MPPE e UPE discutem cooperação técnica em sistemas de análise das contas públicas municipais

A PE-309, principal via de acesso ao município de Solidão, recebeu recentemente serviços de roço e operação tapa-buraco realizados pelo Governo do Estado de Pernambuco. As ações foram executadas após solicitação da gestão municipal e já foram concluídas, garantindo mais segurança e conforto aos motoristas, visitantes e romeiros que trafegam pela região.

As melhorias acontecem em um momento importante para o município, que se prepara para a 55ª edição da tradicional Festa dos Romeiros, realizada de 10 a 19 de outubro. O evento reúne programação religiosa e social, com shows previstos para os dias 16, 17 e 18 de outubro, na Praça Eduardo Domingos de Lima.

O espaço da praça também está passando por readequações estruturais, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança ao público esperado durante as festividades.

De acordo com a gestão municipal, essas ações refletem o compromisso com a manutenção das vias e a organização da cidade para acolher os visitantes durante um dos eventos mais importantes do calendário cultural e religioso de Solidão.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

Serra – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza neste sábado (27), o Dia “D” de vacinação contra a raiva. As doses da vacina estarão disponíveis em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 08h às 17h.

A campanha de vacinação permanecerá durante todo o mês de junho no Centro de Controle de Zoonoses, das 07h às 13h. Será divulgado ainda o cronograma de vacinação da zona rural, que terá início na próxima semana.

A vacina é exclusiva para cães e gatos, é gratuita e não tem contra indicação. A Raiva é uma doença grave, que não tem cura e mata. É transmitida ao homem por animais doentes como cães, gatos e morcegos através da mordida, arranhão, lambedura e mucosa ou pele machucada.

Tuparetama – Em Tuparetama a meta é imunizar mais de 2015 cães e gatos. O objetivo é controlar a circulação de vírus da raiva destes dois animais, prevenindo a raiva humana. A coordenadoria de Vigilância Sanitária do município é quem está responsável por fazer a vacinação que tem como mote “Quem Ama Vacina!” Os cães e gatos devem ser levados à Rua Ântônio Gomes, S/N, no Bairro Novo, das 8h às 17h.

Segundo o coordenador de Vigilância Sanitária, Kleber Gomes, a meta é vacinar 670 gatos e 1345 cachorros. “Os donos de animais que realizaram a imunização no ano passado devem levar os animais para nova vacinação este ano”, disse Kleber. Os animais vacinados permanecem protegidos por um ano. O ponto de referência para o endereço de vacinação é o Abrigo Josefa Torres.

O coordenador de Vigilância Sanitária ressaltou ainda que a vacina é administrada a partir dos 6 meses de idade e que não existe contraindicação na aplicação.

De acordo com o site de notícias do Governo de Pernambuco, o  último caso da doença em humanos, transmitido por cão, em Pernambuco, foi no ano de 2006. Nos animais foram registrados quatro casos no ano passado (1 em Paudalho, 2 em Araripina e 1 em Bodocó) – todos em caninos.

Filho da eterna Hebe Camargo, que também teve parte de sua vida contada no belo documentário da Rede Globo,  o Marcello Camargo recebeu a camisa autografada do Afogados da Ingazeira Futebol Clube.

Fiz questão de enviá-la ao saber que ele se encantou com a história do aguerrido time sertanejo de Afogados da Ingazeira. A ponte foi o querido amigo Roberto Murilo. Agradeço à assessoria do clube.

O Marcello foi pé quente! O Afogados FC bateu o Atlético de Cajazeiras ontem por 3×2 pela série D do Brasileiro. O curioso é que, mesmo com a vitória, o técnico Adelmo Soares xingou meio mundo da Comissão Técnica e foi demitido segundo a Diretoria.

Aliás, de Atlético a gente entende. Batemos os do Acre e o Mineiro na Copa do Brasil. Segundo Aldo Vidal, na transmissão ontem pela Rádio Pajeú, só falta o Atlético de Madri agora. Sucesso Marcello!!