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Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Iguaracy inicia vacinação de novos grupos contra a Covid-19

Essa semana novos grupos foram incluídos como prioritários, são eles: os professores e trabalhadores da educação, os trabalhadores da rede de Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS) e os trabalhadores de limpeza urbana. O Cronograma de Vacinação da Secretaria de Saúde planeja imunizar todos esses profissionais entre os dias 2 e 4 de junho. Além […]

Essa semana novos grupos foram incluídos como prioritários, são eles: os professores e trabalhadores da educação, os trabalhadores da rede de Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS) e os trabalhadores de limpeza urbana. O Cronograma de Vacinação da Secretaria de Saúde planeja imunizar todos esses profissionais entre os dias 2 e 4 de junho.

Além disso, teve ampliação da imunização por faixa etária para pessoas com 57 a 59 anos. O Governo Municipal buscando ofertar a vacina para a população em todo território, organizou uma logística para nesta quinta-feira, 3 de junho, das 08 às 11 horas colocar quatro pontos de vacina para desse público: em frente o Centro de Artesanato, na UBS da Caatingueira, no CAE Jabitacá e na UBS de Irajaí.

No planejamento da gestão municipal, a estimativa é de aplicar mais de 800 doses nesses três dias, avançando no percentual da população imunizada.

Força do Sertão: Salgueiro arranca empate com Sport

Superesportes A definição do campeão pernambucano de 2017 ficou em aberto. Na primeira de duas finais do Sport contra o Salgueiro, empate em 1 a 1. Diante de um aplicado Carcará, na Ilha do Retiro, o Leão manteve a vitória pelo placar mínimo até o último lance, quando Jean Carlos converteu um pênalti marcado com […]

Superesportes

A definição do campeão pernambucano de 2017 ficou em aberto. Na primeira de duas finais do Sport contra o Salgueiro, empate em 1 a 1. Diante de um aplicado Carcará, na Ilha do Retiro, o Leão manteve a vitória pelo placar mínimo até o último lance, quando Jean Carlos converteu um pênalti marcado com ajuda da arbitragem de vídeo – tecnologia que estreou no Brasil na partida deste domingo.

Mesmo empurrado por uma torcida que encheu a Ilha em atmosfera de decisão, o Sport começou o jogo bem frio. Desfalcado do machucado Diego Souza, errou muitos passes. Ainda que não se expusesse tanto e, por vezes, apelasse para a “cera”, o Carcará não abdicava de atacar. A medida que o tempo ia passando, no entanto, o Leão foi ganhando o campo de Salgueiro como num jogo de xadrez.

Com um meio-campo sem tanta volúpia, o time do técnico Ney Franco começou a apelar às jogadas pelas laterais. E uma delas logo deu certo. Depois de cruzamento, Rithely cabeceou, Mondragon defendeu e André aproveitou o rebote para fazer 1 a 0, aos 27 minutos do primeiro tempo. Herói na classificação à final da Copa do Nordeste, diante do Santa Cruz o atacante teve uma atuação regular, mas deixou mesmo para trás o jejum de 11 jogos sem marcar que o incomodava.

Aberto o placar na Ilha, o Rubro-negro intensificou as suas idas ao ataque. Sem sucesso. A partir de então, o panorama do duelo se transformou. A equipe da casa conseguiu acuar os sertanejos praticamente até o fim da etapa inicial. O Salgueiro tinha dificuldade até mesmo para deixar o campo defensivo.

Segundo tempo

No começo do segundo tempo, o Sport não teve a mesma desenvoltura do fim do primeiro. Mondragon até salvou uma cabeçada de Durval logo aos seis minutos, porém o Carcará melhorou consideravelmente. Apesar de ainda cauteloso para defender, avançou as linhas na hora e importunou Magrão algumas vezes. Aos 19, por exemplo, William Lira acertou o travessão após uma boa jogada individual tramada por Valdeir.

O alerta do Leão estava ligado. A torcida ficou apreensiva. Um ou outro torcedor já começava a criticar o desempenho do time rubro-negro. O Sport só foi importunar mesmo o Salgueiro só no fim do duelo. Matheus Ferraz chegou a fazer um gol irregular. Rogério também teve a chance de ampliar. Esbarrou em Mondragon.

Pênalti e árbitro de vídeo
A final deste domingo foi marcada pela presença inédita de um árbitro de vídeo. Parecia que a inovação não teria serventia em nenhum lance capital da partida. Até os 48 do segundo tempo, porém, quando árbitro José Woshington marcou pênalti para o Salgueiro, em cima de Toty. Depois de marcar a infração, a imagem foi revista por cerca de seis minutos e a penalidade foi confirmada. Jean Carlos converteu.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: Frente de Hélio para Luiz cai de 16 para 12 pontos

Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%. Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. […]

Em nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, marcada para amanhã, o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, permanece na dianteira com 40,3%, seguido do candidato do PSB, Luiz Carlos, que aparece com 28,3%.

Em terceiro lugar, o candidato do PV, Gilvandro Estrela, pontua na casa dos 13,3%. Em relação ao levantamento feito nos dias 17 e 18 últimos, a diferença de Hélio para Luiz Carlos caiu de 16 pontos para 12 pontos. O trabalhista recuou de 40,5% para 40,3% e o socialista subiu de 24,3% para 28,3%. Já Gilvandro Estrela subiu de 11,3% para 13,3% e continua em terceiro lugar.

Brancos e nulos, que na sondagem anterior eram 9%, agora são 5,8%. Já os indecisos, antes 14,9%, recuaram para 12,3%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Hélio subiu de 33,5% para 35,8%. Carlos, que tinha 18,3%, subiu para 23,8%, enquanto Gilvandro Estrela, que tinha 6,5%, agora tem 8,3%. Neste modelo, os indecisos eram 34,7% e agora somam 26,6%. Brancos e nulos eram 6,5% e agora representam 5,5%. O levantamento foi feito entre os dias 28 e 29 últimos, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Quando forçado a responder apenas a pergunta quem vai vencer a eleição, na pesquisa anterior 43,5% dos entrevistados responderam Hélio dos Terrenos e agora esse percentual é de 51%. Para 24%, na pesquisa anterior, seria Luiz Carlos, que agora aparece com 19,5%. Gilvandro Estrela, que aparecia com 5% nesse quesito, agora tem apenas 3,3%. Entre os que foram pesquisados, 26,2% disseram que não sabiam responder ou se negaram a dar opinião.

No quesito rejeição, Luiz Carlos volta a aparecer com a maior porcentagem. Dos entrevistados na pesquisa anterior, 37,3% disseram que não votariam nele de forma alguma. Esse percentual agora recuou para 33,5%. Em segundo lugar, Hélio dos Terrenos, que tinha 17%, agora aparece com 22,5%. Gilvandro Estrela é o menos rejeitado. Tinha 12,3% e agora aparece com 13,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,8%, afirmaram que rejeitam todos os postulantes e 25,7% não rejeitam nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07866/2016.

Promotor Lúcio Almeida vai ser papai

Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”. Brincadeiras a parte, o promotor de 46 anos será papai. Sua companheira, Milena Siqueira, foi citada na publicação de uma amiga anunciando que está grávida. Na foto, ela está ao lado do promotor Lúcio Almeida. Lucinho será pai pela primeira vez. O […]

Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”.

Brincadeiras a parte, o promotor de 46 anos será papai. Sua companheira, Milena Siqueira, foi citada na publicação de uma amiga anunciando que está grávida.

Na foto, ela está ao lado do promotor Lúcio Almeida. Lucinho será pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar.

Lúcio já foi notícia por estar ao lado da noiva dançando, nada demais pra quem tem direito a viver. Agora o blog registra pra comemorar e desejar que o bebê venha com saúde.

Se for um pouquinho menos agitado que o promotor amigo não faz mal…

Ingazeira: Prefeitura orienta comerciantes sobre regularização de barracas para a Festa de Março

A Prefeitura de Ingazeira divulgou um comunicado oficial direcionado aos comerciantes que pretendem instalar barracas durante a tradicional Festa de Março 2026, no município de Ingazeira. A medida tem como objetivo organizar a ocupação dos espaços públicos e garantir que todas as atividades comerciais ocorram dentro das normas estabelecidas. De acordo com o comunicado, os […]

A Prefeitura de Ingazeira divulgou um comunicado oficial direcionado aos comerciantes que pretendem instalar barracas durante a tradicional Festa de Março 2026, no município de Ingazeira. A medida tem como objetivo organizar a ocupação dos espaços públicos e garantir que todas as atividades comerciais ocorram dentro das normas estabelecidas.

De acordo com o comunicado, os interessados devem entrar em contato com o Setor de Tributos da Prefeitura para solicitar o documento que autoriza a utilização de área pública durante o período festivo. O atendimento também está disponível por meio do WhatsApp, pelo número (87) 9.8853-6800, facilitando o acesso dos comerciantes ao processo de regularização.

A gestão municipal reforça que a regularização é indispensável para o exercício das atividades comerciais, evitando impedimentos e assegurando o funcionamento adequado das barracas durante o evento. A iniciativa busca promover uma festa organizada, segura e que valorize tanto os comerciantes quanto os visitantes.

A ação é coordenada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, que destaca a importância da colaboração dos comerciantes para o sucesso da Festa de Março, uma das celebrações mais aguardadas do calendário cultural do município.