Nasce o primeiro bebê no Centro de Parto Humanizado de Serra Talhada

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de Covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra Covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de Covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição —CoronaVac e AstraZeneca— e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a Covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

G1

O diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, confirmou nesta sábado (9) que o governo federal incorporou todas as doses da Coronavac, desenvolvida em parceria do Butantan e do laboratório chinês Sinovac, no Plano Nacional de Imunização (PNI) e deve gerir o calendário de distribuição das vacinas em todo o país.

“Essas vacinas serão distribuídas por todos os estados de forma proporcional, obedecendo critérios demográficos e número de pessoas nas faixas de risco. Todos os estados serão atendidos. Com essas e mais 2 milhões vindo pela FioCruz. Teremos em janeiro 8 milhões de doses para iniciar a campanha [nacional] de vacinação”, afirmou ele.

O executivo do Butantan também afirmou que a expectativa do instituto e do Ministério da Saúde é que a distribuição da vacina comece em até 48h depois da liberação do uso emergencial da Coronavac pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Espera-se que isso comece tão logo a Anvisa libere. Em 24 a 48h depois que a Anvisa liberar, eles já teriam condição de começar a vacinação”, declarou Dimas Covas em evento do Centro Universitário Claretiano de São Paulo.

Outra informação é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste sábado (9), em nota, que está incompleta a documentação entregue pelo Instituto Butantan no pedido para uso emergencial da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela instituição.

No caso da Fiocruz, os documentos estão completos e agora a análise do pedido segue para a próxima fase.

O Instituto Butantan entrou com o pedido de uso emergencial da chamada CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac. Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) solicitou a aplicação emergencial do imunizante desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

A Anvisa iniciou na sexta-feira (8) a triagem dos documentos enviados, que é a etapa inicial para saber se constam do pedido todos os dados necessários. A fase seguinte é a análise deles. O prazo total para a agência aprovar ou não o pedido é de dez dias.

Em nota, a Anvisa diz que já está em contato com o Butantan para discutir “prazos e cronogramas para apresentação dos dados faltantes”. Neste sábado, as equipes técnicas da agência e do instituto já realizaram duas reuniões para tratar da questão.

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de cotas de 15 parlamentares, além do próprio Augusto César. Até agora, foram 46 emendas que, juntas, totalizam mais de R$ 1,5 milhão. Entre os legisladores, o petebista foi quem mais destinou verbas para a produtora musical. A bomba exlodiu na edição de hoje do Jornal do Commercio, em reportagem da jornalista Jumariana Oliveira.

Augusto César enviou 13 emendas para custear apresentações musicais nos seus principais redutos eleitorais, a exemplo do município de Serra Talhada. Somente este ano, a firma de Juan Carvalho recebeu R$ 428 mil de emendas do pai. As informações constam em diversas edições do Diário Oficial que foram divulgadas ao longo do ano. Através do Portal da Transparência do governo estadual, é possível constatar que a produtora firmou 117 contratos com o Estado e que somam R$ 3.593.700,00 – incluindo os feitos através de emendas. Até agora, R$ 1.540.500,00 foram pagos.

No ano passado, a empresa também recebeu altas cifras do governo estadual. Foram pagos R$ 2.069.200,00. O valor empenhado, no entanto, é de R$ 2,7 milhões para 113 contratos.

A empresa de Juan Carvalho foi criada em setembro de 2006, ano em que o deputado disputava a reeleição. Além de atuar na contratação de artistas, oferece serviços de aluguel de palcos e coberturas. É responsável também por serviços de iluminação e sonorização. O capital declarado para a empresa foi de R$ 10 mil, sendo R$ 9,9 mil investidos por Juan Carvalho e R$ 100 pela sócia minoritária Maria de Fátima Silva.

Procurado pela reportagem, Augusto César negou qualquer intervenção em prol da empresa do seu filho. “Não tem dedo meu nisso. Não fiz para beneficiar A, B ou C”, afirmou. Segundo ele, as emendas para shows foram solicitadas à Empetur ou Fundarpe e a partir desse momento ele não teve mais influência no processo de escolha da produtora. Ele ainda declarou que as solicitações são feitas pelos prefeitos e que as empresas são cadastradas no governo estadual. “Ele tem feito festas para outros deputados e eu também tenho com outras empresas. Não tenho como saber qual é a empresa na hora da indicação na Empetur”, afirmou.

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada.

Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro destacou a importância da destinação dos recursos para o município e mencionou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura.

Segundo o deputado, após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada agora se prepara para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.