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Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Processo Seletivo do IF Sertão-PE prorroga inscrições até o dia 10 de janeiro

Serra Talhada tem mais de 200 vagas disponíveis O IF Sertão-PE decidiu prorrogar as inscrições para o Processo Seletivo 2021 até o dia 10 de janeiro. A seleção é feita para os estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há […]

Serra Talhada tem mais de 200 vagas disponíveis

O IF Sertão-PE decidiu prorrogar as inscrições para o Processo Seletivo 2021 até o dia 10 de janeiro. A seleção é feita para os estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há 245 vagas disponíveis, em cursos de diferentes modalidades e turnos.

Os estudantes que estão terminando o 9º ano, devem se inscrever para o Ensino Médio Integrado, e optar por um curso técnico para ser feito junto às disciplinas comuns do Ensino Médio. Ao final do 3º ano, o aluno terá duas certificações: a de Ensino Médio regular, e também de um curso técnico. Em Serra Talhada há duas opções disponíveis: Técnico em Logística ou Técnico em Edificações. Os cursos de Ensino Médio Integrado podem ser realizados nos turnos da manhã ou da tarde, sendo que em alguns dias da semana o estudante terá aulas nos dois horários.

Para quem já concluiu o Ensino Médio, ou conclui em 2020, há vagas disponíveis nos cursos de Logística e Refrigeração e Climatização. Para esses dois cursos, há vagas tanto para o turno da tarde, quanto da noite, ficando a critério do estudante optar pelo melhor horário para realizá-lo. Os cursos subsequentes duram em média de 1 ano e 6 meses a 2 anos.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de janeiro, exclusivamente pela internet, no endereço: www.aluno.ifsertao-pe.edu.br. A seleção será feita através de análise de histórico escolar. Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, e anexar uma foto ou PDF do Histórico Escolar ou Declaração da Escola com as notas.

Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio, juntamente com o anexo da foto ou PDF do Histórico Escolar correspondente ou Declaração da Escola em que estudou. Demais dúvidas e informações podem ser obtidas no perfil do Instagram @if.serratalhada e através do e-mail: [email protected]

Inscreva-se aqui no Processo Seletivo 2021 do IF Sertão-PE.

George Borja deu palestra na ETE em São José do Egito

O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição. Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os […]

O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição.

Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os desafios que teve para estudar e buscar através da educação, o crescimento profissional e pessoal.

Atualmente ele tem tido atuação em São José do Egito e várias cidades de Pernambuco e Paraíba, atendendo como dentista e cirurgião, professor universitário na UNIFIP de Patos-PB, além de ensinar em cursos em capitais como João Pessoa e Recife, e até cursos internacionais, como no Miami Anatomical Research nos Estados Unidos.

A bela Triunfo comemora 140 anos

Conhecido como o “Oásis do Sertão” por seu clima ameno em meio ao calor sertanejo, o município de Triunfo celebra 140 anos de emancipação política nessa quinta-feira (13). A programação festiva será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Praça Carolino Campos, começando às 8h. Estão programados hasteamento dos pavilhões com participação […]

Conhecido como o “Oásis do Sertão” por seu clima ameno em meio ao calor sertanejo, o município de Triunfo celebra 140 anos de emancipação política nessa quinta-feira (13).

A programação festiva será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Praça Carolino Campos, começando às 8h.

Estão programados hasteamento dos pavilhões com participação da Orquestra Isaías Lima, Desfile Cívico, pronunciamento do prefeito, apresentações culturais, aclamação da Miss Triunfo, apresentação do tenor Igor Alves e forró pé-de-serra com o Trio Só Triscando.

A Prefeitura destaca que a comemoração é uma oportunidade para reforçar os laços que unem os munícipes e olhar para o futuro com esperança e determinação.

História

O município de Triunfo foi fundado pela Lei Provincial nº 930 de 02 de junho de 1870, sob a denominação de Baixa Verde, e estava vinculada à comarca de Vila Bela.

A 13 de junho de 1884, Baixa Verde foi elevada à categoria de cidade. Atualmente o município é formado pelos distritos de Canaã e Iraguassu, zona rural e sede. Os feriados municipais são: o dia 13 de junho, onde se comemora a emancipação política e 15 de setembro dia da padroeira que é Nossa Senhora das Dores.

O nome de Triunfo originou-se de uma luta entre a família dos Campos Velhos, da cidade de Flores e os habitantes do povoado de Baixa Verde. Estes queriam o progresso da cidade e criaram uma feira. Com isso, os Campos Velhos não ficaram satisfeitos, tentando acabar com ela diversas vezes.

Os habitantes de Baixa Verde lutaram pela sua independência e conseguiram. Dessa vitória surgiu o nome Triunfo.

Prefeitura de Itapetim quita dívidas de agricultores

A Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, irá quitar as dívidas dos agricultores do município em parceria junto ao Banco do Nordeste e eles poderão voltar a negociar com o banco. Serão mais de 150 agricultores beneficiados com esta ação,segundo nota. Para os agricultores que tem empréstimo de 2006 e de 2007 […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, irá quitar as dívidas dos agricultores do município em parceria junto ao Banco do Nordeste e eles poderão voltar a negociar com o banco. Serão mais de 150 agricultores beneficiados com esta ação,segundo nota.

Para os agricultores que tem empréstimo de 2006 e de 2007 a 2011 precisa procurar o banco para autorizar o aporte e as dívidas sejam repactuadas. O prefeito Adelmo Moura recebeu o agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Dejair Otaviano.

Durante a ocasião, o prefeito Adelmo Moura agradeceu a Câmara de Vereadores por aprovar a dotação orçamentária e ao Banco do Nordeste pelo apoio. O prefeito esteve ao lado dos vereadores Júnior de Diógenes, do diretor de Agricultura Alexandre Ramos e do diretor de Recursos Hídricos Douglas Nunes.

Retomada da Agenda 40 é marcada por críticas à falta de infraestrutura

O bairro de Cosme e Damião foi o local escolhido para a primeira Agenda 40 deste ano. O encontro organizado na noite desta segunda-feira (25) pelo PSB para ouvir a população sobre temas estratégicos de Petrolina foi marcado por uma chuva de críticas principalmente à infraestrutura da cidade. O debate contou com a presença de […]

Foto: André Santos
Foto: André Santos

O bairro de Cosme e Damião foi o local escolhido para a primeira Agenda 40 deste ano. O encontro organizado na noite desta segunda-feira (25) pelo PSB para ouvir a população sobre temas estratégicos de Petrolina foi marcado por uma chuva de críticas principalmente à infraestrutura da cidade. O debate contou com a presença de dezenas de moradores, lideranças políticas e comunitárias da capital do São Francisco.

Entre as reclamações mais constantes apresentadas pelos participantes da Agenda 40, foram citadas a falta de pavimentação, iluminação deficiente e a precariedade do sistema de transporte público. A segurança nos bairros também foi apontada como um problema prioritário.

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, resumiu o clima de insatisfação como um reflexo do abandono da gestão municipal em relação a demandas básicas da população. “Infelizmente, o que a gente mais tem visto é crítica pelo descaso da prefeitura com até coisas fundamentais, que são obrigação realizar. Nós temos falado que a cidade está abandonada e o que existe é uma maquiagem mal feita e propaganda. Conversando com a população, a gente apenas comprova.”

O bairro de Cosme e Damião foi a quarta localidade a receber a Agenda 40. O encontro ainda deve ocorrer em mais sete comunidades de Petrolina neste semestre. O material coletado nos debates será registrado para nortear as propostas de desenvolvimento para a cidade que o PSB pretende apresentar neste ano.