Nill Júnior Podcast: pra quem Márcia quer dar o recado?

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.

O presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, admitiu ter sido surpreendido “com a decisão pessoal do vereador Osmar Ricardo” de assinar o pedido de CPI para apurar a nomeação de um procurador na vaga de pessoa com deficiência na Procuradoria do Recife. A 13ª assinatura, nesta segunda-feira (2), permitiu que o pedido feito por Thiago Medina (PL) fosse encaminhado à Presidência da Câmara Municipal.

“Esse assunto não foi discutido pelo partido no Recife, nem na bancada de vereadores e nem na Federação Brasil Esperança. Osmar me comunicou depois de ter assinado e ele é que pode esclarecer os motivos. Quinta-feira, quando voltar de Brasília, vamos conversar para entender essa decisão pessoal dele”, disse Carlos Veras ao Blog Dantas Barreto.

Na avaliação do dirigente estadual, esse assunto da CPI “já está vencido”, ao lembrar que o advogado Lucas Vieira Silva teve a nomeação anulada pelo prefeito João Campos (PSB) e a maioria dos vereadores rejeitou o pedido de impeachment.

Questionado se essa decisão de Osmar Ricardo pode prejudicar as conversas com o PSB por ele ser presidente do PT no Recife, Veras garantiu que não. “As costuras sobre aliança são nacionais. Osmar vem defendendo os direitos dos servidores municipais e a mesa de negociação está aberta. Nisso estamos juntos para garantir as melhores conquistas para os servidores”, salientou o presidente estadual do PT.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (29). Em pronunciamento no Pequeno Expediente, os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles sejam convidados ou avisados em tempo hábil.

Moraes citou o caso de uma cerimônia da Secretaria de Turismo em Timbaúba (Mata Norte), com a presença do gestor da pasta, Rodrigo Novaes (deputado licenciado do PSD). “O secretário não teve o respeito de telefonar para o parlamentar que é majoritário no município. Só foi enviado um convite à noite, na véspera do evento”, reclamou. “Espero que essa relação mude com o novo secretário da Casa Civil, José Neto”, observou.

A mesma crítica foi reforçada por Rogério Leão. Segundo o parlamentar, o secretário de Turismo esteve em sua cidade, São José do Belmonte (Sertão Central), e ele só soube no dia seguinte. “Na festa da Pedra do Reino, que tem apoio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, meu nome foi sequer citado nos discursos”, reclamou.

Outros deputados também trataram do tema em seus discursos. Romero Albuquerque (PP) disse que se sente numa situação ainda pior: “Alguns colegas ainda receberam convites para eventos. Eu nem sequer fui recebido pelo secretário anterior da Casa Civil”, revelou. “Sou parlamentar da base governista e me sinto desprestigiado pelo Governo. Espero que isso mude, principalmente em favor da causa animal, de que sou o principal defensor nesta Casa e pela qual o Governo não tem feito nada”, declarou o progressista.

Já Wanderson Florêncio (PSC) salientou que foi por “não se sentir prestigiado pelo Poder Executivo” que saiu da bancada governista para a de Oposição. “Pelo que estou observando, teremos mais parlamentares se tornando oposicionistas em breve”, crê. Ele também defendeu que a Assembleia precisa “tomar uma posição para garantir a autonomia do Parlamento”, fazendo referência ao debate sobre a PEC das emendas.

Por sua vez, João Paulo (PCdoB) propôs que possíveis problemas de relacionamento com secretários sejam encaminhados ao líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Sentimos um pouco esta carência nessa relação e seria importante aprofundarmos o assunto com nosso líder aqui na Alepe”, considerou.

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a greve ocorre em continuidade à negociação com o Governo do Estado iniciada na última quarta-feira (16). Na ocasião, o Executivo apresentou nova proposta financeira, que será detalhada na assembleia agendada para o dia 24 de abril. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, afirmou a dirigente, destacando que, mesmo com a paralisação, seguem previstas duas rodadas adicionais da mesa central de negociação e encontros específicos sobre política educacional.

O ato unificado terá concentração às 9h na Praça do Derby, no Recife, e contará com manifestações descentralizadas em núcleos regionais por todo o Estado. De acordo com o sindicato, a paralisação busca pressionar por avanços nas pautas salariais e de valorização profissional, além de assegurar melhores condições de trabalho nas unidades de ensino.

Ivete Caetano reforçou o caráter coletivo do movimento e convocou toda a categoria a participar: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.” Na quinta-feira (24), os participantes da assembleia irão avaliar a nova proposta financeira do governo e definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da área.