Neste fim de semana, Afogados vira a Capital Nordestina da Aviação

Do Blog Dantas Barreto

As 13 assinaturas para garantir o pedido de instalação de uma CPI na Câmara do Recife para apurar a nomeação do procurador Lucas Viana Silva na Procuradoria do Recife foi alcançada nesta segunda-feira (2). O vereador Osmar Ricardo (PT) decidiu se unir à oposição para apurar a decisão do prefeito João Campos (PSB), apesar de a nomeação já ter sido anulada. A CPI foi pedida por Thiago Medina (PL).

O pedido já foi protocolado para ser encaminhado ao presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB). A etapa seguinte será o envio à Procuradoria do Legislativo para ser avaliado. Na opinião do líder da oposição, Felipe Alecrim (Novo), “assim como a Procuradoria autorizou a votação em plenário do pedido de impeachment do prefeito, também tem de acatar o pedido de CPI porque o motivo é o mesmo”.

Osmar Ricardo disse ao Blog Dantas Barreto que decidiu assinar o pedido de CPI “porque esse caso tem que ser apurado”. “Chegou o momento que temos de tomar uma posição. Sou servidor público e sou cobrado por isso”, salientou.

Além de vereador, Osmar é presidente do PT no Recife, que faz parte da base aliada de João Campos. O petista considera que sua decisão não interfere nas conversas sobre aliança estadual.

“Continuamos aguardado a decisão da Executiva Nacional do PT. Mas aliado e os trabalhadores têm que ser respeitados. E como presidente do PT acho que o partido deve ter autonomia e buscar se fortalecer”, acrescentou Osmar Ricardo.

NOMEAÇÃO

O caso do procurador Lucas Vieira Silva veio à tona no final de dezembro do ano passado, quando foi nomeado para a Procuradoria do Recife. Ele havia passado no concurso público de 2022 na 63ª colocação, mas após três apresentou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pulou para a primeira posição e foi nomeado na vaga de pessoa com deficiência.

O então primeiro colocado como PCD, Marko Venício dos Santos Batista, recorreu à Justiça e o caso ganhou repercussão. O prefeito João Campos anulou a nomeação de Lucas Vieira e Marko assumiu o cargo. O caso gerou polêmica porque Lucas é filho de uma procuradora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz responsável pela Vara de Combate ao Crime de Corrupção do TJPE.

A Prefeitura de Triunfo  fixou placas nos palcos dos polos carnavalescos da cidade prestando Contas para a população a cerca dos valores gastos para a contratação dos artistas que realizaram seus shows no Carnaval dos Caretas 2017. A medida é lei em todo o estado de Pernambuco. A informação é do PE Notícias.

A Lei 15.818/16 foi sancionada no dia 31/05/2016 e determina que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população pernambucana através da instalação de uma placa no local do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com o evento.

Quem descumprir a norma estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento.

Outra vantagem foi saber quanto custaram as atrações que geraram mais polêmica no carnaval da terra dos Caretas, com forró eletrônico, desvirtuando para alguns a festa carnavalesca na cidade. Jonas Estigado custou R$ 70 mil. Saia Rodada, R$ 40 mil. Banda Vumbora, levou R$ 30 mil. Voa voa , R$ 20 mil e Us Frajolas, R$ 6 mil.  Das atrações que acertaram, Sambô levou R$ 85 mil e Tiro Certeiro, que homenageia Chico Science, R$ 3.600,00.

A Prefeitura apresenta a prestação de contas com a logo municipal e do Governo do estado. Mas, garante a Fundarpe, não houve liberação para contratação de atrações de forró elétrico, bregadeira ou que não fossem do estado.

Em contrapartida, as atrações locais levaram bem menos, R$ 25.300. No bojo, Bandas Versátil, Orquestra Maestro Madureira, Edição Extra, badalê, Reviver, Bené Elétrico, Kakazinho, Rafael Veríssimo e Forró da Galera Elétrico.

Em Assembleia, Policiais Civis de Pernambuco decretaram greve na noite desta terça-feira (02) no auditório do Sinpol. Com o auditório lotado, a categoria decidiu pela greve alegando que  o Estado  descumpriu parte do acordo firmado com os policiais no final de 2015, especialmente o item que prevê a alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

“O item diz respeito a uma alteração nas faixas de progressão de 1,5% para 2% e que deveria ter sido enviada para a Assembleia Legislativa no dia 1 de fevereiro”, diz o Simpol em nota.

O Sindicato ainda informa que acontecerá nesta quinta-feira (04) uma passeata da categoria, com concentração na Sede do Sinpol, às 15h, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas.

A deflagração da greve acontece a partir da madrugada da sexta-feira para o sábado (06), cumprindo assim às 72h para sua legalidade. “Assim, todas as unidades da polícia civil vão parar, inclusive o IML”, conclui a nota.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que São José do Belmonte é o pior município dos 184 existentes em nosso estado, com relação a “Pior cobertura de creche”.

Com 2.391 crianças com idade para creches, apenas 64 crianças estão matriculadas, o que representa 2,68%. Um dado preocupante da gestão Romonilson Mariano.

De acordo com esse estudo, divulgado nesta quarta (8), em entrevista coletiva, na sede do tribunal, no Recife, a cobertura no estado é de 20%.

Esses são alguns resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’, que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os municípios pernambucanos.

Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para contemplar 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos). Veja vídeo:

Intenção da visita é demonstrar para deputados pernambucanos a importância de não privatizar o equipamento público que gera lucro e tem excelente administração

Às 10h desta segunda-feira, 7 de maio, deputados estaduais visitarão o Aeroporto Internacional dos Guararapes, acompanhados de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). A visita é um desdobramento de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em novembro do ano passado, a pedido da deputada estadual Teresa Leitão (PT).

A visita pretende apresentar argumentos aos parlamentares pernambucanos da importância de manter o aeroporto sob a administração da Infraero e da completa falta de necessidade de privatização desse equipamento público, um dos mais eficientes do país.

O roteiro começa por uma breve conversa com empregados da Infraero no auditório Aeroporto para logo depois segue pelos principais setores de trabalho.

“O Aeroporto Internacional dos Guararapes é administrado sob subsídio cruzado, mesmo assim, gera receita e lucro para Pernambuco”, disse Leonardo Felix, dirigente do SINA em Pernambuco. Atualmente, a Infraero administra 55 aeroportos por meio de subsídio cruzado, que é quando recursos de estruturas superavitárias são utilizados para sustentar as deficitárias.

Segundo estima o Sindicato, se o Governo Federal conceder os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, o Brasil vai ter um prejuízo de R$ 3 bilhões por ano para manter as que são deficitários.

Teresa Leitão se opõe, não apenas ao modelo de privatização proposto, mas ao próprio mérito de privatizar o aeroporto recifense. “A unidade deve permanecer como patrimônio do povo brasileiro”, afirma.