Marília mantém liderança isolada na disputa pelo Senado, aponta nova pesquisa Múltipla

De 17 a 19 de junho a Prefeitura de Ingazeira realizará a 6ª edição da Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos. A Feira que não aconteceu em 2015 em razão da seca e da crise está de volta e de acordo com o Coordenador Jailson Cordeiro, este ano a feira distribuirá R$ 15 mil reais em prêmios.

Falando à Rádio Pajeú, Jailson mostrou-se entusiasmado com o evento pelo apoio dado pelo governo Luciano Torres e pela melhora do rebanho em Ingazeira e região.

Defensor intransigente da criação de caprinos, Cordeiro lembrou que mesmo com a seca, ninguém ouviu alguém dizer que uma cabra morreu por causa da seca, ao contrário do rebanho de bovinos que praticamente foi dizimado.

Com a chuva que tem caído, fazendo pasto e acumulando água, a tendência, segundo Jailson, é que o rebanho de caprinos e ovinos melhore ainda mais. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio o episódio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e quem permitiu se aquartelar.  Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. 

O Debate do Sábado, na Gazeta FM, quis ouvir pela primeira vez a população egipciense sobre a polêmica envolvendo o alinhamento dos vereadores, inclusive ex-governistas, com o atual presidente João de Maria, para sua reeleição.

Aquartelamento do sete vereadores, chamados de “sequestrados” para um imóvel no litoral, ausência no velório do colega Flávio Jucá, negociatas para apoio a João (eles negam), traição a Evandro de parte deles e a ampla repercussão na imprensa dominaram os debates e São José do Egito através de sua Câmara foram notícia no estado.

Pra completar, a juíza Tainá Prado suspendeu uma sessão extraordinária que seria realizada na quinta-feira, definindo o trâmite para eleição na segunda.

O programa perguntou: na sua opinião, sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora: ficou feio para João de Maria e os que o apoiaram? Ou faz parte do jogo?  Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e para todos que se permitiram o tal aquartelamento.

“O que João de Maria fez foi horrível puro oportunismo. Mas como hoje política se tornou profissão nada mais me surpreende”, disse um ouvinte. “Isso é uma vergonha para a Câmara”, comentou outra. “Muito feio pra esses vereadores que se elegeram com apoio de Evandro”, disse um terceiro.

Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. “Pior é Evandro tratar mal os professores”, disse um ouvinte. “João de Maria é uma pessoa decente”, defendeu outra.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030.

Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro.

Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio.

Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

Desde que renunciou ao cargo de governador na véspera da cassação pelo TSE, em março, Claudio Castro foi alvo de duas operações da Polícia Federal e acabou anunciando que desistiu de se candidatar a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

O Supremo determinou, em abril, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exerça o cargo de governador até a análise das ações que questionam no tribunal o modelo de escolha do sucessor de Castro.

A perspectiva futura é de que, mantendo uma triste tradição,  Castro seja preso em breve, assim como seus antecessores Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral e o casal Garotinho.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE promoverá na próxima segunda-feira (09), a partir das 9h da manhã, o I Café Literário da Biblioteca, que terá o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, como assunto principal.

Esta primeira edição, tem como tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município.

O evento contará com as presenças de figuras importantes da gestão municipal de Serra Talhada, tais como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, a Secretária de Educação, Marta Cristina, a Secretária de Finanças, Cibelli Alves,  a Secretária Executiva da Mulher, Mônica Cabral, da Diretora da FAFOPST, Eliane Cordeiro, da primeira-dama do município, Karina Rodrigues, além do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito, Márcio Oliveira.

A ideia é fazer um grande debate entre os estudantes, servidores e convidados sobre a participação e importância da mulher também em espaços de poder, que anteriormente era apenas ocupado por homens. Toda a comunidade está convidada a participar do momento.