Miguel Coelho se filia ao Democratas em ato no Recife

Depois de 8 horas de cerco, a polícia do Mali libertou reféns no hotel Radisson Blu, invadido por terroristas nesta sexta-feira (20), na capital Bamako. Durante o ataque, 170 pessoas chegaram a ficar em poder dos terroristas. Em declaração oficial pele televisão, o presidente do país, Ibrahim Boubacar Keita, afirmou que 21 pessoas foram mortas, incluindo dois sequestradores. Sete pessoas estão feridas.

Keita aproveitou para decretar estado de emergência por dez dias após os atentados, e três dias de luto. Entre as vítimas está um cidadão americano, afirmou à CNN um oficial do departamento de Estado dos EUA.

Segundo a Reuters, agências governamentais americanas acreditam que os grupos terroristas Al-Mourabitoun e Al-Qaeda realizaram o ataque.

A postagem de uma conta do Twitter que se identifica como de propriedade do Al-Mourabitoun reivindicou o ataque.

O grupo é liderado pelo argelino Mokhtar Belmokhtar, que já foi membro do núcleo central da Al-Qaeda. Em junho, autoridades da Líbia afirmaram que ele tinah sido morto em um ataque aéreo americano, mas a informação foi negada pela Al-Qaeda quatro dias depois. (G1)

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

Com realização do Sebrae em parceria com a CDL Afogados da ingazeira, ocorreu entre os dias 01, 02, 15 e 16 de outubro de 2018, o curso em Workshop Líder Coach.

Nos encontros foram reunidos empresários e líderes administrativos para que trabalhem novas ferramentas para liderar o corpo de colaboradores das empresas representadas.

O processo reuniu ferramentas, técnicas e provocações para identificar os pontos positivos que devem ser valorizados, assim como os pontos negativos do profissional que precisam ser superados.

O objetivo esteve na contribuição no desenvolvimento de uma habilidade fundamental aos bons líderes: relacionamento interpessoal. O líder que se comunica e se relaciona bem com seus liderados, pares, superiores, fornecedores e clientes.

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO – Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões, e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.

O Tunas Clube em Serra Talhada vai receber neste sábado, 26 de Outubro, um dos artistas mais completos do cenário de humor brasileiro.

Zé Lezin, com seu novo show e única apresentação celebrando 60 anos de vida e desfrutando de uma carreira respeitada dentro e fora do país, estará no palco serra-talhadense após algum tempo desde o seu último show no Sertão do Pajéu.

E para deixar a noite mais completa e vibrante, a nova revelação do humor Charlys Stillo também sobe no palco. Zé Lezin e Charlys Stillo, dois autênticos representantes do melhor do humor nordestino brasileiro, pela primeira vez juntos, em Serra Talhada, para um show histórico.

O evento já conta com número recorde de vendas de ingressos. Últimos ingressos do lote promocional para Cadeira Premium ainda disponíveis Pinheirinho Bebidas,Tunas Clube e Start Printt Bairro Bom Jesus.

A organização é de William Produções e Papa Léguas Produções.  Para informações, (87) 9-8865-3032 e (87) 9-9630-8687.