Nada funcionou em tempo hábil para conter incêndio em Mercado da Encruzilhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião na Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir as possibilidades de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.

O objetivo do encontro, ocorrido em 1º de novembro, foi atender a demandas ministeriais para desenvolvimento de sistemas que permitam a otimização de análise de dados dos municípios, visando à transparência das contas públicas.

Pelo MPPE compareceram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), Promotor de Justiça Hodir Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Promotor de Justiça, Guilherme Lapenda. Pela UPE, a reitora Socorro Cavalcanti e o vice-reitor José Roberto Cavalcanti, além do pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Carmelo Filho.

“Temos total interesse no desenvolvimento de sistemas que acompanhem de forma mais ampla as contas dos municípios, com a possibilidade de cruzamento de dados entre arrecadação e despesas”, explicou Hodir Melo.

Carmelo Filho citou algumas ações da universidade contempladas pela lei de inovação, como o Plano de Logística Sustentável, a Residência Tecnológica (SEPLAG), Residência para Primeira Infância (Secretaria da Criança e Juventude), Capacitação em ferramentas de IA (TCE). Acrescentou ainda que a UPE trabalha com oito secretarias do Governo do Estado como SEE, SAD, SEMAS, SEPLAG, entre outras.

“A ideia é capacitar os servidores do MPPE para que o conhecimento fique na instituição e as pessoas formadas sejam independentes. Sugerimos cursos de capacitação e residências, e que os processos de formação podem ser realizados com modelos diferentes em um formato customizável, desde que regras básicas sejam seguidas”, disse o pró-reitor.

Os representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco realizarão, em breve, nova reunião para que possam dialogar de forma mais aprofundada sobre os futuros convênios entre as instituições. Com informações da Assessoria de Comunicação da UPE.

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. A mesa montada para sua fala tinha itens da fruticultura petrolinense, inclusive a manga, fruta a qual ela fez referência semana passada para dizer que por conta dela, brasileiros não passam fome.

A abertura de mercado para fruticultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos produtores à ministra, que está realizando a terceira etapa das viagens ao Nordeste para conhecer de perto os problemas da região. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas só exporta 3% de sua produção.

Tereza Cristina disse que o país pode aumentar suas exportações em várias cadeias do agronegócio, e que o setor de frutas é um dos que tem maior potencial de crescimento. Ela convidou o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Jailson Lira, e outros produtores da região à acompanhá-la na viagem que fará em maio à China, ao Japão, ao Vietnã e à Indonésia. Para a ministra, a fruticultura tem um potencial muito grande para se desenvolver no país, e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do ministério está trabalhando na abertura de mercados e na diversificação da pauta brasileira de exportações.

“Quem diria que em Petrolina iria explodir a fruticultura. Acho engraçado que todos os prefeitos que vão falar de fruticultura querem ter (produção) igual a Petrolina. Preciso aprender muito sobre Petrolina para ajudá-los”.

Ela também também se comprometeu a atender outra reivindicação dos produtores do município: a celebração de parcerias com o governo de Israel para obter a tecnologia da irrigação por gotejamento. Tereza Cristina lembrou as boas relações do presidente Jair Bolsonaro com o governo de Israel e com o embaixador daquele país no Brasil, e disse que vai estudar a melhor forma de fechar o convênio, que ele considera de grande utilidade para a região de Petrolina.

A respeito do trabalho da Embrapa, que os produtores disseram ser fundamental para o desenvolvimento de programas de melhoramento genético de uvas e outras frutas produzidas na região de Petrolina, Tereza Cristina disse que está trabalhando para reorganizar a empresa e mudar seu modelo de gestão. Uma das mudanças será permitir que a Embrapa receba royalties pelos resultados de suas pesquisas. A ministra disse considerar um absurdo que outros países estejam tentando cobrar royalties do Brasil pelas novas variedades de uvas que foram desenvolvidas pela Embrapa em Petrolina.

Os produtores de Petrolina também pediram a retirada do que chamaram de invasores de terras próximas ao período de irrigação da Codevasf.

O Prefeito Wellington Maciel, esteve em visita à sede da Faculdade de Medicina do Sertão, localizada nas margens da BR-232, após o Aeroporto Airon Rios. Na pauta da reunião com o reitor José Chagas Sales, para ajustes referentes a convênio entre a Prefeitura de Arcoverde e a instituição de ensino superior, direcionado para melhorias na rede municipal de Saúde.

“A reunião foi muito proveitosa para todos. Tivemos a oportunidade de definir os últimos detalhes deste importante convênio, que será firmado brevemente entre a nossa gestão municipal e a Faculdade de Medicina do Sertão, possibilitando mais avanços em diversos serviços de saúde oferecidos para nossa população”, afirmou o Prefeito Wellington.

A ocasião também contou com as presenças do controlador geral interno do município, Dr. Aldênio Ferro; da coordenadora de Atenção Básica, Dr.ª Socorro Vidal; do advogado Dr. Pedro; e do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate.

A Faculdade de Medicina do Sertão, que está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, teve o seu credenciamento autorizado pelo Ministério da Educação – MEC, através  da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020. Desde então, a referida instituição de ensino já promoveu o seu primeiro processo seletivo e deu início, ainda no ano passado, à formação da primeira turma de estudantes da graduação em Medicina.

As contas referentes aos anos de 2018 e 2019 da gestão do ex-prefeito Vaninho de Danda (in-memorian), de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, foram julgadas e mais uma vez rejeitadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (19). 

Seis vereadores compareceram à sessão extraordinária convocada pelo presidente do legislativo, vereador Adalberto Junior e houve três ausências, uma por motivo de saúde.

Os vereadores presentes acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pedia a rejeição das contas, pesando no parecer, débitos do Instituto de Previdência do Município e não aplicação do percentual correto do Fundeb.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE ainda imputava à época, uma multa ao ex-gestor, que faleceu em novembro de 2020 por complicações da Covid-19, dessa forma, a penalidade foi extinta automaticamente.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Congresso em Foco

Os partidos do Centrão, bloco informal de direita e centro do Congresso, já controlam 46,4 bilhões do orçamento de 2020 do governo federal e podem gerenciar pelo menos mais R$ 29,3 bilhões caso seja confirmada a negociação para o comando do Banco do Nordeste. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco feito com o planejamento orçamentário federal anual de 2020.

Hoje, o banco está sob comando interino após um indicado PL ter durado apenas um dia na função.

Filiados e indicados dos partidos comandam estruturas como o Ministério das Comunicações, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e secretarias no ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Regional. PP, PSD, PL, Republicanos, PSC e Avante já emplacaram aliados no governo.

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O presidente Jair Bolsonaro tem negociado a ocupação de cargos com os partidos do Centrão em troca de uma base no Congresso. A necessidade do movimento foi reforçada nesta semana, dada a crise que Bolsonaro enfrenta com a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

O presidente foi eleito em 2018 com um discurso crítico à negociação de cargos com partidos. Apesar disso, mesmo na campanha, tentou angariar o apoio do PL e ofereceu a candidatura a vice ao então senador Magno Malta (PL-ES), algo que foi vetado pela sigla, que preferiu apoiar Geraldo Alckmin (PSDB). O PL é comandado informalmente pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, que participou do esquema do mensalão. 

Além disso, Bolsonaro foi filiado por muitos anos ao PP. O presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI), é o segundo senador com mais inquéritos judiciais, são cinco. A informação está em levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Leia a seguir uma lista com os nomes já escolhidos e a quantidade de verbas que as estruturas comandadas por eles coordenam:

Ministério das Comunicações: Fábio Faria, filiado ao PSD. Orçamento de R$ 2,3 bilhões.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR): Fernando Marcondes Leão, indicado pelo PP em acordo com o Avante. Orçamento de R$ 1 bilhão.

FNDE: Marcelo Lopes, indicado pelo PP. Orçamento de R$ 29,4 bilhões.

Funasa: Geovane Gomes da Silva, indicado pelo PSD. Orçamento de R$ 3 bilhões.

Secretaria de Mobilidade Urbana do MDR: Thiago Pontes Queiroz, indicado pelo Republicanos. Orçamento de R$ 800 milhões.

Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento: Cesar Halun, indicado pelo Republicanos. Orçamento de R$ 1,2 bilhões.

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde: Arnaldo de Correia Medeiros, indicado pelo PL. Orçamento de R$ 8,2 bilhões.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, indicado pelo PSC. Orçamento de R$ 1,1 bilhão.

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil: Carlos Roberto Fortner, indicado pelo PSD. Orçamento de R$ 43 milhões.