma investigação en curso, correndo sob sigilo. Mas a PF está correta ao afirmar que não houve operação,  a fase mais midiática de uma investigação.

Registre-se,  ano passado a própria prefeitura de São José do Egito tentou acesso à investigação e inquérito policial,  mas teve o pedido negado pelo Delegado Leonardo Melo de Araújo Mendes, após pedido assinado pelo Procurador Genilson Bezerra, em parte dos documentos a que o blog teve acesso com exclusividade.

A PF de Caruaru chegou a solicitar documentos ainda naquele ano à prefeitura sobre a tomada de preços 01/2022 e 02/2022.

A PF negou documentos e acesso por entender que a investigação se dava contra pessoas físicas e jurídicas,  não contra a municipalidade.

O blog noticiou inicialmente que a Polícia Federal inspecionou obras públicas. Depois trouxe outros detalhes. Os desdobramentos de tudo isso certamente virão à tona. E o município de São José do Egito,  bem como as empresas investigadas,  seguem tendo direito à defesa.

Há outros documentos sigilosos e desdobramentos em curso, a que o blog também teve acesso.

TCE nega recurso e mantém rejeição das contas da prefeita de Betânia relativas a 2011

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (9) a decisão da Primeira Câmara que havia julgado irregulares as contas de 2011 da prefeita do município de Betânia, Eugênia Araújo. A prefeita entrou com Recurso Ordinário contra a decisão da Primeira Câmara e foi negado pelo Pleno. O primeiro julgamento aconteceu […]

eugenia - prefeita de betaniaO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (9) a decisão da Primeira Câmara que havia julgado irregulares as contas de 2011 da prefeita do município de Betânia, Eugênia Araújo. A prefeita entrou com Recurso Ordinário contra a decisão da Primeira Câmara e foi negado pelo Pleno.

O primeiro julgamento aconteceu em 2014: a Primeira Câmara do TCE verificou falhas graves como excessos de pagamento “em espécie” repetidamente criticados pelo TCE em exercícios anteriores em montante de R$ 12.850.133,80; Ausência de aplicação financeira dos recursos em caixa, configurando afronta ao Princípio contábil da Eficiência, além de renúncia de receitas; Irregularidades previdenciárias e burla ao concurso público com muitos contratados.

Ela ainda foi multada em R$ 10.000,00 pela não aplicação financeira dos recursos em caixa da Prefeitura, R$ 7.000,00 por falhas na gestão previdenciária e burla ao concurso público e  R$ 7.000,00 por excesso de pagamento “em espécie”.

Ficou ainda determinado o envio de cópia do Relatório preliminar que embasou o voto do relator para o atual gestor do Município de Betânia.