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Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

A presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada, Cleonice Maria dos Santos, afirmou ao Blog da Folha não admitir ameaças de expulsão ou intervenção por parte da Executiva estadual.

Muito menos que seja considerada “descabida” a intenção de propor uma discussão interna no partido. A declaração é uma resposta ao presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros.

Na última sexta-feira (9/6), em entrevista à Folha de Pernambuco, Doriel Barros disse que intervenção ou expulsão não estão descartadas para quem não cumprir as orientações da executiva do PT. O recado foi uma reação à entrevista de Cleonice, que durante a semana colocou seu nome à disposição para uma possível candidatura à prefeitura do município sertanejo em 2024, mesmo sabendo da intenção da prefeita Márcia Conrado (PT) de concorrer à reeleição.

“Recebi com espanto as falas do presidente do meu partido Doriel Barros, as quais considero desrespeitosas e agressivas. Não é nesse tom que fazemos o debate político. Não é uma atitude coerente o presidente do PT, partido democrático que nasceu da luta dos trabalhadores e trabalhadores, fazer esse tipo de comentário agressivo e ameaçador”, ressaltou. “Aprendi com o grande e saudoso (ex-deputado e ex-presidente da Fetape) Manoel Santos (1953-2015) que no PT devemos ter coragem de divergir, questionar e debater para avançarmos sempre”, acrescentou Cleonice em um texto enviado à reportagem.

Filiada ao partido desde 1989, a dirigente municipal ironizou ao escrever que “não sabia que os debates internos do PT tinham sido proibidos”. Alegou que durante os mais de 30 anos em que está na sigla sempre seguiu as orientações da legenda, inclusive quando divergiu das decisões.”Hoje não é diferente, minha postura continua a mesma. Em nenhum momento falei que a companheira Márcia Conrado não deva ser a candidata. Estou falando de insatisfação e falta de diálogo”, registrou, apontando a necessidade da discussão interna. “Defendo que o PT discuta a atual situação de Serra Talhada e solicito que a executiva estadual repasse as decisões para o Diretório Municipal.”

A dirigente disse ainda esperar que líderes do PT como Teresa Leitão, Humberto Costa, Oscar Barreto, Carlos Veras, Rosa Amorim, João Paulo entre outros não comunguem da declaração de Doriel Barros. “Esse tratamento autoritário de empurrar as decisões de cima pra baixo não me representa e não corresponde com o partido que tem Lula como referência maior. O PT que ajudei a construir ao longo de mais de 30 anos não tem dono.Temos líderes, mas dono, nunca”, enfatizou.

O presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, não quis falar sobre o assunto.

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo.

“Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de projeto. Suas intervenções são sempre no sentido de fortalecer o conjunto que vem transformando a vida de milhares de pernambucanos. Ele é parte disso. Sua firmeza e determinação não podem ser confundida nem minimizada”, disse.

Um sorteio definiu que os próximos municípios em dia com o Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, Cimpajeú, serão pela ordem Tabira, Santa Terezinha, Sertânia, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Disse o presidente do Consorcio Dêva pessoa a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que um acordo entre os prefeitos  Guga Lins e Sebastião Dias definiu que a Perfuratriz começará 2016 atuando em Sertânia e depois em Tabira.

Um detalhe: diferente dos demais municípios, A Prefeitura de Tabira por medida de economia, já que existe uma contrapartida das gestões, planejou perfurar apenas 10 poços.

Da Ascom

Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países.

Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa série de palestras que ele está ministrando nas escolas. O professor e odontólogo que também é empreendedor, já passou por 3 instituições de ensino da Terra da Poesia contando um pouco sobre suas experiências:  A ETE Célia Siqueira, Edson Simões e Oliveira Lima.

O egipciense George Borja que ganhou o mundo e se tornou doutor pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-SP e depois fez Pós-Doutorado em Odontologia pela mesma instituição, tem incentivado os jovens a seguirem o caminho da educação, cujo qual, tem o poder de transformar não só a vida das pessoas, mais também a sociedade.

Além de professor da UNIFIP, e de instituições de ensino dos Estados Unidos, Dr. George Borja de Freitas também é servidor efetivo das Prefeituras de São José do Egito-PE, onde inclusive é pré-candidato a prefeito, e Patos-PB. Ele também já passou por países como Alemanha e Itália compartilhando conhecimento.

“Na corrida da vida o ponto de partida não é igual para todos, portanto estude o dobro, fale a metade, assuma que o responsável pelo seu sucesso ou fracasso é você próprio, vença seus medos e suas fraquezas e siga em frente sempre de cabeça erguida, não seja prisioneiro das grades que sua mente ergue!!!”