Nely Sampaio diz em nota que atenderá decisão judicial

Situado no município de Terra Nova, empreendimento será requalificado com investimento de R$ 3,6 milhões

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) o edital para contratação da empresa que ficará responsável pela execução das obras de recuperação estrutural da Barragem Nilo Coelho, no município de Terra Nova, no Sertão do São Francisco.

O trabalho é fruto de um convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com investimento estimado em R$ 3,6 milhões.

O projeto de recuperação do reservatório, construído na década de 1970, que tem capacidade de acumular até 22.710.913 de metros cúbicos de água e ocupa uma área de 2.458 km², foi coordenado pela Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. As intervenções preveem a restauração da estrutura, que é construída em alvenaria de pedras, com vertedouro central, tubulações de saída, tomada d’água e descarga de fundo. Após a conclusão do processo licitatório, a previsão é que as obras sejam executadas em um prazo de sete meses.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a relevância representada pela Barragem Nilo Coelho, inclusive para sustentabilidade econômica da cidade de Terra Nova e adjacências. “A recuperação desse reservatório é de grande importância para a população terra-novense e região, pois a obra irá garantir a segurança estrutural de uma barragem que é largamente utilizada em atividades de subsistência dos seus habitantes, com destaque para pesca, pecuária e produção de alimentos agrícolas,” conclui.

A abertura das propostas para as obras de recuperação da Barragem Nilo Coelho acontecerá no dia 15 de julho, às 10h15, na Sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111, no bairro de Santo Amaro, Recife. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal até a abertura da sessão inicial. O edital poderá ser acessado na íntegra, a partir do dia 14/06, no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Serrano foi goleado pelo Belo Jardim

Com um gol de Bagagem no primeiro tempo e dois assinalados no segundo, por Caxito e Caique, o Afogados FC estreou no Campeonato Pernambucano Sub-23, vencendo o Flamengo de Arcoverde por 3 x 0.

Detalhe: Caique que fez aniversário ontem, driblou 4 marcadores antes de anotar um belo gol.

O time comandado pelo técnico Pedro Manta teve o domínio do jogo, especialmente no segundo tempo, e fez por merecer a vitória, inclusive perdendo chances de ampliar o marcador. O torcedor que compareceu ao estádio Vianão gostou do que viu.

Por falar no torcedor, mesmo com público girando em torno de  800 torcedores, o número foi anunciado de apenas 255 pagantes.

O Afogados volta a campo no domingo dia 30 jogando no Chapadão do Araripe contra o Araripina.

Serrano é goleado:  o Belo Jardim venceu no Pereirão a equipe do Serrano por 4 x 0. O Serrano conseguiu regularizar atletas a tempo, mas houve quase uma hora de atraso por falta de médico do mandante.

A vitória começou a ser construída no primeiro tempo de jogo com gols de Kelvis,  Saullo (2) e  Genildo ampliaram o placar.  O Belo Jardim volta a campo no próximo domingo onde enfrenta o Flamengo de Arcoverde as 15h no Aureo Bradley.

Uol

Neste domingo (30), 32,9 milhões de eleitores voltam às urnas para escolher os prefeitos em 57 cidades. Em 25 desses municípios, os prefeitos tentam a reeleição, oito deles em capitais.

No Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB)disputa votos com João Paulo (PT). Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT)tenta o segundo mandato contra Capitão Wagner (PR). Em São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tenta se reeleger contra Eduardo Braide (PMN). Já em Maceió, Rui Palmeira (PSDB) busca a reeleição, tendo Cícero Almeida (PMDB) como adversário.

Na região Norte, Artur Virgílio Neto (PSDB)tenta se reeleger em Manaus e enfrenta nas urnas Marcelo Ramos (PR). Em Belém, Zenado Coutinho (PSDB) busca o segundo mandato contra o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL). Em Macapá, o prefeito da Rede, Clécio Luís, disputa com Gilvam Borges (PMDB).

Entre as capitais do Sudeste, apenas Vitóriaterá um prefeito buscando a reeleição no segundo turno: Luciano Rezende (PPS) tenta o segundo mandato e enfrenta o candidato do Solidariedade, Amaro Neto.

Entre as capitais da região Sul e Centro-Oeste não há prefeitos que tentam a reeleição neste segundo turno.

Reeleição nas grandes cidades

No primeiro turno das eleições municipais, 16 dos 53 prefeitos de grandes cidades (capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores) que se candidataram à reeleição tiveram sucesso, o que corresponde a um percentual de 30,2%.

A taxa é menor que a das últimas duas eleições. Em 2012, a quantidade de prefeitos reeleitos no primeiro turno dos grandes municípios foi de 36,8%, enquanto em 2008 foi de 67,39%.

O grupo das grandes cidades possui 93 municípios: as 26 capitais e outras 67 cidades com mais de 200 mil eleitores, onde é possível haver segundo turno.

Neste ano, o PSDB foi o partido que mais reelegeu candidatos no primeiro turno nas grandes cidades: foram sete, incluindo Teresina, em que Firmino Filho ganhou mais quatro anos de gestão. Depois aparecem PMDB, com três reeleitos, e DEM, com dois.

Nas capitais, sete dos 15 ex-prefeitos que tentavam voltar ao cargo foram “reprovados” pelas urnas. Outros oito ex-mandatários foram ao segundo turno.

Premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)

Representando Pernambuco, a governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro, em uma cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e contou com a presença do presidente Lula. 

“Para nós é uma alegria poder estar aqui e ver o reconhecimento de algo tão nobre para o nosso país. O nosso Estado, particularmente, elevou em 40% o nível de alfabetização de 2023 a 2024. Mas a gente sabe do grande desafio que é a educação no Brasil. Nosso compromisso, como líderes, como homens e mulheres que têm a capacidade de influenciar a vida daqueles que moram nos nossos estados, é de não deixar ninguém para trás. Se nós não investirmos nos nossos meninos, não seremos capazes de reduzir a desigualdade social e muito menos a regional”, destacou a gestora. 

A premiação é uma iniciativa do MEC e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais e municipais, voltadas a assegurar o direito à alfabetização. “A gente nunca será desenvolvido se não apostarmos na educação. Toda criança, independentemente da origem, da cor, tem o direito de ter uma educação plena, como todas as pessoas merecem neste país. O único caminho que temos é o investimento em educação”, disse o presidente Lula. 

Pernambuco foi um dos 13 estados agraciados com o selo de ouro no evento de hoje. Além disso, mais de 80 municípios pernambucanos também receberam o prêmio. Durante o seu discurso, a chefe do Executivo estadual destacou os bons resultados alcançados até o momento com o Juntos Pela Educação, programa que conta com um investimento de R$ 5,5 bilhões para a realização de ações nesta área. Um exemplo é que, pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa. O número fica acima da média do país, que é de 56%.

“Hoje nós temos avaliação da alfabetização por estado, município e região, para construir as estratégias. Nós não queremos deixar ninguém para trás, mas sim todos crescerem juntos, pelo mesmo objetivo. Nós estamos aqui reconhecendo os processos, os esforços e as iniciativas de cada município e estado”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Esta foi a primeira edição deste evento, que também contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro, além de ministros, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e de diversos governadores, prefeitos e prefeitas e gestores de educação.