Nill Júnior Podcast: os bastidores da pré a vice de Marquinhos e da polêmica envolvendo o AGIR

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (22), parecer prévio pela “aprovação com ressalvas” das contas de governo da Prefeitura de Triunfo referentes ao exercício financeiro de 2023.

A manifestação unânime foi proferida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, relator do processo nº 241004822, que analisou a documentação apresentada pelo prefeito Luciano Bonfim.

De acordo com a Pauta Explicativa da sessão, a auditoria concentrou-se na conformidade dos atos administrativos e no cumprimento das normas de gestão fiscal estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de reconhecer a regularidade geral das contas, o parecer ressalta pontos em que a administração municipal deve aperfeiçoar procedimentos para garantir maior transparência e rigor nos registros contábeis.

O documento recomenda à Câmara Municipal de Triunfo que aprove as contas, mas também acompanhe o cumprimento de medidas corretivas sugeridas pelo TCE-PE, relacionadas ao controle interno e à execução orçamentária. 

Entre as observações, destacam-se a necessidade de aprimorar a documentação de processos licitatórios e de fortalecer os mecanismos de acompanhamento de despesas com pessoal.

Com a emissão do parecer prévio, cabe agora ao Legislativo triunfense deliberar sobre o parecer do Tribunal de Contas, decidindo pela aprovação definitiva ou pela rejeição das contas do prefeito Luciano Bonfim.

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM

Por Anchieta Santos

Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a candidatura.

Genedy disse que o seu nome não será um entrave a unidade das oposições e que o PR só descarta união com o Prefeito Sebastião Dias. Já o Dr. Alan justificou a candidatura afirmando que Genedy não é apenas mais um nome, e que um projeto de desenvolvimento para Tabira será apresentado a sociedade.

Hoje o que não falta é candidato à Prefeitura de Tabira. Já estão na corrida sucessória o próprio Prefeito Sebastião Dias(PTB), Nicinha de Dinca(PMDB), Tote Marques(PT), Zé Amaral(PSC), Elias Manú(Ainda sem partido), PSB e GI que farão pesquisa para escolher entre 5 nomes, o candidato do Grupo de Josete Amaral e agora Genedy Brito pelo PR.

Hoje tem reunião dos liderados do ex-prefeito Josete Amaral para tratar da sucessão na cidade das tradições.

Decisão é anunciada após Ministério Público e Banco Central recomendarem ao governo o afastamento dos vice-presidentes. MPF e Polícia Federal investigam irregularidades na Caixa.

Do G1

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias.

Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento dos vice-presidentes (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que segundo a Caixa são:

• Antônio Carlos Ferreira (Corporativo);
• Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias);
• Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo);
• José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).
• Procurada, a Caixa informou que cumprirá a decisão de Temer.
• Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.
• Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.

José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.

Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateou “com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha”. Por fim, declarou que é inocente e que está “à inteira disposição” do MPF para esclarecimentos.

A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federal do Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes.

Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal (leia detalhes mais abaixo).

Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais.

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina. 

Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual.

“Vi o trabalho que Miguel Coelho fez em Petrolina, e tenho certeza que ele fará um excelente trabalho também à frente do governo de Pernambuco. Miguel é uma liderança jovem, corajosa, que faz a gente acreditar em um futuro melhor para o nosso estado”, disse a ex-prefeita Carmen.

A pré-candidatura de Miguel Coelho também conta com as adesões do vereador Caio Damasceno, de Agrestina, e do presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Biiça, além dos vereadores Meneses e Ewerton Monteiro.

“Sabemos do trabalho que Miguel desenvolveu em Petrolina e estamos certos de que ele fará o mesmo por Pernambuco. Miguel vai procurar fazer o melhor na área de emprego, vai fazer aquilo que os pernambucanos precisam, pois estamos passando por um momento muito difícil em nosso estado. Miguel é essa pessoa para liderar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco”, disse Biiça.  

O encontro em Agrestina contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon, de Caruaru.

Antes, Fernando Bezerra Coelho esteve em Jurema, onde fez a entrega de equipamentos ao lado do prefeito Branco de Geraldo. Dois tratores e uma retroescavadeira foram articulados pelo senador e somam-se aos recursos de R$ 1,4 milhão para saúde e R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação, que devem começar em julho.

Em Cupira, FBC esteve com o prefeito Zé Maria e lideranças da região. Juntos, visitaram as obras de pavimentação no bairro Novo Horizonte, segunda etapa de calçamento conquistada pelo senador. O primeiro investimento levou asfalto para a principal avenida da cidade, a Miguel Pereira Neto. Ao todo, as duas obras somam quase R$ 4 milhões articulados pelo senador.

“O povo de Pernambuco está muito decepcionado com o governo que está aí em função dos indicadores que Pernambuco ostenta. Pernambuco é campeão do desemprego, uma taxa de desemprego que envergonha a gente. O emprego sumiu de Pernambuco, e a gente precisa cuidar disso”, disse Fernando Bezerra.