Estado inicia processo de contratação de empresas para recuperação da Barragem Nilo Coelho

Blog Noélia Brito

O Sinduprom, Sindicato que agrega servidores púbicos de várias prefeituras do Estado, denuncia que o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, forjou um inquérito administrativo contra uma professora do Município com o claro propósito de persegui-la politicamente, em razão de suas atividades sindicais em defesa da categoria.

Apesar dos fatos que podem, em tese, caracterizar improbidade administrativa por parte do prefeito, secretários e da Comissão de Inquérito, já terem sido denunciados ao Ministério Público de Pernambuco, este ainda não se posicionou.

Vejam a nota:

Nota do Sinduprom-PE sobre a demissão da diretora Dinalva

O Sinduprom-PE vem a público esclarecer os fatos relativos à demissão da coordenadora do sindicato. A diretora está sendo vítima de uma série de perseguições promovidas por parte do executivo municipal. Em 2017 a servidora solicitou seu direito a ficar licenciada para o sindicato, direito previsto no art. 188 da Lei Municipal n. 19/1997 que garante até três licenciados por entidade. Apesar do direito ser cristalino, o secretário de administração a época negou a licença, tendo sido ajuizado o mandado de segurança 000210-35.2017.8.17.3420, através do qual o Poder Judiciário determinou a concessão do afastamento da servidora das aulas para ficar a disposição do sindicato.

A sentença foi dada em setembro de 2018, mas o secretário se negou a cumprir a decisão, até que em fevereiro o mesmo foi obrigado pela justiça a expedir a portaria da diretora sindical. Na mesma semana que o secretário de administração expediu a portaria, com o objetivo de retaliar a diretora e o sindicato, instaurou um processo administrativo que se tornou uma grande aberração jurídica.

O processo administrativo da servidora foi todo montado para prejudicar a servidora, que tem tido atuação forte na garantia dos direitos da categoria, inclusive dos quinquênios, cujo pagamento a atual gestão não queria admitir, mas teve que aceitar a contragosto.

O início da tramitação do processo administrativo foi totalmente preparado contra a dirigente sindical. Todos os envolvidos foram ouvidos em tempo recorde, menos a própria interessada. Várias ilegalidades foram cometidas, inclusive ouvindo-se como testemunha o próprio secretário de administração, o mesmo que instaurou o próprio processo.

A servidora foi acusada de se ausentar da sala de aula sem autorização e de colocar substituto fora dos quadros da prefeitura. Apesar de o secretário ter admitido a existência de um acordo, de sete testemunhas terem confirmado, de vários gestores nunca terem questionado a servidora durante quase dois anos e de ter sido comprovado que todos os professores que substituíram a servidora nas ausências para atividades sindicais eram contratadas pela própria prefeitura, a Comissão de Inquérito, cuja parcialidade tornou-se evidente, chegou a conclusões totalmente estranhas às provas processuais.

Como afirmado na peça de defesa, o processo administrativo só surge em função de um acordo por causa que a licença da servidora ainda não tinha sido deferido pela justiça. Sendo o Mandado de Segurança uma ação mandamental, o direito da servidora está consagrado desde o início do processo. Assim, a rigor, a servidora na prática já estava com o seu direito a licença para o sindicato albergado pela lei, razão pela qual inexiste de fato faltas ao serviço.

É importante acrescentar que nos mais de 30 anos de exercício do magistério, inclusive de cargos de grande relevância para o município, a servidora trouxe vários progressos para a educação municipal, o que é reconhecido por todos que entendem de educação. Foi demonstrado que não houve qualquer prejuízo para os alunos, cujas turmas da servidora foram consideradas como acima da média do município e da média nacional.

O sindicato já denunciou as arbitrariedades ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, à OIT (Orgânico Internacional do Trabalho) e irá recorrer ao Poder Judiciário para coibir toda e qualquer arbitrariedade cometida a quaisquer de seus membros ou à liberdade sindical prevista no Art. 8o da Constituição Federal. Chamamos todos a se posicionar contra atos antisindicais cometidos contra o SINDUPROM-PE pelo executivo do município de Tabira-PE.

Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018

Por: André Luis

Primeira mão

O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.

O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.

O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.

As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), conseguiu dar dois bolos em quinze dias a um único veículo de comunicação em Serra Talhada. Neste período, confirmou mas não participou por duas vezes do programa Tribuna Popular, do radialista Francys Maya, transmitido pela Líder FM, do Grupo Inocêncio Oliveira.

Depois de engolir o primeiro furo, Maya não aguentou o segundo toco e, depois de anunciar a manhã toda a participação do Secretário em vão, questionou duramente a ausência do Secretário ao vivo, para todos os seus ouvintes.

Disse, segundo descrição do ST Mais: “Se na entrevista anterior, 15 dias atrás eu levei um canto de carroceria, os ouvintes também levaram. Hoje acabamos de levar mais um. É meu nome que está em jogo. É desgastante para a figura dele. Quando não der pra cumprir o compromisso, pelo menos avisar antes, para que não possa queimá-lo e queimar a mim; que tenho uma credibilidade a defender, aqui no programa”.

Depois de toda a repercussão, Sebastião alegou que “estava concentrado em resolver problemas da sua pasta”. Ele lamentou o episódio. E deve mesmo. Apesar de considerado o importante crescimento da Internet, o rádio ainda é o meio que mais chega à população, segundo o Ibope. Os próprios blogs, cada vez mais acessados pelo formador de opinião, ainda dependem da repercussão dos rádios para sua afirmação.

A vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB) segue sua luta incansável para apontar desmandos – pelo menos um por sessão – contra a gestão Madalena Brito em Arcoverde. Ela apresentou na sessão de ontem à noite da Câmara Municipal, o segundo relatório de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União – CGU na prefeitura de Arcoverde, particularmente na Secretaria de Educação, aonde já foram identificados superfaturamento em combustíveis e pagamentos sem comprovação.

Nas denúncias do 2º relatório (201700020) foram apontadas aquisição de gêneros alimentícios em quantidades superiores às estipuladas nos cardápios; Aquisição de gêneros alimentícios em quantidades inferiores às necessidades nutricionais dos alunos; Gêneros alimentícios adquiridos com custos unitários superiores a valores praticados no mercado e gêneros alimentícios adquiridos sem comprovação de recebimento pelas escolas. Os fatos dariam um prejuízo de cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos segundo a CGU, disse a vereadora.

Ela citou alguns exemplos das irregularidades encontradas pela CGU, como a compra de tomate para a merenda escolar: “compraram e pagaram 4.446 quilos de tomate. As escolas disseram que só receberam 303 quilos. Nem 7% do que foi comprado chegou as escolas. Não foi pra minha geladeira e tenho certeza na geladeira de nenhum vereador aqui”, ressaltou a vereadora.

Ela também disse que a alface, “que em 2013 agente comprava por cinquenta centavos, que mesmo na greve dos caminhoneiros quando tudo subiu e agente pagava três reais no pé, a prefeitura pagou, em 2013, o valor de três reais e sessenta e cinco centavos num pé de alface. Um absurdo. Dinheiro do povo que botaram no bolso de alguém”, afirmou a parlamentar trabalhista.

Zirleide revelou ainda que, segundo o relatório da CGU, além de pagarem um valor sete vezes maior, dos 2.900 pés de alface comprados só chegou nas escolas 45 pés. Ou seja, menos de 2% do que foi comprado foi “para o prato de nossas crianças que tem na escola, muitas vezes, sua única refeição”, disse a vereadora.

A vereadora Zirleide Monteiro finalizou falando sobre a compra de alimentos em quantidades inferiores às necessidades nutricionais dos alunos. “O feijão que dá vigor as crianças, as nutricionistas, da prefeitura, previam 3.310 quilos para atender as necessidades de nossas crianças. Só chegaram a boca de nossas crianças 2.100 quilos. Isso é um crime. E aconteceu com o leite, com as bebidas láctea, macarrão, frango, carne. Sumiram com o dinheiro e deixaram nossas crianças mal alimentadas”. Ela ainda revelou o caso do leite. O cardápio da prefeitura previa 9.572 quilos de leite em pó. Forneceram apenas 2.354 quilos, segundo revelou a CGU.

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados.

O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e George Borja,  do PSB.

O programa terá a condução desse jornalista e cobertura do blog, com participações de Erbi Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Ainda o quadro de candidato perguntando a candidato.

As entrevistas começarão sempre começando às 08h, com uma hora de duração e tolerância máxima de 10 minutos após esse prazo.

No primeiro bloco, perguntas do comunicador Nill Júnior, das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

O sorteio com a ordem de participação será realizado quinta-feira às 12h30, ao vivo, na programação da Gazeta, com a possibilidade de presença de assessores dos dois candidatos.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora,  em consonância com o Blog Nill Júnior.

Debate: a Gazeta FM e o Blog Nill Júnior informaram aos candidatos  que o debate com candidatos à Prefeitura na emissora será realizado dia 21 de setembro, sábado, também às 8 horas, com duas horas de duração. As regras, com base no princípio da imparcialidade, isenção e isonomia, serão informadas em tempo.