Natal Triunfo terá Zezo, Limão, Oara e Henrique Brandão

Estão abertas em Afogados da Ingazeira as inscrições para o Projovem Urbano. Podem participar jovens alfabetizados, com idades entre 18 e 29 anos, e que ainda não tenham tido a oportunidade de concluir o ensino fundamental. O programa também permite aos inscritos inclusão digital, iniciação profissional e participação no desenvolvimento de ações comunitárias de interesse público.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas na Escola Municipal Maria Gizelda Simões, no bairro Costa, no horário das 8 às 17 horas. Aos jovens que apresentarem frequência regular e desenvolverem as atividades propostas será concedida uma bolsa mensal de R$ 100,00.

O Projovem tem duração de 18 meses e é uma parceria entre Prefeitura, Secretaria Estadual de Educação e Governo Federal. Ao final do curso, os jovens participantes receberão certificados de conclusão do Ensino Fundamental.

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.

Os recursos serão investidos na infraestrutura rodoviária entre as cidades de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional.

Durante a programação desta sexta-feira (12.11) no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Saloá, o governador destinou cerca de R$ 5,2 milhões para a infraestrutura rodoviária. Ele autorizou a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de implantação dos 23 quilômetros de extensão da rodovia PE-223, entre a cidade e Bom Conselho, no valor de R$ 750 mil reais. Também foi autorizada a restauração do acesso ao município, compreendendo o segmento de seis quilômetros da BR-423 até o entroncamento da PE-233, orçada em R$ 4,5 milhões. O edital para realização das obras será publicado no Diario Oficial do Estado ainda neste mês de novembro.

Fechando os compromissos do dia, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, anunciando o cofinanciamento para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil, além da entrega de 19 títulos de domínio a agricultores do município. “Vamos investir, em Pernambuco, mais de R$ 5 bilhões de reais até o final de 2022. Só em Saloá e em Lagoa do Ouro vão ser investidos mais de R$ 20 milhões. Esses investimentos são muito importantes para que possamos gerar emprego e renda. Ainda tem muito o que fazer, mas precisamos avançar mais nas obras, nos empregos e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou Paulo Câmara.

Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 800 mil. O governador entregou, ainda, os CRLVs das motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Ainda no município, ele visitou as obras de ampliação da Escola Municipal São Vicente.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Tome Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), os secretários executivos Rodrigo Molina (Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos) e João Charamba (Gestão da Rede da Educação); os presidentes do Iterpe, Henrique Queiroz, e da Perpart, Nilton Mota; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Doriel Barros e Marcantonio Dourado; o prefeito de Saloá, Junior de Rivaldo, e outros prefeitos da região.

Durante a Missa da Noite de Natal, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva fez uma reflexão firme sobre a defesa da democracia e a responsabilidade diante dos atos ocorridos em 8 de janeiro.

Em sua homilia, Dom Limacêdo criticou iniciativas que, segundo ele, tentam blindar pessoas envolvidas em ações contra a democracia. Para o bispo, quem atentou contra o regime democrático e contra os prédios que simbolizam as instituições do país deve responder por seus atos perante a Justiça.

“Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com os prédios que representam a nossa democracia. Essas pessoas não podem ficar imunes. Não pode”, afirmou.

O bispo também alertou para os riscos da inversão de valores. “Porque, se isso acontecer, a verdade passa a ser mentira e a mentira torna-se verdade”, disse.

Dom Limacêdo destacou ainda que a fé cristã não pode estar distante da vida cotidiana. Segundo ele, a vivência da fé também passa pelo compromisso com a realidade social e política. “Coloco essa situação porque a fé não pode ser distante da prática do dia a dia. A fé tem que estar ligada à nossa existência. E a nossa existência também passa pelo campo da política”, afirmou.

O bispo fez questão de diferenciar política partidária da política voltada para o bem comum. “Não a política partidária, mas a política do bem viver, do bom administrar, seja quem estiver lá, de um partido ou de outro. É obrigação, não é favor nenhum”, concluiu.