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Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Neste sábado na Praça tem lançamento de “Lobisomem e o Papa-figo”

Acontece neste sábado pela manhã, dia 27/05, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira, o lançamento do livro O Lobisomem e o Papa-figo, dos afogadenses Alexandre Morais e Edgley Brito. Além dos autores, os próprios personagens vão estar presentes. Isto através da criatividade da Tropa do Balacobaco, grupo teatral de Arcoverde. “É um livro […]

Acontece neste sábado pela manhã, dia 27/05, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira, o lançamento do livro O Lobisomem e o Papa-figo, dos afogadenses Alexandre Morais e Edgley Brito.

Além dos autores, os próprios personagens vão estar presentes. Isto através da criatividade da Tropa do Balacobaco, grupo teatral de Arcoverde.

“É um livro de caráter didático, que através destes personagens do nosso folclore apresenta conceitos e valores que precisam ser trabalhados junto à criançada”, explica o escritor Alexandre Morais. “A ilustração ajuda a contar e ambientar a história. E os contadores dão mais vida ainda aos personagens”, completa o ilustrador Edgley Brito.

As atividades ainda contarão com a participação de outros artistas locais. Para assistir é grátis. O livro custa R$ 15,00 e pode ser adquirido com cartões de crédito ou débito.

São José do Belmonte celebra 27ª Cavalgada à Pedra do Reino

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que […]

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio

Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que mais atrai visitantes à região acontece de 19 a 26 de maio. Entre os destaques da programação, está a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino.

Cavalhada, cavalgada e encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas são outros destaques anunciados pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, organizadoras da festa. O evento conta ainda com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur.

A festa contará ainda com duas exposições: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe” – com curadoria de Alemberg Quindins.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município.

“Em mais um ano, a Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte, nos convida a contemplar essa festa carregada de tradição, cultura e fé. As apresentações musicais, as exposições e o encontro de poetas só reforçam essa reunião do povo para celebrar essa história, que é tão tradicional e carregada de simbolismo”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Todas as atividades da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino é gratuita.

Confira a programação na íntegra

Onde há bolsonarismo, há preconceito

Por André Luis, jornalista do blog O episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (9), é mais uma prova de que o bolsonarismo continua sendo uma fábrica de intolerância e desrespeito. Durante um debate sobre a construção de um banheiro para a comunidade trans, o vereador Edson do Cosmético (PSD), […]

Por André Luis, jornalista do blog

O episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (9), é mais uma prova de que o bolsonarismo continua sendo uma fábrica de intolerância e desrespeito. Durante um debate sobre a construção de um banheiro para a comunidade trans, o vereador Edson do Cosmético (PSD), um bolsonarista raiz, do tipo mais radical e truculento, usou expressões grosseiras e discriminatórias ao se referir a pessoas trans, dizendo que elas não poderiam usar o banheiro feminino e “colocar a chibata pra fora”.

A fala, carregada de preconceito e ignorância, expõe o abismo moral que ainda separa parte da política brasileira do mínimo de civilidade e respeito à dignidade humana. Não se trata de opinião — trata-se de discurso discriminatório que reforça o ódio contra uma população que já enfrenta diariamente exclusão, violência e invisibilidade.

O presidente da Câmara, Vicentinho (PSB), reagiu imediatamente, afirmando que levará o caso ao Jurídico da Casa. Ele foi firme ao declarar que, se for constatada a quebra de decoro, abrirá uma Comissão de Ética para apurar o caso e que o parlamentar poderá responder a um processo de cassação.

“Eu sou obrigado a exigir respeito. Como é que Vossa Excelência faz um discurso tão bonito defendendo as mulheres e depois faz um negócio desses na frente de tantas mulheres que tem aqui e das que nos escutam?”, questionou Vicentinho, expondo a contradição e a hipocrisia da fala do colega.

A reação do presidente da Câmara é necessária e simbólica. Não se pode normalizar o preconceito, muito menos quando ele parte de quem foi eleito para representar o povo. O episódio mostra, mais uma vez, que onde há bolsonarismo, há intolerância, misoginia e transfobia. É a face mais sombria de um movimento político que tenta mascarar ódio com o discurso de “valores”.

O caso de Afogados da Ingazeira deve servir de alerta: a política precisa ser o espaço da convivência e do respeito à diversidade — e não o palco de insultos e retrocessos. É hora de a sociedade dizer, de forma clara, que não há lugar para o preconceito na democracia.

Compesa espera normalizar abastecimento em Brejinho e Itapetim no prazo de 15 a 30 dias

As últimas chuvas que caíram no sertão do Pajeú tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta d’água por conta do colapso total de seus mananciais. Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras e Itapetim, com 30 meses, foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do racionamento, […]

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As últimas chuvas que caíram no sertão do Pajeú tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta d’água por conta do colapso total de seus mananciais.

Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras e Itapetim, com 30 meses, foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do racionamento, segundo informações da Compesa.

De acordo com Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM,  os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia foi que a barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira, recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%. Isto representa  4 metros e 15 centímetros na parede da barragem.

O dirigente disse ainda que esse volume d’água registrado em Brotas dá a tranquilidade de mais um ano, mesmo que não chova mais, isto devido ao uso ser em pequenas proporções, já que também são utilizadas a Adutora do Pajeú e de Zé Dantas.

Sobre a normalização do abastecimento em Brejinho e Itapetim, a Compesa informa que vai levar de 15 a 30 dias, pois pelo tempo parado, precisa fazer manutenção nas estações e revisar as tubulações.

Encontro em Brasília debateu agilidade no aporte para efetivar Aeroporto Regional

Mais um passo foi dado para buscar efetivar o sonho de fazer Serra Talhada um pólo regional para vôos e decolagens, facilitando a vida de muita gente na região do Pajeú. O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve reunido com o Secretário de Aeroportos da Anac, Leonardo Cruz e Teotônio Ko Freitag, do Departamento […]

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Mais um passo foi dado para buscar efetivar o sonho de fazer Serra Talhada um pólo regional para vôos e decolagens, facilitando a vida de muita gente na região do Pajeú.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve reunido com o Secretário de Aeroportos da Anac, Leonardo Cruz e Teotônio Ko Freitag, do Departamento de Gestão do PROFAA – Programa Federal de Auxilio a Aeroportos, que é destinado ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional.

O programa tem como função destinar recursos originados do ATAERO: 20% destinados à aplicação nos Estados, em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução de seus planos aeroviários.

“Solicitei agilidade no processo, uma vez que o Governo de Pernambuco está agilizando priorizando o aeroporto no Sertão, já tendo assegurado investimentos para viabilizar o projeto”, disse Duque.

Como anunciado, gestores e empresários da região estão agindo de forma conjunta para dar vida ao projeto, que promete ajudar muito à economia na região. É um exemplo interessante de unidade de diversos setores produtivos, institucionais e políticos da região, que pode servir para outras pautas.