Secretaria de Saúde inicia campanha de vacinação contra a influenza em Afogados

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Um dos maiores mananciais de Pernambuco, localizado na zona rural de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, está com a água imprópria para consumo.

De acordo com um estudo realizado, dejetos de oito municípios são jogados no Rio Pajeú e seguem para a Barragem de Serrinha. Uma análise apontou a presença de bactérias cancerígenas na água.

Segundo o relatório da X Geres, foi encontrado resultado não satisfatório para um tipo de cianoxina, a Cilindrospermopsina em número de 1,02, apenas 0,2 acima do máximo permitido. Outros dados também indicaram resultados insatisfatórios para outras toxinas.

Por esse motivo, a recomendação é de inutilidade da água para consumo. A notícia agravou ainda mais a situação das famílias a margem do reservatório. Da mesma forma, elimina a Barragem como opção para abastecimento de cidades do Pajeú que sofrem em colapso ou pré-colapso.

Só estão escapando as cidades na rota da Adutora do Pajeú em sua primeira etapa, assistindo cidades como a própria Serra Talhada, Floresta, Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Em 4 de março de 2013 

O novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, toma posse nesta segunda-feira (4), em cerimônia que vai acontecer às 18h na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Sul do Recife.

De acordo com o atual prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, uma das principais preocupações será cuidar da arrecadação dos municípios e encontrar uma maneira de ajudar todas as cidades atingidas pela seca.

“A arrecadação normalmente é pequena, face à atividade econômica limitada das cidades. É preciso buscar convênios com o governo e programas federais”, afirma José Patriota.

Para ele, as atribuições devem ser mais bem divididas entre estado e município, de forma proporcional às atividades e à arrecadação.

Entre os temas que serão debatidos mais urgentemente, José Patriota destaca a seca, uma vez que a maioria das cidades de Pernambuco está em colapso.

Na Amupe, ele vai tentar encontrar maneiras de ajudar todos os municípios. Segundo ele, o começo da solução está em um plano permanente.

“Precisamos de uma ação efetiva que envolva a federação, o estado e todas as cidades. Tem que ser uma frente de trabalho permanente e constante, porque a água é um recurso essencial”, explica.

Pernambuco tem um total de 185 municípios, sendo que 122 deles decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem prolongada.

José Patriota foi eleito em uma eleição que aconteceu no dia 18 de fevereiro. Izaías Régis, prefeito de Garanhuns, será o vice-presidente da entidade.

Do Blog de Jamildo

Em meio à disputa pelo comando do MDB no Estado, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, atual presidente do Diretório pernambucano, estiveram em Toritama para a inauguração de uma escola municipal.

O município, comandado pelo prefeito emedebista Edilson Tavares, acabou reunindo também outra liderança da legenda, o ex-prefeito de Caruaru e atual deputado estadual Tony Gel.

A poucos dias do fechamento da janela partidária, o MDB segue com a disputa entre o grupo do ex-governador e o senador Fernando Bezerra Coelho, que conta com o respaldo do presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá.

Contudo, tanto Jarbas como Henry e Tony Gel tem planos para as eleições de outubro e tem que continuar rodando o Estado apesar da insegurança jurídica do partido. O primeiro vai concorrer uma vaga no Senado pela segunda vez, o segundo deixa a vice-governadoria para mais uma vez disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados e o terceiro deve buscar a reeleição para a Alepe.

Nessa sexta-feira (16), o desembargador Itabira de Brito Filho atendeu a um recurso do MDB de Pernambuco ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) e decidiu suspender mais uma vez o segundo pedido de dissolução do diretório local da legenda.

Na noite dessa quinta-feira (15), os líderes da legenda participaram da inauguração da Escola Municipal Elizete Borba, no bairro Areal, no município do Agreste do Estado. A unidade foi construída numa área de aproximadamente 2.700 metros quadrados e irá beneficiar cerca de 500 alunos do ensino infantil (1º ao 5º ano).

A nova escola conta com oito salas de aulas, salas de inovação tecnológica, informática e biblioteca. Todos os espaços internos da nova escola são climatizados e a entrada e saída dos estudantes serão controladas por um leitor facial integrado, tanto aos aparelhos celulares dos pais como ao sistema do programa Bolsa Família.

Jarbas fez elogios ao investimento na unidade educacional na gestão do aliado.

“Investir em educação é o que há de mais importante hoje. Aplicar recurso e esforços em prol da formação das crianças é garantia de estar fazendo o que é certo”, disse o parlamentar, que segundo sua equipe, destinou cerca de R$ 2 milhões de recursos de emendas parlamentares para a cidade.

O montante foi vinculado à área de Educação, mas também para investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura do município.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 76 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (15), totalizando 1.242 casos no município. Foram 67 testes rápidos e 09 resultados de SWAB.

O número de casos suspeitos subiu para 57 e o de casos descartados permanece 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 511 em tratamento domiciliar, 06 em leitos de internamento e 15 óbitos. 

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 18 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.242 casos confirmados, 57 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.