Nely Sampaio consegue votos decisivos e é reeleita presidente da Câmara de Tabira

Ministro da Saúde foi homenageado pela Fundação Altino Ventura, no Recife

Folha de Pernambuco

Em passagem pelo Recife, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou, na tarde desta terça-feira (18), a nova sede da Fundação Altino Ventura (FAV), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, onde recebeu um prêmio destinado a autoridades e personalidades que colaboram com a instituição. Do complexo hospitalar, ele partiu para o Procape, no Centro da cidade.

Na ocasião, a instituição solicitou apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal para a viabilização de recursos por meio de emendas e investimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo é equipar o novo centro oftalmológico do grupo, inaugurado no ano passado. O aporte necessário é estimado em R$ 20 milhões.

Queiroga afirmou que vai conseguir ajudar a instituição. “O Ministério da Saúde sempre tem apoiado a Fundação Altino Ventura não só com os recursos programáticos do ministério, mas através do esforço esforço dos parlamentares do Estado, emendas individuais, relatoria. Um esforço em conjunto”, disse.

Também estiveram presentes os secretários de Saúde de Pernambuco, André Longo, e do Recife, Luciana Albuquerque, além dos fundadores da fundação, Marcelo e Liana Ventura.

Do Blog TV Umburanas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028.

A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.

Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.

Decisão Judicial

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.

Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.

Repercussão e contexto

A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.

A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano.

O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, chamou o desastre de “erro imperdoável”.

Operador tomou ‘má decisão’

Amir Ali Hajizadeh, o comandante das forças aeroespaciais, afirmou que a Guarda Revolucionária aceita a responsabilidade plena pelo incidente.

A Guarda Revolucionaria explicou que o operador do sistema de defesa confundiu o avião com um míssil de cruzeiro. O avião foi derrubado por um míssil de curto alcance, segundo ele.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, escreveu em uma rede social que uma investigação interna das Forças Armadas concluiu que a aeronave foi abatida por mísseis. Segundo o líder do Irã, as apurações sobre “essa grande tragédia e erro imperdoável” continuam.

O líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, manifestou seus “profundos sentimentos” às famílias das vítimas e pediu para que as forças armadas “busquem os erros prováveis e a culpa no incidente doloroso”. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Com objetivo de estimular e desenvolver as características individuais do empreendedor, de forma a propiciar sua competitividade e permanência no mercado, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Empretec 2019.

Por meio de uma metodologia vivencial interativa, desenvolvida pela ONU, com jogos, exercícios e debates, o participante será motivado a promover mudanças no seu comportamento, aperfeiçoando suas habilidades de negociação e de gestão da empresa. Assim, adquire maior segurança nas decisões, melhor planejamento e aumento das chances de sucesso do seu negócio.

Segundo a analista do Sebrae, Unidade em Serra Talhada, Naidjanne Souza, serão discutidos dez temas durante o seminário. “Vamos abordar a busca de oportunidade e iniciativa, persistência, correr riscos calculados, exigência de qualidade e eficiência, comprometimento, busca de informações, estabelecimento de metas, planejamento e monitoramento sistemáticos, persuasão e rede de contatos, além de independência e autoconfiança”, informa Naidjanne.