“Não superamos o desentendimento, mas restauramos o diálogo”, diz Ciro Gomes sobre encontro com Lula

Na Coluna do Domingão, do blog, neste domingo (25), uma voz de indignação ecoa entre os moradores de Tuparetama. Após enfrentarem mais de 24 horas de cortes quase ininterruptos no fornecimento de energia, a revolta se instaura não apenas nas ruas da cidade, mas também nos lares afetados pela negligência da NEOENERGIA. A situação, que já havia afligido Ingazeira e Iguaracy anteriormente, atinge um novo ápice de descontentamento.

Nos relatos que chegam, a falta de energia foi sentida de maneira severa no Bairro Vila Bom Jesus, onde a rotina foi drasticamente interrompida. A ineficiência e a demora em resolver o problema deixaram marcas profundas, traduzidas em prejuízos materiais e transtornos cotidianos para os moradores afetados.

Agora, mais do que nunca, emerge uma questão crucial: a privatização da Compesa. Em meio a falhas recorrentes no fornecimento de energia, cresce o coro daqueles que defendem uma mudança radical no modelo de gestão dos serviços públicos. Contudo, diante do cenário caótico enfrentado pela população, surgem questionamentos sobre a capacidade das empresas privadas de oferecerem uma solução efetiva e de qualidade.

A situação não se restringe apenas a Tuparetama. Bairros em São José do Egito também iniciaram a relatar problemas no fornecimento de energia, evidenciando uma crise que se estende para além dos limites municipais.

Enquanto as famílias afetadas contabilizam os danos e os transtornos causados pela falta de energia, o debate sobre a privatização da Compesa ganha ainda mais relevância. Resta saber se essa medida seria de fato a solução para os problemas enfrentados pela população ou se é necessário um esforço conjunto entre poder público e empresas concessionárias para garantir um serviço digno e eficiente para todos.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

O Deputado federal Gonzaga Patriota gravou um áudio dando sua versão para o episódio envolvendo o vereador Gilmar Santos, que o acusa de agressão por tê-lo chamado de “golpista”. Gonzaga afirmou que na saída de audiência pública em Rajada cumprimentou todas as pessoas que viu.

“Ao me aproximar do carro vieram duas pessoas que eu não conhecia. Cumprimentei um e quando fui cumprimentar outro ele puxou a minha mão e disse que não cumprimentava golpista. Eu disse, mas golpista é ladrão. Ele botou o dedo na minha venta e disse, você é golpista. Eu revidei essa agressão. Depois descobri que é um vereador de Petrolina”, afirmou.

Gonzaga disse já ter sido alvo da acusação em Audiência na Câmara sobre interligação dos rios Tocantins e São Francisco. “Ele chegou com uma multidão gritando golpista. Ainda bem que saí e não revidei. Tudo tem limites”, afirmou.

Se defendeu Gonzaga: “Petrolina e a região conhecem Gonzaga Patriota como professor, ferroviário, advogado e como politico há mais de 30 anos como parlamentar. Como cidadão, pai e avô não dá pra você ver alguém lhe chamar de golpista que no dicionário é ladrão. Sou um homem direito, não aceitei e não aceito”, afirmou.

O Deputado voltou a se defender. “Uma agressão cabe uma reação. Reagi como cidadão, como homem que não pode aguentar um desaforo tantas vezes. Peço desculpas ao povo de Petrolina pelo que ocorreu. Não dá para você aguentar alguém lhe chamar do que você não é. Esse vereador não poderia ocupar a comissão que ocupa, de direitos humanos”.

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. 

Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos chicotes. O evento, que atrai turistas de diversas partes do estado, reforça a identidade cultural do município e mantém viva uma das tradições mais emblemáticas da região.

“Os Caretas são um símbolo da resistência cultural do nosso povo. É uma alegria imensa participar dessa festa que fortalece nossas raízes e movimenta o turismo local”, destacou Luciano Duque.

Após o desfile, o deputado seguiu, junto com Eduardo Melo, para o Canaã Folia, no distrito de Canaã, também ao lado do vereador de Triunfo Dênis de Canaã. 

“Essa festa é um exemplo de como a cultura e o espírito festivo são marcas registradas do nosso povo. Parabenizo o vereador Dênis de Canaã pela organização impecável desse grande evento”, ressaltou Duque.

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre.

O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a mais de 33 mil neste domingo, e deve subir ainda mais, pois as equipes de resgate já identificaram mais corpos nos detritos.

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500.

Fase mais lenta de resgate

Os esforços de resgate entraram em uma fase mais lenta, e as populações dos dois países têm discutido quem são os culpados pela falta de trabalhadores especializados nesse tipo de tarefa.

A Justiça da Turquia afirmou que está iniciando processos judiciais contra 130 pessoas que, supostamente, participaram de incorporações de imóveis que foram construídos com má qualidade e de forma ilegal, sem observar as regras de engenharia que os tornariam mais resistentes a tremores de terra.

A Turquia tem códigos de construção que atendem aos padrões atuais de engenharia sísmica, mas esses raramente são aplicados. Essa é uma das razões por que milhares de prédios caíram de lado ou desabaram sobre os residentes.

O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse no domingo que 134 pessoas estão sendo investigadas por sua suposta responsabilidade na construção de edifícios que não resistiram aos terremotos, segundo a agência de notícias estatal turca Anadolu. Ele disse que três foram presos enquanto aguardam julgamento, sete pessoas foram detidas e outras sete foram impedidas de deixar o país.

Bozdag prometeu punir qualquer um dos responsáveis, e os promotores começaram a coletar amostras de edifícios para provar os materiais usados nas construções. Os terremotos foram fortes, mas vítimas, especialistas e pessoas em toda a Turquia estão culpando a má construção por multiplicar a devastação. As informações são do g1