Neste sábado na Praça tem lançamento de “Lobisomem e o Papa-figo”

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro.

O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar a folha em dia, respeitando o funcionalismo, aquecendo a economia e fortalecendo o comércio local”, destaca a assessoria.

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. 

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

Após repercussão, delegado fez nova postagem, dizendo que ‘é opinião exclusivamente pessoal como cidadão’ e ‘indignado’ com corrupção.

Do G1

A Polícia Federal apura a conduta de um de seus delegados que escreveu um post em sua página Facebook de que “é hora de serem investigados, processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso, que se beneficiam dos mesmos esquema ilícitos que sempre existiram no Brasil (Temer, Alckmin, Aécio, etc)”.

A postagem ocorreu na noite de sábado (7), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava sendo conduzido em um avião de São Paulo para Curitiba, onde permanece preso cumprindo pena por lavagem de dinheiro e corrupção.

Segundo a PF, “medidas administrativo-disciplinares” serão tomadas em relação ao caso. A PF não especificou quais punições o delegado está sujeito.

Milton Fornazari Jr. coordenou, entre 2015 e 2016, a delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da superintendência da PF em São Paulo e, após a polêmica, fez novo post no Facebook, no domingo (8), afirmando que o comentário foi externado como “opinião exclusivamente pessoal como cidadão em relação à minha indignação com a corrupção na política brasileira em geral”.

Fornazari participou de investigações iniciais de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo doleiros que deram força à criação da força-tarefa da Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção e desvio de recursos públicos na Petrobras. Ele atua também na área de cooperação jurídica internacional.

No post no sábado, o delegado dizia:

“Lula preso. Objetivamente, ele recebeu bens, valores, favores e doações p seu partido indevidamente, por empresas q se beneficiaram da corrupção em seu governo. Por isso merece a prisão. Agora é a hora de serem investigados, processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso, que se beneficiaram dos mesmos esquemas ilícitos que sempre existiram no Brasil (Temer, Alckmin, Aécio, etc). Se isso acontecer, teremos realmente evoluído muito como civilização, se não acontecer e só Lula ficar preso infelizmente tudo isso poderá entrar para a história como perseguição política”.

A PF diz que o delegado não fala pela instituição e que “jamais se manifesta por meio de perfis pessoais de seus servidores”.

Após a repercussão do caso, o delegado fez um novo post na rede social Facebook, fechado para amigos, e enviada por ele ao G1 com sua manifestação.

O segundo post do delegado diz:

“Amigos, ontem externei minha opinião exclusivamente pessoal como cidadã em relação à minha indignação com a corrupção na política brasileira em geral. Citei o caso transitado em julgado em segunda instância do ex-presidente Lula e os de outros políticos notoriamente investigados em Brasília, nas instâncias superiores, como os motivos da minha indignação pessoal. Vamos todos manter a serenidade e sigamos em frente. Abraços”.

O G1 pediu a posição do PSDB nacional e estadual, a respeito das citações ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin e a Aécio Neves, e também à Presidência da República, pela citação ao nome do presidente Michel Temer. Até a publicação desta reportagem, nenhum deles havia se manifestado.

Veja a nota da PF

“1) O delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Jr. não é responsável pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros em São Paulo, tendo exercido a chefia da delegacia de 26/10/2015 a 02/11/2016;

2) O mencionado servidor não faz parte do corpo diretivo da PF em São Paulo e tampouco é porta voz desta instituição;

3) A PF jamais se manifesta oficialmente por meio de perfis pessoais de seus servidores;

4) As declarações proferidas são de cunho exclusivamente pessoal e contrariam o normativo interno referente a manifestações em nome da instituição, razão pela qual serão tomadas as medidas administrativo-disciplinares em relação ao caso concreto;

5) A PF reitera seu compromisso, como polícia republicana, de trabalhar de forma isenta, discreta e apartidária, nos estritos limites da lei.”

Em recente levantamento realizado pelo instituto Exata, a população de Tuparetama continua mantendo os  índices de aprovação com a gestão do prefeito Sávio Torres.

De acordo com a pesquisa realizada no início do mês de junho, 80,3% das pessoas entrevistas aprovam o gestor pelo trabalho que ele e sua equipe vem realizando no município.

Para Sávio, os números continuam comprovando que a administração pública vem correspondendo com as expectativas e necessidades da população.

“Fiquei muito feliz ao receber mais um resultado que nos mantém na casa dos 80% de aprovação. A Exata aponta 80,3%, a Múltipla 81,4% e a Opinião 83,6%, todas elas apontando para a satisfação dos tuparetamenses.”, comemorou.

O prefeito disse ainda que a aprovação popular é fruto de um intenso trabalho que vem sendo realizado, juntamente com a equipe de secretários, servidores e as parcerias com o deputado federal Ricardo Teobaldo, através de emendas parlamentares e destravamento de recursos junto aos ministérios em Brasília.