Tabira abre seleção para contratação de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Vinda da unidade a Afogados pode no futuro fazer da cidade unidade regional do IML também para esse serviço

No dia em que este município comemora 109 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara entregou a nova unidade regional de Polícia Científica vai reunir os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em um único local para atender 19 cidades das Áreas Integradas de Segurança (AIS) 20 e 21, com  360 mil moradores como público alvo.

A presença do IC, IML e IITB no interior significa que as investigações de crimes, conduzidas pela Polícia Civil, ganharão agilidade. Isso porque são esses institutos que realizam as perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico-legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica) e a identificação criminal, todas essenciais para os inquéritos policiais.

Além de Afogados da Ingazeira, os serviços da Polícia Científica no Sertão do Pajeú estendem-se para os municípios que compõem a AIS 20 – Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho e Santa Terezinha – e a AIS 21, que compreende Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Os serviços funcionarão junto às unidades de Polícias Militar e Civil, uma vez que a Regional de Polícia Científica ficará no prédio sede da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), onde já estão o 23º Batalhão da PMPE e a 20ª Delegacia Seccional.

Para as perícias em local de crime, traumatológicas e sexológicas, o atendimento será 24 horas. Já os serviços de emissão de carteira de identidade e confecção de retrato falado serão oferecidos de segunda a sábado, em horário comercial. Na Unidade Regional da Polícia Científica em Afogados da Ingazeira, irão trabalhar 20 servidores, dos quais 18 foram nomeados em janeiro deste ano, após aprovação em concurso público. São peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas.

A Chefe da Polícia Científica do Estado, Sandra Santos, esclareceu que a unidade não receberá cadáveres. Eles continuam sendo enviados para os IMLs de Caruaru e Recife. Mas há planejamento para o futuro “Obviamente pensando no futuro temos planejamento para estender esses serviços, inclusive a perícia médica legal em mortos. Temos área para isso aqui e estamos com esse planejamento”.

Estiveram presentes também a o prefeito José Patriota, a deputada federal Luciana Santos; os deputados estaduais Waldemar Borges e Nilton Mota; o chefe de gabinete do governador, José Neto; o desembargador do TJPE, Alberto Nogueira; o promotor do MPPE, Luís Lúcio de Almeida Neto; os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Zezinho Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma da Padaria (Solidão); o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira; além de demais lideranças políticas da região.

Tempo restante vai ao ar sábado de vem. Campanha de Fredson vai definir se participa após o socialista com sua hora de sabatina ou se vem dia 31

Empresa responsável por cabeamento descartou vandalismo ou sabotagem. “Sobrecarga”

A Rádio Gazeta FM 95,3 de São José do Egito esclareceu em nota que, por problemas de energia em uma estação na rede que leva o sinal da sede da emissora até o seu parque de transmissão, ficou fora do ar por cerca de 3 horas na manhã deste sábado (17).

A entrevista com o candidato do PSB George Borja estava sendo realizada no momento da  intercorrência. “Pelo compromisso com a transparência e responsabilidade com a correta informação, a emissora já remarcou o restante da entrevista para o próximo sábado (24), as 08h da manhã, colocando a disposição do candidato do Republicanos Fredson Brito duas alternativas”.

A primeira para que a entrevista dele aconteça também no sábado (24), 15 minutos após o complemento de George,  ou remarcando para o sábado seguinte (31), sem prejuízos para nenhum dos lados. A proposta foi apresentada a Fredson por telefone em contato com este jornalista,  no que foi compreensivo. A Coligação de Fredson define até esta segunda a opção que entender mais adequada.  Quanto a George,  o socialista concordou com a proposta de conclusão no próximo sábado, por ter compreendido tratar-se de fato alheio à emissora.

“A emissora aproveita para pedir desculpas e agradecer pela compreensão dos ouvintes, parceiros e dos candidatos, se colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos”, concluiu a nota.

Sabotagem descartada: a empresa Total Web através do colaborador Marconi Silva diz que houve uma sobrecarga ou curto que desarmou o disjuntor que alimenta o sistema. A causa técnica está sendo apurada. A empresa descartou sabotagem ou vandalismo.

Inicialmente,  foi verificada a possibilidade de rompimento ou desconexão de um cabo, o que foi descartado.  A empresa irá revisar o sistema para evitar ou minimizar o risco de novas intercorrências.

 

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Por Anchieta Santos

Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado.

O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira já confirmaram presenças.

Delmiro Barros e Gaviões no Arraial do Dincão : Foi divulgada ontem a programação do Arraial do Dincão que este ano viverá em Tabira a sua 12ª edição.

Assessor de comunicação e apresentador do evento, Léo Brasil disse ontem a Rádio Cidade FM que o Arraial será realizado no dia 24 de junho, reunindo a dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros, e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.

O Arraial é uma realização do ex-prefeito Dinca Brandino.

O TCE realiza na próxima quinta-feira, 07 de maio, sessão solene para entrega da Medalha Nilo Coelho, maior comenda concedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco a personalidades e instituições que se destacaram com relevantes serviços prestados à sociedade e à causa do controle externo.

A medalha leva o nome do fundador do TCE-PE em 1968, o então governador Nilo de Souza Coelho. Os homenageados foram indicados pelos sete conselheiros do Tribunal e também pelo Conselho Administrativo do TCE. Este ano serão dez agraciados: o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o empresário Edgard Moury Fernandes, o desembargador Eduardo Paurá, o ex-governador Eduardo Campos (in memoriam), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, o ex-governador Gustavo Krause, o médico Henrique Cruz, a procuradora do Ministério Público Estadual Janeide Oliveira de Lima, a Orquestra Cidadã Meninos do Coque e o presidente do TCM-RJ, conselheiro Thiers Montebello.

A cerimônia está programada para às 17h, no Auditório Carlos Wilson, localizada no 10º andar do Edifício Dom Hélder, sede da instituição.

Palestra – no mesmo dia, pela manhã, às 10 horas, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai proferir palestra no TCE-PE sobre o tema “Governança Pública: o desafio do Brasil”. Na ocasião, ele também lançará o livro de sua autoria, que tem o mesmo título da palestra.