Nicinha Melo rebate informação de Carlos Veras sobre obras do PAC

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio (PT).

A decisão ocorreu este mês com a constatação de que os limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), haviam sido descumpridos pela gestão municipal.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1770016-4, baseou-se no relatório de auditoria elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou o contínuo aumento do comprometimento da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida do município.

Segundo a equipe do TCE-PE, o limite de 54 % estabelecido pela LRF vinha sendo descumprido desde 2012. Nos três primeiros quadrimestres 2015, o comprometimento atingiu os seguintes percentuais: 76,43%, 78,69% e 74,88%, respectivamente.

Além disso, medidas para a redução dos gastos com pessoal, na forma e nos prazos determinados legalmente, não foram adotadas pelo então prefeito, caracterizando infração administrativa. Apesar de devidamente notificado, o gestor não apresentou defesa.

Uma delegação de estudantes dos cursos de design e engenharia de produção, da UFPE, campus Caruaru, esteve em Afogados da Ingazeira conhecendo a expertise dos empreendedores da cidade na fabricação de móveis. 

Coordenado pelo PHD em design e professor da UFPE, Manoel Guedes, a comitiva reuniu-se com o Prefeito Sandrinho Palmeira, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Ney Quidute, e com Guilherme Brito, presidente do sindicato da indústria de móveis e integrante da câmara setorial moveleira. 

Afogados da Ingazeira tem as duas maiores indústrias do segmento em Pernambuco: a móveis São Carlos e a Magno Móveis, além de de um polo moveleiro que reúne diversos empreendedores do segmento. 

A visita faz parte das ações do projeto INOVA, que já esteve nas cidades de Gravatá, Belo Jardim e João Alfredo. Segundo o professor Manoel Guedes, o objetivo é aproximar o conhecimento produzido na universidade para o setor produtivo, formando novos talentos tanto na área de desenvolvimento de produtos quanto no gerenciamento da produção. 

A equipe visitou as duas fábricas existentes em Afogados. O polo moveleiro será visitado na próxima vinda da equipe, entre novembro e dezembro. Nas indústrias, os estudantes puderam conhecer as estruturas, dinâmicas e logísticas de produção. “Essa é uma parceria que pode render muitos frutos, agregando conhecimento e valor ao que já está sendo produzido aqui. Inclusive já está em andamento uma parceria nesse sentido, onde os alunos da UFPE irão desenvolver um produto com a colaboração da móveis São Carlos,” afirmou Ney Quidute.

Do Blog do Magno

O grupo do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) tomou uma decisão que contraria o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), internado em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia: o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho de Osvaldo, não assume a Prefeitura com o afastamento de Lóssio por 60 dias, para tratamento de saúde.

Com isso, o cargo passa a ser ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, do PSB, adversário figadal do prefeito e ligado ao grupo do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. Guilherme convocou uma coletiva para informar que não assume sob a alegação de que é candidato a deputado federal.

Em entrevista que concedeu em Petrolina, o vice-prefeito confirmou que não assume mesmo a Prefeitura no lugar do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que requereu licença de 60 dias para tratamento de saúde. Em seu lugar assume o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), ligado ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. A decisão de Guilherme foi recebida pelos aliados de Lóssio como uma traição, um rompimento.

O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. A sala registrou 343 inscritos e 339 contribuições.

Entre os pleitos coletados na sala pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão – pasta organizadora dos seminários, estão: a necessidade de parcerias para o fortalecimento das creches municipais e a implantação do ensino médio nas escolas quilombolas. A construção de uma escola técnica no município de Itaíba também foi uma demanda registrada na sala.

Além da sala de Educação e Cultura, a demanda pelo tema Desenvolvimento Rural também tem chamado bastante atenção dos organizadores. No sertão, nas duas rodadas anteriores, por exemplo, as salas que trataram sobre a temática juntaram mais de 700 pessoas para debater programas de agricultura familiar, de distribuição de semente, linhas de financiamento para os agricultores, entre outros.

Só para o Agreste Meridional foram 250 inscritos e 428 pleitos registrados. Entre eles, o pedido de isenção do licenciamento ambiental para os aquicultores familiares e a perfuração de poços profundos na região.

Na sala de Saúde reuniram-se 188 pessoas que, representando seus municípios, também deram sugestões e pediram melhorias para a região, como a construção de uma UTI neonatal e de um banco de leite no Hospital Dom Moura.

As salas de Água, Infraestrutura e a de Economia, Sustentabilidade e Inovação, empatadas em número de participantes, registraram 117, 67, 110 contribuições, respectivamente. A ampliação do Distrito Industrial de Brejão para permitir a implantação de novas empresas, a ampliação do Programa Água para Todos e a melhoria das estradas, como a pavimentação da PE-244, do trecho Tará/Águas Belas; a implantação e pavimentação da PE 233, trecho Bom Conselho/Iati/Tará; e da PE- 223, trecho Bom Conselho/Saloá.

A Prefeitura de Sanharó e a Compesa concluíram as obras do sistema de abastecimento que está levando água ao Sítio Comorongo, na zona rural da cidade. Graças a essa parceria, nesta terça-feira (24), os moradores comemoraram a chegada da água nas torneiras.

O prefeito Heraldo Oliveira e o gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, estiveram presentes.

“Ficou bom demais com água nas torneiras, facilita a vida de todo mundo. Foi uma benção”, disse a aposentada Alzira Maria de Brito, de 82 anos. De acordo com outra moradora, Eliane Santos, a localidade estava há nove anos sem receber água nas torneiras.

“Estamos deixando um trabalho que vai ser muito importante para a comunidade. Quero destacar o empenho do deputado estadual João Eudes e do deputado federal João Fernando Coutinho para a realização dessa obra”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, lembrou que é importante as pessoas economizarem água, já que a região está passando por um período de racionamento.