Notícias

Tribunal mantém rejeição da Gestão Fiscal de 2014 de Sebastião Dias e a multa de R$ 36 mil

Por André Luis

Durante reunião nesta quarta (12), o Pleno do TCE-PE julgou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, contra o Acórdão exarado pela Primeira Câmara da Corte de Contas, que julgou irregular a Gestão Fiscal, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade do recorrente, aplicando-lhe multa.

O blog Afogados Online diz que o Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo assim, irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014 e a multa no valor de R$ 36.720,00.

O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal  dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal.

Outras Notícias

Sertânia: motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para vacina contra Covid-19

Os motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para receber a vacina contra a Covid-19 em Sertânia. O processo pode ser feito no site https://sertaniavacina.imunizape.com.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android.  No dia da vacinação esses profissionais devem apresentar as xerox e as originais dos seguintes documentos: […]

Os motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para receber a vacina contra a Covid-19 em Sertânia. O processo pode ser feito no site https://sertaniavacina.imunizape.com.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. 

No dia da vacinação esses profissionais devem apresentar as xerox e as originais dos seguintes documentos: Habilitação C ou D, Comprovante de Residência (se a casa for alugada levar é necessário levar cópia do contrato) e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A vacinação desse grupo ainda não tem data para acontecer, o agendamento será liberado de acordo com a chegada de doses ao município.

Aplicativo Sertânia Vacina, como usar? 

Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência.  

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro.

O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.  Após essa etapa, ele pode verificar no próprio site ou aplicativo qual grupo está sendo vacinado no momento e se estiver incluído no público atual poderá realizar o agendamento. 

Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa” e “Fazer agendamento para outra pessoa”.  Nesse caso é possível que um cidadão faça esse processo para outro, mas lembrando que o mesmo ficará responsável por comunicar ao cadastrado o dia, horário e local da vacina. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.

A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança.  O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.

Governador vai a Temer reivindicar a retomada das obras federais no Nordeste

A retomada imediata de obras federais que se encontram paradas ou evoluindo lentamente no Estado e em todo o Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, são algumas das medidas que o governador Paulo Câmara vai sugerir ao presidente Michel Temer como remédios contra a crise, […]

paulocamara31A retomada imediata de obras federais que se encontram paradas ou evoluindo lentamente no Estado e em todo o Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, são algumas das medidas que o governador Paulo Câmara vai sugerir ao presidente Michel Temer como remédios contra a crise, na audiência que será realizada na tarde desta quarta-feira (26.10), em Brasília.

“Vou dizer ao Presidente que Pernambuco vem enfrentando a crise com muita coragem e disposição e temos conseguido vitórias importantes com nossos próprios meios. Mas é claro que a saída definitiva só pode ser alcançada com a retomada dos investimentos estruturadores que são de responsabilidade da União. São essas grandes obras que geram empregos e dinamizam a economia”, explica Paulo Câmara.

O governador esclareceu que a prioridade para Pernambuco são as grandes obras hídricas e de logística. “Quando o País põe para andar obras como a da Transposição e da Adutora do Agreste, nós estamos enfrentando a crise, com a geração de emprego e renda, mas também preparando a região para conviver com períodos de estiagens como este que estamos vivendo, que se prolonga por quase seis anos”, afirmou Paulo.

Entre as obras estruturadoras cujo prosseguimento é considerado fundamental pelo Governo de Pernambuco estão às barragens para a contenção de enchentes e abastecimento d´água da Mata Sul, a requalificação e duplicação da BR-232 até Arcoverde, bem como a duplicação da BR-423 até Garanhuns, além da devolução da autonomia de SUAPE.

“Vou também ouvir o presidente. Sei que o momento é difícil para todo mundo e imagino que ele está de acordo com esta linha que estamos propondo. Além do mais, certamente ele terá informações sobre os rumos que a nossa economia vai tomar nos próximos meses”, frisou.

O encontro com o presidente acontece após o PSB de Pernambuco – por orientação os governador Paulo Câmara – ter se posicionado contra o texto original da PEC 241, propondo emenda que protegia de cortes as áreas da saúde e educação.

Super chuva registra morte em Olinda. Veja vídeos:

Um deslizamento de barreira deixou uma pessoa morta e outras três feridas no Córrego do Abacate, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, nesta quarta-feira (25). O acidente ocorreu por causa das fortes chuvas que caem no Grande Recife e que também ocasionaram um deslizamento no Córrego do Abacaxi, onde bombeiros buscam em meio a escombros um casal desaparecido. […]

Um deslizamento de barreira deixou uma pessoa morta e outras três feridas no Córrego do Abacate, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, nesta quarta-feira (25).

O acidente ocorreu por causa das fortes chuvas que caem no Grande Recife e que também ocasionaram um deslizamento no Córrego do Abacaxi, onde bombeiros buscam em meio a escombros um casal desaparecido.

De acordo com a prefeitura de Olinda, uma casa foi atingida no Córrego do Abacate. Houve duas pessoas feridas levemente, que, segundo a Defesa Civil, não precisaram de atendimento hospitalar. Outras duas foram soterradas, entre elas a que morreu.

No local, testemunhas relataram que a vítima é José Cláudio da Silva, de 62 anos, que estava sozinho dentro da residência quando houve o incidente com a barreira. Prefeitura e Corpo de Bombeiros descartaram existência de desaparecidos no local.

Vídeos do Internauta Repórter Jorge Luiz mostrando situação das chuvas em Olinda. Chuvas caem em 24 horas com a maior intensidade da história recente.

Em Recife, o volume com 194 milímetros é o terceiro maior da história de medições, só perdendo para uma chuva de 335,8 em 1970 e 235 milímetros em 1986. Veja vídeos:

 

 

Deputado Gonzaga Patriota vai acompanhar chegada das águas da Transposição em Sertânia

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Nascido na cidade que […]

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar.

Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ramal e a Adutora do Agreste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses.

Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Advogados de Nicinha e Sebastião admitem que poeta “saiu na frente” em julgamento no TRE

“Viramos o jogo”, foi com esta afirmação inicial que o advogado Clênio Pires se referiu ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, interrompido com pedido […]

Grupo de Dinca e Nicinha ainda acredita na virada. Jogo foi interrompido a pedido de vistas do Desembargador. Quer saber se é fato que, em Tabira, na política, “do pescoço pra baixo é canela”…

“Viramos o jogo”, foi com esta afirmação inicial que o advogado Clênio Pires se referiu ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, interrompido com pedido de vistas.

Os três a zero iniciais, com votos dos desembargadores Érica Ferraz (relatora),   Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva favoreceram a defesa que argumenta não haver ilícito na posse de Sebastião e Zé Amaral. Pediu vistas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho.

O advogado Clênio disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória no próximo dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância. Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE no dia 22, o processo somente será colocado em votação no dia 25 de maio.