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TCE nega recurso e mantém rejeição das contas da prefeita de Betânia relativas a 2011

Por Nill Júnior

eugenia - prefeita de betaniaO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (9) a decisão da Primeira Câmara que havia julgado irregulares as contas de 2011 da prefeita do município de Betânia, Eugênia Araújo. A prefeita entrou com Recurso Ordinário contra a decisão da Primeira Câmara e foi negado pelo Pleno.

O primeiro julgamento aconteceu em 2014: a Primeira Câmara do TCE verificou falhas graves como excessos de pagamento “em espécie” repetidamente criticados pelo TCE em exercícios anteriores em montante de R$ 12.850.133,80; Ausência de aplicação financeira dos recursos em caixa, configurando afronta ao Princípio contábil da Eficiência, além de renúncia de receitas; Irregularidades previdenciárias e burla ao concurso público com muitos contratados.

Ela ainda foi multada em R$ 10.000,00 pela não aplicação financeira dos recursos em caixa da Prefeitura, R$ 7.000,00 por falhas na gestão previdenciária e burla ao concurso público e  R$ 7.000,00 por excesso de pagamento “em espécie”.

Ficou ainda determinado o envio de cópia do Relatório preliminar que embasou o voto do relator para o atual gestor do Município de Betânia.

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Eleições municipais e mudanças climáticas

Por Heitor Scalambrini Costa* O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas torrenciais (desmoronamentos e inundações), secas, incêndios florestais de grande magnitude e aumento do nível do mar.

Do ponto de vista científico, não existem mais dúvidas que tais fenômenos ocorrem devido à ação humana, elevando o aumento médio da temperatura do planeta. Principalmente pelo uso de fontes energéticas fósseis (petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural), desmatamento desenfreado e da agropecuária extensiva.

Se não evitarmos as causas do aquecimento nos próximos anos, as mudanças no clima continuarão a causar catástrofes, colocando em risco a própria sobrevivência da vida na Terra. Banir os combustíveis fósseis e conter o desmatamento são tarefas prioritárias. A natureza nunca foi inimiga, e sem ela não existirá vida em nossa Casa Comum.

No Brasil, um dos mais ricos países em abundância de fauna e flora, avançamos na geração de energia elétrica com fontes renováveis (sol, vento, biomassa), mas infelizmente ainda não adotamos as medidas necessárias para conter o desmatamento em todos os biomas. A ganância incentivada pelo capitalismo, pelos meros interesses econômicos, tem reduzido drasticamente a vegetação e as florestas.

Logo mais teremos eleições que vão escolher novos prefeitos (as) e parlamentares, para compor os legislativos municipais em mais de 5.000 municípios. É um momento propício para a reflexão acerca das questões ambientais e para debater propostas de como enfrentar os desafios da crise climática. Sem a consciência das pessoas sobre a importância da conservação e da preservação ambiental, estamos fadados à derrota.

A Constituição Cidadã de 1988 estabelece que todas as esferas do Poder Público – federal, estadual, municipal – devem promover o equilíbrio ambiental como garantia para as gerações futuras. O papel dos municípios é fundamental no desenvolvimento e implementação de políticas públicas ambientais de enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas.

Ninguém mora na União, nos Estados. As pessoas moram nos municípios. É neles, que os serviços são prestados, as crianças estudam, os adultos trabalham, os alimentos são produzidos, a vida acontece. Daí a importância de comprometer as autoridades executivas e legislativas com a defesa da Mãe Terra. Já os munícipes, precisam fazer a escolha certa dos homens e mulheres que governarão pelos próximos 4 anos.

O Nordeste semiárido, o mais populoso do mundo, com 30 milhões de moradores, é um dos locais mais vulneráveis às mudanças climáticas. Estudos, com o uso de satélites, indicam a redução drástica da vegetação no bioma Caatinga, que diminui de tamanho, ano a ano, favorecendo a redução das chuvas, com diminuição da produção de alimentos e aumento das temperaturas. Isto afeta diretamente seus habitantes.

Logo, nas eleições municipais é fundamental que o debate também seja pautado na questão ambiental, pois a realidade do dia a dia ocorre na esfera municipal. Um dos aspectos mais importantes para tornar uma cidade saudável, sustentável, e assim melhorar a qualidade de vida das pessoas, na área urbana e rural, é a participação social, que se dá também nas eleições.

A pergunta que não quer calar é “Até quando esperar para começar as mudanças tão necessárias?

Escolher prefeitos (as) vereadores (as) comprometidos em mudar a atual realidade contribuirá para melhorar a qualidade de vida nos municípios, cujo papel é fundamental no enfrentamento da crise climática e ambiental. Daí você eleitor (a):

Procure conhecer o passado e a biografia do candidato (a) e a trajetória de seu partido na defesa do meio ambiente e das causas populares.

Investigue as alianças do partido do candidato (a) e seus projetos, quais os interesses que defende e quem financia.

Confronte o discurso e a prática do candidato (a). Não vote nos negacionistas que negam a crise climática. Nem naqueles que usam as redes sociais para mentir e propagar o ódio. Não vote em mentirosos, demagogos e postulantes burgueses, ou apadrinhados por bancos e latifundiários.

Não se venda por nada. Analise a campanha do candidato, não confie em palavras vazias. Olho nos oportunistas que fazem da política trampolim para enriquecerem. Vote em candidatos a prefeito (a) e vereador (a) comprometidos com as lutas populares.

Fuja do cabresto. Não vote em quem o padre, patrão, pastor manda votar.

Não vote em quem ataca os grupos, associações, sindicatos, organizações não governamentais que defendem os pobres.

Procure conhecer as propostas. Se são factíveis, ou meras promessas. No passado fez o que pelos pobres e vulneráveis/ Como propõem estimular maior participação social no seu governo?

Discuta com seu candidato (a) algumas propostas que devem estar presentes no processo eleitoral e integrar o programa de governo, sua atuação parlamentar. Sugestão:

Promover ações de prevenção, proteção e recuperação ambiental, como a criação e incentivo a viveiros com distribuição de mudas nativas e frutíferas para a população.

Incentivar a agricultura familiar no município, com distribuição de insumos necessários no contexto de práticas agroecológicas.

Combater o desmatamento regional.

Atender às melhorias reivindicadas pelas populações rurais, incentivando a permanência no campo (iluminação, recuperação de estradas, transporte, internet, saneamento, …).

Fortalecer e potencializar os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente.

Criar os Conselhos Municipais de Educação Ambiental, instituindo nas escolas (urbanas e rurais) temas relacionados às mudanças climáticas, à preservação e importância da natureza na vida das pessoas.

Combater as “fake news”, o negacionismo ambiental, com estratégias institucionais de checagem, além de informação direta em sites institucionais sobre a situação climática e seus impactos.

Fortalecer a governança e a gestão dos bens comuns da natureza, do financiamento, proteção e recuperação dos mananciais.

Garantir recursos no planejamento orçamentário para a gestão hídrica e do meio ambiente, com ampla participação e controle social.

Recente pesquisa, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, registrou que só 2 em cada 10 municípios estão preparados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Esta situação impõe a intensificação de estratégias e ações urgentes para evitar que a população sofra mais.

Devemos aproveitar o processo eleitoral em curso como um momento auspicioso para a discussão, conscientização e proposição de políticas públicas sociais, rumo a conquista de municípios sustentáveis e resilientes diante do aquecimento global, maior desafio já enfrentado pela humanidade!

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física, Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares e Doutorado em Energética. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.

Lula tem 40% contra 24% de Bolsonaro, diz pesquisa XP/Ipespe

Metrópoles Pela quinta pesquisa consecutiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com mais intenções de voto para a eleição de 2022. Pesquisa XP divulgada nesta terça-feira (17) mostra Lula com 40% contra 24% de Bolsonaro. “A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na […]

Metrópoles

Pela quinta pesquisa consecutiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com mais intenções de voto para a eleição de 2022. Pesquisa XP divulgada nesta terça-feira (17) mostra Lula com 40% contra 24% de Bolsonaro.

“A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula”, pondera o levantamento.

Em relação à sondagem anterior, o petista aparece com dois pontos percentuais a mais, enquanto o atual presidente tem 24%, dois pontos a menos que na última pesquisa.

O levantamento mostra que a tendência de alta de Lula é contínua desde março, quando o ex-presidente tinha 25% das intenções de voto.

Atrás de Lula e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto; Sérgio Moro (sem partido) com 9%; o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (Democratas) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 4% cada.

No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou dois pontos para mais, e Bolsonaro, três para menos. Agora, o ex-presidente venceria com 51% contra 32% do atual mandatário da República.

Rejeição ao governo Bolsonaro chega a 54%

A XP Investimentos divulgou a avaliação do governo Bolsonaro. De acordo com o levantamento, 54% dos eleitores dizem considerar a gestão bolsonarista “ruim” ou “péssima”, contra 52% em julho. A taxa de rejeição ao governo está em alta desde outubro de 2020, quando 31% avaliavam mal a administração federal.

Por outro lado, os que veem o governo como “bom” ou “ótimo” somam 23%, dois pontos a menos que na pesquisa de julho. Os números são os piores desde o início da série. A insatisfação ocorre junto a uma piora na percepção da direção da economia. O grupo dos que avaliam que a gestão federal está no caminho errado cresceu 4 pontos percentuais e chegou a 63%.

A visão contrasta com outros indicadores sobre a situação econômica: a percepção sobre as chances de manutenção de emprego, por exemplo, segue em tendência de alta desde maio. O grupo que vê possibilidade grande ou muito grande de continuar empregado atingiu 56%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas em todo o país de 11 a 14 de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa registrou também estabilidade sobre o sentimento da população em relação à pandemia: o grupo dos que dizem estar com muito medo do surto oscilou de 38% para 39%.

PMs do 23º BPM surpreendem fã da Policia Militar durante aniversário de 4 anos

Por André Luis Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM. Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento […]

Por André Luis

Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM.

Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento Messias e a Sargento Francilene, que representaram toda a corporação do 23º BPM.

A pedido dos pais do garoto, Claiton Alan Mariano e Isabela de Sousa, a patrulha entregou um presente ao pequeno José que ficou feliz da vida com a surpresa.

A decoração da festa de aniversário do garoto tinha como tema a Polícia Militar, tendo a figura de um policial, de uma viatura e de EPIs sobre o lindo bolo. 

Os pais explicaram aos PMs, que José gosta muito e tem os policiais militares como inspiração.

Brasil atinge 80% da população acima de 18 anos com a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose.  São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização.  Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação […]

O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose. 

São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização. 

Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação é prioridade no combate à pandemia e a cada dia, milhões de pessoas sentem o alívio ao receber a primeira ou a segunda dose no braço”.

Ainda segundo a Saúde: “cada vacina que chega em todos os cantos do país é fruto do processo de distribuição complexo e feito em tempo recorde pelo Ministério da Saúde”.

A pasta afirma ainda que “com o planejamento, as entregas de vacinas previstas até o dia 15 de setembro serão suficientes para vacinar, com a primeira dose, toda a população brasileira acima de 18 anos, estimada em 160 milhões de pessoas”.

“A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os brasileiros maiores de 18 anos estejam completamente imunizados. Cerca de 60 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 35% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 230 milhões de doses já foram enviadas para todo o país”, afirma a pasta.

“É importante ressaltar que os cuidados individuais – como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social- são recomendados pela Pasta. O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, pontua o Ministério da Saúde.

Cirurgia do prefeito de Petrolina confirmada para esta quinta

Do Diário de Pernambuco O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), esteve com o médico Evandro Oliveira na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde o gestor público está internado desde a última quinta-feira (26) para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico que sofreu na semana passada. O médico, […]

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Julio Lóssio Filho (à direita) publicou no último sábado (28) uma foto em que aparece ao lado do pai e de Andréa Lóssio em quarto do hospital onde o político está internado.

Do Diário de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), esteve com o médico Evandro Oliveira na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde o gestor público está internado desde a última quinta-feira (26) para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico que sofreu na semana passada.

O médico, que chegou da Espanha e imediatamente atendeu Lóssio, avaliou os exames do prefeito e definiu que será necessária a realização de uma cirurgia, que foi marcada para a próxima quinta-feira (3), segundo seu filho, Julio Lóssio Filho.

Lóssio foi vítima de um aneurisma cerebral no mesmo local em 2002, mas desta vez a intensidade do sangramento foi 20 vezes menor, de acordo com o médico pernambucano José Carlos Moura, responsável pelo atendimento inicial a Lóssio em Petrolina. A assessoria da Prefeitura de Petrolina garante que o quadro clínico do político permanece estável. Acompanhado pelo filho e pela esposa, Andréa Lóssio, o prefeito está consciente e não apresenta queixas.