Neste fim de semana, Afogados vira a Capital Nordestina da Aviação

A proposta de convidar Alex Campos foi do deputado Waldemar Borges

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos.

Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. 

“O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. 

“A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população.  

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa.

“Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a inscrição do movimento Levante Popular da Juventude.

O homem foi detido logo em seguida por seguranças e levado para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (veja vídeo abaixo). Cunha permaneceu em frente aos microfones e prosseguiu com a entrevista.

Momentos antes, defensores de Dilma e grupo pró-impeachment haviam entrado em confronto no Salão Verde da Câmara.

A assessoria de imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), simpatizante do Levante Popular da Juventude, informou que o parlamentar foi avisado que o militante detido é Thiago Pará, secretário-geral da UNE e integrante do movimento. Até a última atualização da reportagem o manifestante ainda prestava depoimento à Polícia Legislativa. (G1)

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, levou no último final de semana, para a praça da juventude, em Tamandaré, a Campanha de Verão nas Praias, sob o título “Bebida e Direção? Não! Porque eu te amo, eu te adoro, eu te quero bem”, com a blitz educativa e o Caminhão da Turma do Fom-Fom para adultos.

Na ocasião, foram abordados, durante toda a manhã, os condutores e quem passava para a praia, e convidados a assistirem vídeos educativos no caminhão, quando agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação falaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre legislação, além da entrega de material educativo e squeezes, e contou com o apoio da Polícia Militar – PM.

A ação estará no próximo sábado na praia de São José da Coroa Grande, mais precisamente na via principal de acesso as praias, levando atividades educativas de conscientização, orientando as pessoas sobre o quanto é perigoso combinar consumo de bebida alcoólica e direção.

A Coordenadora de Educação para o Trânsito do DETRAN-PE, Luciana Carvalho, acredita que com ações realizadas nas praias do litoral sul e norte será possível chamar a atenção dos condutores e de todos que fazem parte do trânsito, sejas pedestres, ciclistas, motociclistas ou condutores para que cada um faça sua parte, com foco na diminuição de acidentes.

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu, na noite do último sábado (20), o título honorífico de cidadão de Bezerros. O autor da proposição que o parlamentar estadual cidadão bezerrense foi o vereador José Hailton de Carvalho e Silva (PP), conhecido como Gabeira. A entrega do diploma aconteceu em reunião solene, na Câmara Municipal.

Na solenidade, o pastor Roberto José dos Santos, presidente da Assembleia de Deus em Abreu e Lima (IEADALPE) também foi agraciado como cidadão bezerrense, tendo como autor da homenagem o vereador Eliel Vieira (PV). Além de Gabeira e Eliel, também marcaram presença os vereadores Luiz Carlos (PSB), Fia de Cajazeiras (PSL), Tititi (PSB), Júnior Carvalho (PSL), Nivaldo Santino (PSB), Carlos Antônio (PSD), Erivaldo Justino (PSB), Didiu da Laranja (PSB), Guinho de Pessoa (PR) e Evandro Silvestre (PHS).

A proposta do título de cidadão ao deputado Eriberto Medeiros foi aprovada por unanimidade na Câmara de Bezerros. O vereador Gabeira, presidente do Legislativo municipal, ressaltou a feliz coincidência da honraria ser entregue no Dia do Amigo, 20 de julho, evidenciando as boas parcerias que o deputado tem feito em favor da população.

“Antes de conhecê-lo pessoalmente, sempre ouvi falar que Eriberto tinha mandado trator para arar a terra, para cavar poços. Enfim, tinha um trabalho intenso na cidade de Bezerros mesmo não tendo nenhuma representação aqui. Foi dessa forma que estabelecemos uma parceria que rendeu muitos frutos para a população”, afirmou o vereador.

O presidente Eriberto, por sua vez, fez um agradecimento emocionado ao título de cidadão, afirmando que suas raízes familiares vêm dessa região, especialmente o seu pai, José Belarmino de Oliveira, também conhecido como Zé Soares. “Somos iluminados porque fomos reconhecidos pelos verdadeiros representantes do povo de Bezerros e o nosso dever só aumenta com esse município”, concluiu o deputado, que esteve acompanhado da sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, o seu cunhado, Antônio Américo, que é presidente da Câmara do mesmo município, além de filhos, irmãos e amigos.