Risco de incêndios aumenta no Sertão

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira, 18 de junho, a medalha comemorativa dos 200 anos da Confederação do Equador. A honraria foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em cerimônia solene, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas as prefeitas Ana Célia, de Surubim, e Mariana Medeiros, de Cumaru, respectivamente 1ª tesoureira e 1ª secretária da Amupe.

Marcelo Gouveia expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os municípios pernambucanos. “Esta medalha é um reconhecimento coletivo de todos os prefeitos e prefeitas que lutam diariamente para melhorar a vida dos pernambucanos. A Confederação do Equador nos ensina a importância de unir forças em prol da liberdade e do progresso”, afirmou Gouveia.

A medalha é um reconhecimento pelo trabalho incansável da Amupe em prol dos 184 municípios pernambucanos. A Associação tem se destacado na defesa dos interesses municipais e na promoção de políticas públicas que beneficiam diretamente a população. A celebração da Confederação do Equador, movimento histórico que lutou pela liberdade e autonomia na região Nordeste, reforça o compromisso da Amupe com a independência e o desenvolvimento local.

As prefeitas Ana Célia e Mariana Medeiros também destacaram a relevância da Amupe na representação e fortalecimento dos municípios. A entidade, que atua há décadas, tem sido fundamental no diálogo com instituições, na busca por recursos e na implementação de projetos que alavancam o desenvolvimento das cidades de Pernambuco.

O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anuncia daqui a pouco o seu Secretariado na Câmara de Vereadores de Carnaíba. O anúncio terá cobertura do blog e será transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú a partir das 9h. Recentemente, Anchieta falou em uma equipe jovem.

Na cidade, alguns nomes já estão circulando como certos na equipe.  O blogueiro Cauê Rodrigues informou em seu blog que na Secretaria de Administração, volta  Lourdes Leite. Para Obras, deve assumir o ex vereador Fafinha. A pasta de  Educação ficará com Maria José Martins, enquanto para a Secretaria de Ação Social vai a suplente de vereadora  Kátia de Serra Branca.

Para a Secretaria de Finanças quem deverá assumir é o professor Vilberto Malaquias, a Secretaria de Agricultura fica com o primeiro suplente de vereador Zé Ivan  e Calango deverá de fato assumir a Diretoria de Cultura e Esportes.

Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos votos, contra o ex-prefeito José Francisco Filho e o candidato da terceira via, Diógenes Gomes. Ao final da transição, rompeu com Zé Mário Cassiano por conta da polêmica da utilização de recursos dos precatórios do antigo Fundeb.

Agência Brasil – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país e a prorrogação dos mandatos dos vereadores e prefeitos.

Na prática, se aprovada, a PEC faria com que as eleições de 2020 fossem suspensas, o que daria mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos dos municípios brasileiros, fazendo com que os eleitores fossem às urnas somente em 2022 para escolher desde vereadores a presidente da república.

Patriota disse que não acompanhou o momento em que a PEC foi apresentada pelo deputado Peninha, durante a Marcha dos Prefeitos no último dia 10, por estar em outros compromissos, mas que viu os prefeitos do sul do país muito entusiasmados com o anúncio.

O prefeito disse que apoia a unificação das eleições e disse que se não for com a PEC 56 apresentada agora, que seja com outra posteriormente. “O fato maior é justamente a coincidência de eleição”, disse.

Patriota falou ainda que o processo eleitoral da forma como está sendo conduzido, gera custos altos para o país e que é preciso arrumar uma forma de coincidir as eleições. “A cada dois anos se tem eleição e é preciso mobilizar toda a nação, tem um custo muito alto e tem que arrumar uma forma de coincidir.”

O presidente da Amupe também falou que pode ser que os deputados adiem a decisão para prorrogar os seus mandatos, “já ouvi deputado dizendo que em vez de prorrogar o mandato dos prefeitos prorrogaria o deles, o que causaria mais demora na unificação das eleições”, lamentou.

Para Patriota existe a necessidade da unificação das eleições, pois além do custo alto que tem sido gerado, há ainda um desgaste muito alto da classe política, “porque a população sofre na medida que a legislação eleitoral faz restrições de muitos gastos e de investimentos, em ano de eleição a legislação proíbe uma série de iniciativas do próprio poder público que deixa de ofertar serviços e investimento por conta da restrição de ser ano eleitoral”.

Ainda segundo Patriota outro ponto que causa desgaste é o fato de que as eleições de dois em dois anos tiram o foco dos gestores e dos políticos que ao invés de estarem tentando resolver os problemas do povo, estão discutindo eleição. “Aliás na cultura que a gente vê por aí, tem gente que um ano antes já está discutindo eleição  se lançando candidato, quando o povo está preocupado em saber como que vai fazer a feira, formar o filho pagar as contas… ai já tem político fazendo campanha com muita antecedência, e isso atrapalha” justificou.

O presidente da Amupe disse ainda que não foi feita nenhuma assembleia com os prefeitos de Pernambuco, mas que ele como presidente da Amupe tem que encaminhar a decisão que for tomada pela maioria dos prefeitos.

Patriota também lembrou que a unificação das eleições traz conforto para a população, principalmente para os idosos e atribuiu o aumento no índice de abstenção ao fato de que a cada dois anos se tem eleição no país. “Mesmo sendo o voto obrigatório, o comparecimento não é o suficiente, apesar de toda a movimentação que se faz dos partidos e candidatos para levar o povo as urnas. Então a população precisa se motivar e ela se motiva na medida em que as gestões em todas as esferas estejam mais atuantes, mais presentes e sinceramente eleição de dois em dois anos atrapalha” afirmou.

O prefeito chamou a atenção para o fato de que já houve prorrogação de mandato no país, para vereadores e prefeitos, “isso foi após as eleições de 1982. Meu primeiro mandato”, lembrou.

Patriota ainda chamou a atenção para uma questão muito importante, que pode ou não travar a PEC no Congresso. “A opinião pública tem um peso importante nessa questão, tem que ver se ela é favorável ou não, o peso da opinião pública influência o Congresso. Eu já ouvi muitos eleitores reclamando disso, muita gente não tem coragem de expor. Eu sou favorável que aja a coincidência, se é prorrogando ou não…

Patriota disse ainda que alguns parlamentares já falaram sobre a questão lá atrás, “mas ninguém teve coragem. Os deputados por sua vez ficam também em maus lençóis, pior ainda do que os prefeitos, vão dizer: ‘estão prorrogando o mandato deles mesmos?’ Isso tudo vai aparecer durante o debate, tem gente que vai focar somente na prorrogação e não no benefício permanente, que é o encontro da unificação das datas”, pontuou.