Fui eu 2: Duque diz que SENAC foi planejado na sua gestão

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

• 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
• 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Blog do Finfa mostra a candidata Aline Karina liderando com larga vantagem a disputa pela Prefeitura de Itapetim.

No cenário espontâneo, Aline Karina aparece com 61% das intenções de voto, contra 15% de Anderson Lopes. Não sabe/não respondeu 24%.

Na estimulada, Aline Karina sobe para 64%, seguida por Anderson Lopes com 17%. Brancos e nulos 1% e não sabe/não respondeu 18%.

Em votos válidos, Aline Karina tem 78% e Anderson Lopes 22%.

Potencial de Voto de Aline Karina – Votaria com certeza (61%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (11%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (10%).

Potencial de Voto de Anderson Lopes – Votaria com certeza (17%), poderia votar (15%), não votaria de jeito nenhum (46%), não conhece o suficiente (11%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Adelmo Moura é aprovado por 85% e rejeitado por 10% da população de Itapetim. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-07189/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 14 e 15 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, Sandro Moco (PSDB), de Camalaú, na Paraíba, continua preso.

Ele foi o principal alvo da operação Rent a Car, desencadeada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público, e pela Polícia Militar.

A Operação Rent a C ar apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú.

Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados arma e uma bolsa com muito dinheiro na casa dele.

O Ministério Público estima em R$ 60 mil o volume de recursos encontrado em poder do político.

A Operação tem alicerce em uma ação penal movida pelo MPPB contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e outras pessoas envolvidas.

São suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo um a caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.

A Guarda Civil Municipal de Serra Talhada anunciou, nesta semana, a implantação de uma Central de Atendimento 24 horas gratuita para atender à população.

O número 153 estará disponível o tempo todo para receber solicitações em situações de urgência. Além disso, a central conta com o telefone fixo: (87) 3831 5072.

O Comandante da Guarda Civil Municipal, Cícero Epaminondas, destacou que essa iniciativa representa um avanço significativo para a instituição

“A central de atendimento será um instrumento fundamental para facilitar a denúncia de danos ao patrimônio municipal, tais como praças, unidades básicas de saúde, quadras e outros equipamentos públicos. Além disso, permitirá também um contato mais fácil com a Patrulha da Mulher, uma importante iniciativa para a segurança das mulheres da cidade”.

Ele enfatizou ainda que a implantação dessa Central de Atendimento atende às orientações da prefeita Márcia Conrado. “A Prefeita tem um compromisso firme com a segurança do município como um todo e tem orientado seus assessores a buscar recursos para todas as áreas, incluindo a segurança, visando tornar nossa cidade um lugar mais seguro”.

Com essa Central de Atendimento disponível 24 horas, espera-se um maior engajamento da comunidade, possibilitando um combate mais eficiente à criminalidade e uma resposta rápida e eficaz em casos de emergência.

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro.

A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às 14h.

Está será a segunda vez que a governadora se reúne com os prefeitos da RMR, no primeiro encontro, em janeiro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas ficaram de ser criados grupos temáticos para realizar levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas.

No fim da tarde, às 17h, na Secretaria Estadual de Saúde , Raquel lança o programa Cuida Mulher, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e preventivos, através de uma intensificação das ações voltadas para este público, com início no mês de março em toda rede de saúde do estado de Pernambuco.