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“Não dá em nada”, diz Walber Agra sobre ação contra PP por renúncia de candidatas em Arcoverde

Por Nill Júnior

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Outras Notícias

Taques defende que PDT deixe governo Dilma

Do Uol Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que […]

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Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que só agora alguns entenderam, antes tarde do que nunca”, afirmou aoBroadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

“Sinceramente não sei se isso (saída da aliança) é bom, quem ficou tanto tempo, não sei se tem direito de sair, mostra um pouco de uma postura oportunista”, afirmou, sobre uma eventual ruptura com a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT).

O comentário de Taques, ex-senador, ocorre após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem ter divulgado que Lupi, em encontro com correligionários em São Paulo, disse que os petistas “roubaram demais” e que o PT “se esgotou”.

“Eu, como senador, fui independente e sempre fui crítico dessa submissão do PDT ao PT”, afirmou Taques. “Acredito na honestidade da presidente, mas erros foram praticados”, completou. O governador mato-grossense não é alinhado politicamente à direção partidária comandada por Lupi e tem recebido convites para trocar de partido.

Ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, Taques disse que gostaria de aproveitar a reunião do Diretório Nacional do PDT, marcada para o próximo dia 15, para falar sobre a discussão de um eventual pedido de impeachment de Dilma. “Se for convidado no dia 15, vou me manifestar lá”, disse ele, que não quis adiantar sua posição sobre o assunto.

Serra: Carlos Evandro culpa neo aliado Sebastião Oliveira por decisão que travou seu futuro político

Esta semana, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), acusou o seu neo-aliado Sebastião Oliveira de ser o responsável por suas  contas rejeitadas, que inviabilizam qualquer ensaio para disputa de uma eleição no município. Por isso mesmo escalou a esposa, Socorro Brito, para ser o seu nome na disputa. Foi em entrevista à Cultura […]

Carlos-Evandro_Luciano-Duque-422x330Esta semana, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), acusou o seu neo-aliado Sebastião Oliveira de ser o responsável por suas  contas rejeitadas, que inviabilizam qualquer ensaio para disputa de uma eleição no município. Por isso mesmo escalou a esposa, Socorro Brito, para ser o seu nome na disputa. Foi em entrevista à Cultura FM.

Ele diz ter certeza que a decisão da Câmara de Vereadores que à época ratificou decisões técnicas do TCE foi política, com o dedo de Sebá. “Ele  mandou rejeitar minhas contas. Não faço política com ressentimento. Faço pensando no futuro”, finalizou, justificando o fato de estar ajuntado politicamente com o Secretário de Transportes, segundo reprodução do Caderno 1.

Só das contas de 2008,  o ex prefeito foi condenado a  devolver quase R$ 1 milhão. Foram rejeitadas pelo TCE e pela Câmara. O socialista já teve também as contas de 2005 reprovadas em decisão colegiada.

Sobre a aliança com Sebastião Oliveira (PR), e uma possível candidatura própria de Socorro Brito, Carlos Evandro diz estar em negociação e não empurrará sua esposa como candidata goela abaixo.

Câmara diz se arrepende de impeachment e fecha o ciclo de reaproximação com o PT

Aline Moura – Diário de Pernambuco Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto, ontem, para tentar reaproximar o eleitor do PT do seu palanque, ao admitir que, se “arrepende sim”, “no contexto histórico” de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A declaração do governador reforçou o discurso que ele […]

Aline Moura – Diário de Pernambuco

Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto, ontem, para tentar reaproximar o eleitor do PT do seu palanque, ao admitir que, se “arrepende sim”, “no contexto histórico” de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A declaração do governador reforçou o discurso que ele tem feito contra o adversário Armando Monteiro Neto (PTB) – criticado por comandar o palanque da “turma de Temer”.

A admissão do que o socialista considera equívoco histórico enfraquece o argumento da oposição, que responsabiliza o PSB por ser “golpista”, até mesmo porque os candidatos ao Senado de Armando, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), não pretendem repetir o mesmo gesto de “arrependimento”.

Ao fazer um raio X da bancada federal e do voto de cada um, contudo, é possível perceber que os parlamentares que aprovaram a saída de Dilma estão tanto ao lado de Paulo como de Armando. Pela base aliada dos dois candidatos, é difícil identificar “a turma de Temer”. Nove deputados federais da base de Paulo Câmara foram favoráveis ao impedimento de Dilma, oito estão com Armando e um deles apoia Maurício Rands (Pros). Veja o quadro.

A tradição na política brasileira mostra que a posição dos candidatos majoritários vale mais, os deputados federais são secundários no processo – mesmo sendo tão decisivos nas votações da Câmara Federal.

Não é à toa, portanto, que Paulo Câmara buscou a reconciliação com a base petista, fechando o ciclo acordado com o senador Humberto Costa (PT) e com o PT nacional. Armando tem a seu favor o fato de ter votado contra o impeachment, porém seus dois candidatos ao Senado estiveram na linha de frente para tirar Dilma do poder.

Pernambuco é um estado onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais de 60% de popularidade e Dilma foi a mais votada no segundo turno de 2014, cerca de 70%. Segundo o cientista político Arthur Leandro, do Observatório do Poder, embora a chapa dos dois principais candidatos majoritários seja apoiada por lideranças que votaram a favor do afastamento de Dilma, “o aval petista à chapa do governo torna o discurso plausível”.

Arthur é formado em filosofia, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Em Pernambuco, tínhamos três pré-candidatos de Lula: Paulo, Armando e Marília. Com a ausência da candidata petista no páreo, a estratégia aumenta suas chances de sucesso.

Não se opor à Lula, em Pernambuco, já seria suficiente para neutralizar eventuais objeções do eleitor simpático a Lula à candidatura do governador à reeleição. Parece-me que Paulo precisará enfrentar os próprios passivos de seu governo, principalmente no campo da segurança pública”, analisou.

Arthur Leandro completou: “Aparentemente, o grupo do governador escolheu a estratégia correta para si no tocante à administração das alianças. Rifar Marília foi fundamental para conseguir um alívio na campanha, principalmente porque o governador vai brigar em uma única frente. A diferença agora, em favor do PSB, é que Armando não tem mais o PT o seu lado”.

Em termos nacionais, entre os partidos que têm candidato ao governo de Pernambuco, o PSB foi o que mais contribuiu com o impeachment de Dilma. Ao todo, 29 parlamentares socialistas disseram “sim” ao afastamento da petista, apenas três votaram “não”.

No PTB, presidido nacionalmente por Roberto Jefferson, 14 deputados votaram contra Dilma e seis a favor. A Rede ficou dividida, com dois a favor e dois contra o impeachment, e o Pros, que hoje apoia o palanque do ex-presidente Lula, quatro deputados votaram a favor da deposição da então presidente.

Pernambuco contabiliza 11 casos de Influenza A no Sertão

Nova rodada do Lacen-PE apontou novos 1.370 registros da doença e 2 mortes no Estado, totalizando 1.592 casos. No Sertão há casos confirmados em Salgueiro, Petrolina, Araripina, Exu, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada.   A Secretaria Estadual de Saúde divulgou mais uma rodada de resultados de exames para a Influenza. Na […]

Nova rodada do Lacen-PE apontou novos 1.370 registros da doença e 2 mortes no Estado, totalizando 1.592 casos. No Sertão há casos confirmados em Salgueiro, Petrolina, Araripina, Exu, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada.  

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou mais uma rodada de resultados de exames para a Influenza. Na nova análise, foram obtidas 1.370 amostras laboratoriais positivas, sendo 1.361 para o subtipo A (H3N2) e 9 A não subtipadas.

Com isso, totalizam 1.592 casos da doença em Pernambuco desde o início deste ano, sendo 1.578 do subtipo H3N2 (1.577 por critério laboratorial e 1 por clínico-epidemiológico) e 14 casos não subtipados. As análises estão sendo realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

Do total de casos registrados até agora, 118 (7,5%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Também foram registrados mais dois óbitos.  Com isso, o Estado soma cinco mortes confirmadas pela influenza A (H3N2). Os dois novos óbitos são de uma criança do sexo feminino de 1 ano e cinco meses, residente de Olinda; e um idoso do sexo masculino de 68 anos de idade, residente do Recife. Ambos tinham comorbidades: a criança tinha distúrbio do coagulação. Já o idoso era portador de doença vascular crônica.

No Sertão estão confirmados 11 casos da doença, distribuídos entre as cidades de Salgueiro (2), Petrolina (1), Araripina (1), Exu (3), Quixaba (1), Santa Terezinha (1), São José do Egito (1) e Serra Talhada (1).

TESTAGEM – A vigilância do vírus da influenza em Pernambuco segue padrões específicos estabelecidos – em nível mundial e nacional – de, prioritariamente, acompanhar as cepas decorrentes tanto de casos confirmados em pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); quanto de casos leves de pacientes com Síndrome Gripal (SG), atendidos em unidades de saúde sentinelas.

Essas unidades realizam o atendimento dos casos, a notificação e o encaminhamento das informações e das amostras para a unidade laboratorial, o Lacen-PE, responsável por analisar as amostras coletadas dos pacientes, sendo suficiente para o cumprimento dos objetivos de  conhecimento da circulação do vírus influenza e da identificação dos agentes etiológicos, fundamentais para o desenvolvimento das atividades da vigilância.

Apesar de clinicamente semelhantes, as testagens para Covid-19 e influenza não seguem a mesma regra. Nesse cenário, e considerando a manutenção da prioridade de testagem para a Covid-19 nos pontos específicos para a realização deste tipo de coleta, é importante ressaltar que não há necessidade de investigação caso a caso dos pacientes de influenza.

Bateu-levou: em Serra, ex e atual prefeito trocam farpas na imprensa

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM. Carlos Evandro criticou […]

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM.

Carlos Evandro criticou as contratações realizadas por Duque, neste mês de janeiro e provocou o gestor a revelar o “rombo” criado durante os quatro primeiros anos do governo.
Evandro disse que tem certeza que o que Luciano deixou pra ele mesmo em restos a pagar é quatro vezes maior do que ele deixou para Duque, “eu não tenho a menor dúvida, porque aqui até a pouco tempo tinha R$ 62 milhões”, disse Carlos.

Evandro ainda lamentou a criação de dois processos de seleção simplificada lançados nos primeiros dias de janeiro. Um na Secretaria de Educação e outro na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A resposta – Na última quarta-feira (17), durante ato de assinatura da ordem de serviço do Centro Luiza Kerhle, Luciano Duque disse que Carlos Evandro é “ruim de conta” e que os números falam por si. Segundo Duque, Evandro promoveu uma gestão desastrosa do ponto de vista financeiro.

“Ele quebrou a previdência municipal, isso ai já é um dado. O sistema já era falido ele deixou um buraco de R$ 14 milhões, ou seja, hoje não tem nenhum centavo em conta, até porque não tem mais como… a folha é mais de um milhão”, disparou Duque, durante entrevista ao FAROL, argumentando que o governo aporta cerca de R$ 500 mil/mês para previdência”.

Luciano também rebateu as criticas de seu ex-aliado socialista sobre as contratações no seu governo. Duque mencionou o concurso feito durante a gestão de Carlos Evandro que foi anulado pela justiça, sob suspeita de fraude e disse se surpreender com o discurso do socialista.

“Ele diz que é bom de concurso, a METTA (empresa que fez o concurso) deve explicar que os concursos deles que são bons. Bom foi o que nós fizemos que não teve questionamento de ninguém, da imprensa, Ministério Público, as pessoas foram nomeadas, vou fazer novamente concurso e a gente tem procurado fazer com muita transparência as coisas, então o discurso político de Carlos Evandro, eu respeito, eu acho que ele tá procurando a mídia. Às vezes quando eu não consigo aparecer com o discurso positivo ai eu vou falar dos outros, falar mal, porque ai eu apareço na mídia”, provocou o prefeito”.