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Nepotismo: Promotoria de Justiça de Itapissuma entra com Ação Civil Pública contra prefeito da cidade

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

Outras Notícias

Pesquisa Opinião bota mais lenha na fogueira da sucessão em Serra Talhada

A gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é aprovada por 55,7% da população e reprovada por 35,8%, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB) para o Blog do Magno. Entre os entrevistados, 8,5% disseram não saber responder. Em relação ao primeiro levantamento de avaliação, em julho de 2021, com seis […]

A gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é aprovada por 55,7% da população e reprovada por 35,8%, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB) para o Blog do Magno.

Entre os entrevistados, 8,5% disseram não saber responder. Em relação ao primeiro levantamento de avaliação, em julho de 2021, com seis meses no poder, a petista despencou 15 pontos, caindo de 70% para 55%.

Na soma dos entrevistados que disseram que Márcia faz um governo bom ou ótimo, a avaliação positiva cai mais ainda em comparação ao aprova e desaprova. Ela aparece com 27% de bom e 13,8% de ótimo, enquanto 26% a consideram ruim ou péssima, sendo 16% péssima e 10,3% ruim, enquanto 31,1% consideram regular. A pesquisa foi a campo entre os dias 28, 29 e 30 de abril, sendo aplicados 400 questionários.

O levantamento do Opinião também traz um quadro da sucessão municipal em Serra Talhada no ano que vem. Se vier a ser candidato, o ex-prefeito e atual deputado Luciano Duque (SD) ganharia a eleição, hoje, para a prefeita. No confronto direto com Márcia, Duque venceria com 42,7% dos votos contra 31% da petista. Neste cenário, 20% anulariam o voto e 6,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Na espontânea, quando o entrevistado é obrigado a escolher o candidato sem a cartela com os nomes de todos eles, a prefeita lidera com 20,3%, seguida de Luciano Duque, com 7,5% e Sebastião Oliveira, com 1,5%. São lembrados ainda Carlos Evandro, com 0,8%, e Ronaldo de Déjà, com 0,5%. Neste cenário, os indecisos sobem para 63,6% e brancos e nulos somam 5,8%.

No cenário global, quando são incluídos os nomes mais especulados no momento como pré-candidatos, Márcia aparece empatada com Duque. Se as eleições fossem hoje, Duque teria 28% dos votos e a petista 27,2%. Em seguida aparecem, também empatados numericamente, Ronaldo de Deja e Sebastião Oliveira, com 13%. Na lanterna, Charles de Tiringa pontua apenas 1%. Dos entrevistados, 13,8% disseram que votariam em branco ou nulo e 4% se apresentaram como indecisos.

Quanto à rejeição, o campeão é Charles de Tiringa. Entre os entrevistados, 33,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Márcia Conrado, com 16%, Sebastião Oliveira, com 8,8%, Duquinho, com 5,8%, Marcus Godoy, com 4%, Luciano Duque, com 3,5%, e Ronaldo de Deja, com apenas 2,3%. Ainda entre os entrevistados, 10,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes e 15,5% afirmaram que rejeitam todos.

O Instituto testou ainda outros cenários de confrontos diretos. Se a eleição viesse a ser disputada apenas pela prefeita tendo como adversário Marcus Godoy, ela venceria fácil. Teria 51% dos votos contra 10,5%. Já se o adversário fosse o ex-deputado Sebastião Oliveira, a prefeita também venceria, mas o resultado seria mais apertado. Ela teria 40.2% dos votos contra 32,8%.

No embate com Charles de Tiringa, a prefeita teria 55,4% dos votos contra 8,5%. Já se o adversário viesse a ser Ronaldo de Deja, Márcia venceria com 44,7% dos votos contra 25,5%. Por fim, no confronto da prefeita com Duquinho, ela venceria com 51,6% dos votos contra 16,3%.

Luciano Duque tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (46,7%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (44,7%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (43,8%). Por sexo, a maioria do seu eleitorado está entre as mulheres – 47,9%, enquanto os homens representam 36,6%.

Já Márcia Conrado aparece com maiores potenciais de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (39,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (31,8%) e entre os eleitores com renda familiar acima entre dois e cinco salários (31,8%). Por sexo, 37,1% dos seus eleitores são homens e 25,8% são mulheres.

Avaliação de gestão: estratificando os números da avaliação do Governo Márcia Conrado, seus maiores percentuais de aprovação aparecem entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (60,7%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,1%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 60,1% dos eleitores satisfeitos com sua gestão são homens e 52% são mulheres.

Por bairros, os percentuais de aprovação são os seguintes: AABB (58,3%), Bom Jesus (58,3%), Cachoeira (52,6%), Centro (66,7%), Ipsep (60,9%), José Rufino Alves (60%), José Tomé de Souza Ramos (50%), Malhadinha (41,7%), Mutirão (58,3%), Nossa Senhora da Conceição (58,3%), Nossa Senhora de Fátima (44,4%), São Cristóvão (44,4%), São Sebastião (64,3%), Tancredo Neves (58,3%), Várzea (54,2%) e Vila Bela (63,6%).

Já na zona rural, os números são os seguintes: Caiçarinha da Penha (43,7%), Distrito de Bernardo Vieira (80%), Distrito de Santa Rita (75%), Distrito de Taupiranga (26,6%), Logradouro (25%), Luanda (62,5%) e Varzinha (61,5%).

O intervalo de confiança da pesquisa, realizada entre os dias 28, 29 e 30 de abril, com 400 entrevistados, é estimado em 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

Caso de Ministro que não desceu em Serra por condições da pista reascende debate sobre Aeroporto Regional

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e… O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não […]

AEROPORTO-CHARGE

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e…

O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não faltou quem defendesse a atitude do comandante e criticasse as condições do Aeroporto de Serra Talhada ou criticasse e buscasse explicações na má vontade do Ministro em fincar seus pés no Sertão.

Paixões políticas de lado, o fato é que em maio, o blog noticiou que o Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT).

À época, os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já haviam sido concluídos. “O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou na época Humberto.

Em maio, encontro de Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque
Em maio, encontro de Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram R$ 7,4 bilhões anunciados para obras, do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Nenhuma das etapas seguintes andou depois do  primeiro passo. O processo passaria por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica,  fase do licenciamento ambiental e  elaboração do anteprojeto. Daí, abriria-se a licitação e, na sequência,  realizadas as obras.

O fato é que fatores como as crises econômica e politica, bem como o anunciado contingenciamento de recursos estão impactando no andamento do projeto, tido como determinante para fazer de Serra Talhada pólo para ingresso de vôos comerciais, também em estudo pelo empresariado local. Em meio a isso, debates paralelos como o fim de um lixão no entorno da área também são deflagrados. Enquanto não houver rapidez e decisão política de acelerar as etapas – algo mais distante por contas do noticiário em Brasília – poderão haver mais arremetidas a vista.

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Volta de dissidentes anima pré-campanha socialista em São José do Egito

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães. Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua […]

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Eraldo Brito (PPS), Gilberto Rodrigues, Romerinho, Ana Maria, Evandro Eclérinston e Jorge de Manú

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães.

Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua esposa Ana Maria Dantas anunciaram a migração para o palanque socialista.

Os pré-candidatos Evandro Valadares e Eclérinston Ramos comemoraram a decisão. Romerinho  é filho do ex vice-prefeito  Romero Dantas, de saudosa memória, da Fazenda São Pedro, onde gostava de receber os amigos e correligionários. Ana Maria Dantas chegou a ocupar a Secretaria de Saúde na gestão Romério. E Jorge de Manu foi Secretário da gestão Romério e obteve mais de 600 votos para vereador.

Morre aos 81 anos o radialista Elias Lourenço

Portal FolhaPE O radialista Elias Lourenço, de 81 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (24), vítima de uma infecção generalizada. Ele estava internado há cerca de 11 meses, em uma das unidades da saúde da Unimed e lutava contra um câncer de próstata. Durante a vida, Elias colecionou passagens por várias emissoras do Estado. Veio […]

Portal FolhaPE

O radialista Elias Lourenço, de 81 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (24), vítima de uma infecção generalizada.

Ele estava internado há cerca de 11 meses, em uma das unidades da saúde da Unimed e lutava contra um câncer de próstata.

Durante a vida, Elias colecionou passagens por várias emissoras do Estado. Veio para o Recife, na década de 1970, para atuar na Rádio Globo, mas findou seu último trabalho na Rádio Folha 96,7 FM, veículo no qual apresentava o programa “Alô Nordeste”, e atuava há quase 14 anos.

Natural de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o radialista deixa esposa, dois filhos e um legado de respeito que será lembrado por todos os que cruzaram o seu caminho.

Covid-19: Afogados tem semana com menor número de casos desde o início do ano

Levantamento mostra tendência de queda no registro da doença no município Segundo a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, o município encerrou no último sábado (10), a Semana Epidemiológica (SE) 27, com 37 casos e Média Variável (MV) de 5,28 casos/dia.  Ainda segundo a Secretaria, a semana em questão foi a menor em número […]

Levantamento mostra tendência de queda no registro da doença no município

Segundo a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, o município encerrou no último sábado (10), a Semana Epidemiológica (SE) 27, com 37 casos e Média Variável (MV) de 5,28 casos/dia. 

Ainda segundo a Secretaria, a semana em questão foi a menor em número de casos desde o início de 2021. Nota-se uma tendência de queda observando as 04 semanas anteriores: SE 26 – 60 casos e MV de 8,57; SE 25 – 60 casos e MV de 8,57; SE 24 – 172 casos e MV de 24,57; SE 23 – 222 casos e MV de 31,71.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (12) foram registrados 10 novos casos de Covid-19.

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre  22 e 37 anos (1 dose) e cinco pacientes do sexo masculino, com idades entre 5 e 62 anos (1 dose). Entre as mulheres: três agricultoras, uma agente administrativa e uma engenheira civil. Já entre os homens: dois estudantes (rede pública), dois motoristas e um autônomo. 

Nesta segunda-feira não foram registrados novos casos em investigação e 51 pacientes testaram negativo para a doença. 

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. Afogados atingiu a marca de 22.401 pessoas testadas para covid-19, o que representa 60,12% da nossa população.

Por tanto, o município conta com 5.381 casos confirmados, 5.261 (97,76%) recuperados, 71 óbitos e 49 casos ativos. 

Com relação a casos leves x SRAG/covid-19, o município registrou até o momento: 5.213 casos leves (96,87%) e  168 casos graves (3,13%).