Tabira: Prefeito Sebastião Dias é multado em R$ 54 mil pelo TCE
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE esteve reunida no dia 20 de fevereiro e julgou a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2017, objetivando analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal, considerando que o gestor do município está à frente da Prefeitura de Tabira desde o exercício de 2013, quando iniciou seu mandato, aplicando-lhe multa no valor de R$ 54.000,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.. Ainda aplicou multa ao prefeito Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.
G1 Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h. Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão […]
Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.
Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).
O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.
Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.
De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.
A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, foi impedido pela equipe dos programas do Pânico e CQC, da Rede Bandeirantes, de fazer campanha no centro de Santos, litoral paulista, nesta quarta-feira (3). Aécio faria uma caminhada pela praça da Prefeitura de Santos, mas não conseguiu andar com eleitores por conta do tumulto causado pela […]
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, foi impedido pela equipe dos programas do Pânico e CQC, da Rede Bandeirantes, de fazer campanha no centro de Santos, litoral paulista, nesta quarta-feira (3). Aécio faria uma caminhada pela praça da Prefeitura de Santos, mas não conseguiu andar com eleitores por conta do tumulto causado pela presença dos integrantes dos programa humorísticos.
O vice de Aécio na chapa, Aloysio Nunes, se exaltou com um dos integrantes da equipe do Pânico, quando foi abordado por eles, assim que chegou na comitiva do tucano. A equipe estava acompanhada por quatro seguranças próprios. Estava com Aécio em Santos também o governador Geraldo Alckmin. “Eles estavam impedindo o Aécio de falar. Pedi que respeitassem seus colegas e o candidato que estava fazendo campanha”, disse Aloysio.
Aécio realizou uma entrevista relâmpago, marcada por muito empurra-empurra. Durante sua fala, o candidato prometeu descentralizar a gestão portuária.
Quando terminou, uma mulher que estava em volta com os repórteres caiu e quase foi pisoteada pelos câmeras das emissoras que acompanhavam a agenda. A confusão continuou quando Aécio, Aloysio e Alckmin entraram numa lanchonete para comer. A equipe do Pânico continuou no encalço de Aécio enquanto ele comia um pastel, tomou um refrigerante e depois um suco de laranja. Depois disso, Aécio entrou no carro e foi embora. Alckmin e Aloysio fizeram o mesmo. Procuradas, as assessorias dos programas não comentaram o episódio até a tarde de hoje.
O ex-prefeito de Tabira Josete Amaral confirmou, através de um áudio enviado ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que está curado da Covid-19. Prefeito por dois mandatos e médico bastante conceituado na região do Pajeú, Josete agradeceu à equipe médica e as correntes de oração que recebeu dos familiares, amigos e apoiadores. “Gostaria de […]
Josete, de alta depois de oito dias no Hospital Português
O ex-prefeito de Tabira Josete Amaral confirmou, através de um áudio enviado ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que está curado da Covid-19.
Prefeito por dois mandatos e médico bastante conceituado na região do Pajeú, Josete agradeceu à equipe médica e as correntes de oração que recebeu dos familiares, amigos e apoiadores.
“Gostaria de agradecer a todas as pessoas que me desejaram saúde, que oraram e rezaram por mim de toda a região. Eu agradeço a todos nesse momento pelo período que tô vivendo, após quinze dias internado, dos quais oito dias na UTI e cinco em estado grave”, explicou.
“Agradeço a Deus, a todas a preces que foram ouvidas, me devolvendo à família, à minha casa e ao meu trabalho. Que Deus nos ajude e dê saúde a nós todos”.
Caro Nill Júnior, Em resposta à matéria vinculada com o título ” Justiça Federal recebe Ação de Imbrobidade contra ex prefeito Dinca”, é necessário esclarecer que todos os convênios citados na matéria foram prorrogados por mim do dia 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2013, devendo assim, o prefeito em exercício […]
Em resposta à matéria vinculada com o título ” Justiça Federal recebe Ação de Imbrobidade contra ex prefeito Dinca”, é necessário esclarecer que todos os convênios citados na matéria foram prorrogados por mim do dia 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2013, devendo assim, o prefeito em exercício no ano de 2013 concluir as obras.
Os referidos convênios foram executados mais de 80% por mim e também prorrogados por mim. Ainda deixei o dinheiro nas contas dos referidos convênios para que a gestão de 2013 pudesse concluir as obras.
Infelizmente, o Prefeito Sebastião Dias não concluiu as obras dos referidos convênios e devolveu mais de R$ 2 milhões que deixei conveniados, prejudicando nossa cidade com obras paralisadas que poderiam gerar emprego e renda para nossa humilde cidade.
Inclusive, no ano de 2015, a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira entrou com um processo de cassação de mandato do Prefeito Sebastião Dias porque devolveu esses recursos, sem concluir as obras que deixei conveniados cometendo assim, crime de Improbidade Administrativa.
É importante frisar que de fato foi feita essa denúncia pelo gestor Sebastião Dias contra mim. Porém, uma denúncia não significa dizer que eu seja culpado ou que tenha sido condenado.
Minha defesa jurídica ja foi apresentada pelos melhores advogados do Brasil com todas as provas que desmancham essa farsa jurídica com cunho político apenas para desviar a atenção da população com relação a todo o descaso e abandono que Tabira esta vivenciando desde 2013.
A população tabirense me conhece e sabe que sou filho dessa terra e possuo uma história ilibada de serviços e conquistas para todo o povo tabirense. Jamais cometi nenhuma irregularidade.
Possuo a consciência tranquila de que tudo será esclarecido juridicamente com base no Artigo 5 da Constituição Federal onde o direito de defesa precisa e deve ser garantido a qualquer cidadão.
Será sepultado hoje às 9 horas no Cemitério de Tuparetama o pequeno Lucas Tiago, de apenas quatro anos de idade, que faleceu nesta segunda-feira, dia 20 de maio, no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, vítima de complicações da dengue. Lucas era filho da servidora municipal Alcineide Ângelo e do marido Adilson Tiago, Secretário da […]
Será sepultado hoje às 9 horas no Cemitério de Tuparetama o pequeno Lucas Tiago, de apenas quatro anos de idade, que faleceu nesta segunda-feira, dia 20 de maio, no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, vítima de complicações da dengue.
Lucas era filho da servidora municipal Alcineide Ângelo e do marido Adilson Tiago, Secretário da Escola Ernesto de Souza Leite. “Nossos corações estão com a família neste momento difícil”, colocou a prefeitura de Tuparetama em nota. A escola da criança e a Escola de Adilson, a Ernesto de Souza Leite também manifestaram solidariedade.
Conforme a direção da unidade em Patos, o garoto deu entrada no hospital na última terça-feira, dia 14 de maio, trazido pela mãe, com relato de febre alta, mialgia, cefaléia, vômito e dor abdominal persistente de moderada intensidade. O quadro era suspeito para arbovirose e após o exame de sorologia foi confirmado o caso de dengue. Há uma informação de que o quadro teria sido complicado por uma pneumonia.
Nas últimas 24 horas houve uma piora no quadro clínico e infelizmente o garoto acabou não resistindo, indo a óbito por volta das 5h da manhã desta segunda-feira (20), apesar das inúmeras tentativas de reanimação por parte da equipe médica plantonista.
A direção geral do Hospital Infantil Noaldo Leite destacou que foi prestada toda a assistência necessária para o caso e se solidarizou com a família nesse momento de dor e perda irreparável. Pelo fato da criança não ser residente na Paraíba, o óbito segue para investigação e contabilização no estado vizinho.
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