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Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Prefeitura de Ouro Velho anuncia aquisição de trator e licitação para nova quadra Society

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou a entrega de um trator de esteira para o município. O equipamento, segundo a gestão municipal, será utilizado em diversas ações de infraestrutura. O prefeito Dr. Júnior destacou a aquisição em suas redes sociais. “Mais uma grande conquista! Entregamos um trator de esteira que vai beneficiar todo o município, […]

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou a entrega de um trator de esteira para o município. O equipamento, segundo a gestão municipal, será utilizado em diversas ações de infraestrutura.

O prefeito Dr. Júnior destacou a aquisição em suas redes sociais. “Mais uma grande conquista! Entregamos um trator de esteira que vai beneficiar todo o município, trazendo mais desenvolvimento e melhorias para nossa terra”, afirmou.

Além da entrega do maquinário, Dr. Júnior também anunciou a abertura do processo de licitação para a construção de uma nova Quadra Society na zona urbana, com um investimento de R$ 480 mil. “Mais do que uma obra, é um investimento no esporte, na juventude e na qualidade de vida da nossa gente!”, declarou.

Juventude em Ação acontece no sábado, 18 de maio, em Serra Talhada

Projeto solidário do vice-prefeito Márcio Oliveira arrecada alimentos para famílias carentes. Festa será animada por Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000 Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação chega ao seu terceiro ano consecutivo e será realizado no sábado (18.05), a partir das 18h, na Estação do Forró. […]

Projeto solidário do vice-prefeito Márcio Oliveira arrecada alimentos para famílias carentes. Festa será animada por Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000

Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação chega ao seu terceiro ano consecutivo e será realizado no sábado (18.05), a partir das 18h, na Estação do Forró. A festa será animada pelas atrações Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000.

Os ingressos são limitados e estão sendo trocados por 2 quilos de alimentos não perecíveis na tenda montada na Praça Sérgio Magalhães e na Start Print, no Alto Bom Jesus, no horário das 09h às 17h.

 “O Juventude em Ação é um projeto que visa promover  esporte, lazer, entretenimento e solidariedade, atendendo dezenas de crianças e adolescentes no município. Chegamos esse ano a terceira edição do evento e temos certeza que será um grande sucesso, assim como foi nos anos anteriores. Convidamos toda a sociedade para participar prestigiando a festa no sábado, dia dezoito, e ao mesmo tempo contribuir com a doação de alimentos para famílias carentes”, explicou Márcio Oliveira.

O projeto beneficente Juventude em Ação já arrecadou mais de 15.000 quilos de alimentos e beneficiou mais de 1.500 famílias em Serra Talhada nas duas primeiras edições.

Ala do PDT banca Túlio Gadêlha na disputa pela Prefeitura do Recife

Diário de Pernambuco Aliados do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) admitem a pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020. Segundo interlocutores próximos ao parlamentar, o pleito é parte de recomendação nacional do PDT para que a sigla apresente candidaturas em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de […]

Foto: reprodução do Instagram

Diário de Pernambuco

Aliados do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) admitem a pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020. Segundo interlocutores próximos ao parlamentar, o pleito é parte de recomendação nacional do PDT para que a sigla apresente candidaturas em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de fortalecer o partido para o pleito de 2022, quando Ciro Gomes provavelmente será postulante ao Palácio do Planalto.

“Essas questões das candidaturas foram deliberadas na convenção nacional do partido. Temos o nome do deputado Túlio Gadelha à disposição (no Recife) para aglutinar em torno dele uma série de forças politicas que estão sem espaço na gestão atual do PSB. Mas os filiados são quem vão definir o melhor caminho a seguir. Estamos trabalhando ao máximo para viabilizar a candidatura de Túlio em 2020”, afirmou à reportagem o presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco, Pedro Josephi, que, após anos de militância no PSol, ingressou no PDT no fim do ano passado, assim como a ativista LGBT Maria do Céu, egressa do PPS, o professor Rodrigo Bione, advindo do PSol, e outros militantes do campo da esquerda.

Questionado sobre como Túlio reage quando abordado a respeito de uma possível candidatura no Recife, Pedro Josephi disse que o deputado trata como “natural”: “É normal alguém que tem um mandato ter seu nome colocado para a disputa de um cargo eletivo. Ele sabe das responsabilidades”. Ainda de acordo com o advogado, Túlio pode se apresentar como uma alternativa aos cenários atuais. “Existe uma tentativa do PSB de monopolizar o debate político e uma oposição de direita que está ligada à retirada de direitos dos trabalhadores”, disse.

Para o pedetista André Carvalho, que é aliado próximo de Túlio também, a recomendação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de ter candidaturas em cidades com mais de 200 mil habitantes, visa fortalecer o projeto de 2022 da legenda. “É preciso ter projetos fortalecidos nas cidades, com vida orgânica, mas que também alimente a sede de identificação de muitas pessoas com o projeto de Ciro Gomes”, explicou André.

Além das articulações externas, para levantar a bandeira de uma chapa majoritária na eleição da capital pernambucana, o PDT terá que superar divisões internas, já que, atualmente, dois grupos disputam a hegemonia do partido em Pernambuco. O presidente atual da legenda no estado, Wolney Queiroz, é próximo ao PSB, e seus aliados ocupam cargos no primeiro escalão das gestões socialistas. Na Prefeitura do Recife, o PDT ocupa a Secretaria de Habitação, com Isabella de Roldão à frente da pasta, e, no governo do estado, indicou Alberes Lopes, vereador de Caruaru, que chefia a Secretaria do Trabalho.

“Sobre Recife, temos uma visão um pouco diferente da de Wolney, mas que não há problemas porque o corpo de filiados vai definir a decisão (de ter candidatura). Mas entendemos que o PSB não tem mais o que dar do ponto de vista de inovação na gestão, de fazer uma política com participação da sociedade civil”, afirmou Pedro Josephi. No ano passado, o PDT apoiou, oficialmente, a candidatura de Maurício Rands (Pros) ao governo do estado, mas, na campanha, Wolney e o seu pai, o deputado estadual José Queiroz, apoiaram também Paulo Câmara. Inclusive, em ato de campanha, Wolney chegou a usar o adesivo de Paulo Câmara e vice-versa. Além disso, o partido manteve à época o titular da Secretaria do Trabalho, Wellington Batista, no governo Paulo Câmara, mesmo após a decisão nacional da legenda sair da base aliada do PSB.

Fim de papo: Augusto Valadares não será candidato em São José do Egito 

Exclusivo Em contato com a redação do Blog do Nill Júnior, um familiar do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pedindo reserva, confirmou aquilo que o blog já vinha dando como certo: “Augusto não será candidato em São José do Egito”. O familiar informa que Augusto já tinha sido convencido que iria colocar o nome […]

Exclusivo

Em contato com a redação do Blog do Nill Júnior, um familiar do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pedindo reserva, confirmou aquilo que o blog já vinha dando como certo: “Augusto não será candidato em São José do Egito”.

O familiar informa que Augusto já tinha sido convencido que iria colocar o nome a disposição do grupo governista no município.

“Já tínham convencido ele, Hugo, Dr. Ecleriston e Edilio Lira, até o ex-prefeito de ouro velho Dr. Júnior teria entrado no circuito, ele já estava cedendo. Tinha apoio de todos, até de sua família, que inicialmente era contra”, revelou a fonte.

Segundo o familiar, a tomada do União Brasil de seu grupo político na cidade foi a pá de cal que faltava. 

“Ele tá em recife, descasando, deve voltar próxima semana, tava fazendo exames médicos, ficou surpreso com o que fizeram e estão tentando remediar, conheço Augusto, ele tá triste, chorou muito, não tem raiva de ninguém, porem, muito decepcionado com o próprio Evandro, mesmo assim, continua dizendo que apoia o grupo de todo jeito, não quer briga, quer paz e viver em paz”, pontuou o familiar.

Com essa decisão de Augusto, o grupo político do prefeito Evandro Valadares terá que buscar outro nome para disputar a Prefeitura de São José do Egito.

Indonésia confirma ter achado avião da AirAsia no fundo do Mar de Java

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a […]

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As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas).

O avião está a cerca de 3 quilômetros da região onde foram avistados na terça-feira (30) os destroços que permitiram confirmar o acidente com o voo QZ-8501 da companhia asiática. O Airbus estaria em um profundidade entre 30 e 50 metros. No entanto, as autoridades não informaram se a aeronave está intacta ou acabou se partindo com o impacto. Alguns veículos da imprensa local afirmam que o Airbus 320-200 está de cabeça para baixo, fato não confirmado pela Basarnas.

As equipes tentam também localizar e recuperar as caixas-pretas do avião para saber o que causou o acidente.

Até o momento, sete corpos foram resgatados. Segundo o chefe da Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas), Fransiskus Bambang Soelistyo, uma das vítimas localizadas era um comissário de bordo que ainda estava vestido com o uniforme da AirAsia. Uma das vítimas também estava usando um colete salva-vidas.

Os primeiros três corpos foram achados ainda na terça-feira (30). Eram duas mulheres e um homem.

Na terça-feira (30), um porta-voz da marinha indonésia chegou a informar que 40 corpos já haviam sido recuperados do mar. Ele afirmou posteriormente que se tratou de um mal entendido com sua equipe.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

O contato com a aeronave foi perdido na manhã de domingo cerca de 40 minutos após a decolagem, depois que a tripulação pediu uma mudança do plano de vôo devido a uma tempestade.

Antes da descolagem, o piloto havia pedido permissão para voar em uma altitude superior para evitar a tempestade, mas o seu pedido não foi aprovado devido ao tráfego pesado na popular rota, de acordo com a AirNav, o serviço de navegação aérea da Indonésia.

Na sua comunicação final, o piloto pediu para alterar o seu curso e reiterou o seu pedido original para subir e evitar o mau tempo.

“O piloto pediu para os controladores de tráfego aéreo para se desviar para o lado esquerdo, devido ao mau tempo, o que foi aprovado imediatamente”, declarou o diretor de segurança da AirNav, Wisnu Darjono, à AFP.

Essa foi a última comunicação com o vôo: “Dois ou três minutos depois, quando o controlador estava dando uma autorização para o nível de 34.000 pés, o avião não deu nenhuma resposta”, disse Darjono.