Nádia Maia e Canavieiros abriram São João de Sertânia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou, nesta terça-feira (18.07), o seminário “Pavimento Urbano de Concreto”, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

O auditório da Amupe recebeu a engenheira Glécia Vieira, gerente da Regional Nordeste da ABCP, que falou sobre os aspectos técnicos do uso do Pavimento Urbano de Concreto (PUC) no Brasil.

Em seguida, Álvaro Sérgio Barbosa Júnior, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC) explicou sobre a criação do ambiente, a organização da cadeia, os avanços e as soluções do uso dos PUCs. Foi apresentado ainda case de aplicação de PUCs nos municípios.

O engenheiro Carlos da Silva Bassamino Neto discorreu sobre a competitividade do PUC para tráfego médio, leve e pesado. Ao final do seminário, os participantes puderam debater sobre os ensinamentos e tirar dúvidas. Estiveram presentes 82 representantes de mais de 50 municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Dizem que o maior sinal de que o ano foi bom de inverno no Pajeú é quando a Barragem de Rosário,  no município de Iguaracy,  verte, ou “sangra” , em linguagem popular.

Pois isso está perto de acontecer. Com as fortes chuvas, o reservatório está com a lâmina d’água próxima ao sangradouro, a poucos centímetros de ultrapassar a parede.

No fim de 2015,  a Barragem entrou em colapso total, sem que  houvesse possibilidade de captação alguma pela Compesa. A barragem, de responsabilidade do DNOCS, tem capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.

Um corpo encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (18), por um caçador, em um sítio com área de difícil acesso pode ser do senhor Zé Galdino,  78 anos.

A família da vítima havia registrado o seu desaparecimento há mais de 30 dias e vinha fazendo buscas.  Zé Galdino residia no sítio Santa Rita, município de São José do Egito.

A informação não foi confirmada oficialmente,  mas a possibilidade é real, segundo pessoas que acompanham o caso.

Comerciantes de Itapetim e de cidades vizinhas aprovaram as instalações do novo Centro de Comercialização de Animais, que teve as obras concluídas recentemente pela Prefeitura, segundo nota ao blog.

De acordo com Valdemam Silva, comerciante itapetinense, o equipamento está localizado em local adequado e oferece melhores condições aos frequentadores. “Estamos todos satisfeitos. Hoje temos uma das maiores feiras da região, com todos fazendo bons negócios. Tudo isso, a gente agradece ao prefeito Arquimedes Machado, que teve a sensibilidade de fazer essa obra tão importante”, frisou.

O novo Centro de Comercialização de Animais também foi elogiado pelo comerciante de Livramento (PB), Antônio Mota. “Ficamos felizes com o retorno dessa grande feira. Muitas pessoas da região não tinham a oportunidade de ir para Tabira e agora tem esse espaço maravilhoso para comercializar seus animais”, ressaltou.

O equipamento foi erguido fora da zona urbana na saída para a cidade de Desterro (PB) e conta com um total de nove baias distribuídas em uma área de aproximadamente 100 m², que abrigam nos dias de feira livre bovinos, caprinos e ovinos.