Notícias

MPPE e UPE discutem cooperação técnica em sistemas de análise das contas públicas municipais

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião na Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir as possibilidades de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.

O objetivo do encontro, ocorrido em 1º de novembro, foi atender a demandas ministeriais para desenvolvimento de sistemas que permitam a otimização de análise de dados dos municípios, visando à transparência das contas públicas.

Pelo MPPE compareceram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), Promotor de Justiça Hodir Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Promotor de Justiça, Guilherme Lapenda. Pela UPE, a reitora Socorro Cavalcanti e o vice-reitor José Roberto Cavalcanti, além do pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Carmelo Filho.

“Temos total interesse no desenvolvimento de sistemas que acompanhem de forma mais ampla as contas dos municípios, com a possibilidade de cruzamento de dados entre arrecadação e despesas”, explicou Hodir Melo.

Carmelo Filho citou algumas ações da universidade contempladas pela lei de inovação, como o Plano de Logística Sustentável, a Residência Tecnológica (SEPLAG), Residência para Primeira Infância (Secretaria da Criança e Juventude), Capacitação em ferramentas de IA (TCE). Acrescentou ainda que a UPE trabalha com oito secretarias do Governo do Estado como SEE, SAD, SEMAS, SEPLAG, entre outras.

“A ideia é capacitar os servidores do MPPE para que o conhecimento fique na instituição e as pessoas formadas sejam independentes. Sugerimos cursos de capacitação e residências, e que os processos de formação podem ser realizados com modelos diferentes em um formato customizável, desde que regras básicas sejam seguidas”, disse o pró-reitor.

Os representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco realizarão, em breve, nova reunião para que possam dialogar de forma mais aprofundada sobre os futuros convênios entre as instituições. Com informações da Assessoria de Comunicação da UPE.

Outras Notícias

Nelly Sampaio diz que no tempo certo, discutirá sucessão. “Precisamos antes discutir projeto”

Prezado Nill Júnior, Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito. Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro. No mais, antes de […]

Prezado Nill Júnior,

Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito.

Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro.

No mais, antes de discutir nomes e alianças, acredito que os agentes partidários desse processo em Tabira tem levado muito tempo discutindo nomes e pouco tempo discutindo Tabira e os seus desafios administrativos.

Precisamos construir o projeto de cidade que queremos apresentar a Tabira, uma cidade do futuro, mas que precisa ser construída no agora para próxima década.

Ao tempo certo, vou analisar qual grupo se enquadra melhor neste projeto coletivo com os compromissos que eu quero assumir em Tabira. Agradeço a todas as lideranças políticas do município que lembram do meu nome, mas acho que o momento é de pensar numa Tabira que tenha o cidadão tabirense como protagonista.

Primeiro a gente constrói um projeto de cidade, depois discute nomes, alianças, composições. Vejo infelizmente o contrário. Essa forma de fazer política não é a que interessa aos tabireneses. O povo está cansado especulações. Quer saber e ajudar a construir um projeto de cidade.

O  erro da condução desse processo todo, além de antecipar uma pauta que não está na ordem do dia, é lembrar muito de nomes, partidos, conjunturas e esquecer o principal: Tabira.

Atenciosamente,

Nelly Sampaio

Presidente

Câmara de Tabira

Operação tapa-buracos é concluída na PE-337, no Pajeú

Uma operação tapa buracos, realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, contemplou o segundo trecho da PE-337, que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até o entroncamento com a BR-232, em Sítio dos Nunes, no Sertão do Pajeú. De acordo com o cronograma de serviços estabelecido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a […]

Uma operação tapa buracos, realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, contemplou o segundo trecho da PE-337, que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até o entroncamento com a BR-232, em Sítio dos Nunes, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o cronograma de serviços estabelecido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a primeira etapa das ações foi realizada no trecho da rodovia de 41,7 km, que liga Flores à divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando pelo distrito de Jericó, na cidade de Triunfo. A segunda fase foi executada segmento com 28,5 km  de extensão da PE-337.

Essa iniciativa do Governo de Pernambuco reforçou as condições de trafegabilidade da rodovia e reforçou a segurança dos usuários. As melhorias, que atenderam uma antiga reivindicação da população de Triunfo, também beneficiou o município de Flores. No total, cerca de 40 mil sertanejos foram contemplados.

Conclusão de barragens planejadas há 7 anos reduziria força da cheia, diz Apac

G1PE A inclusão de quatro das cinco barragens projetadas há sete anos pelo governo de Pernambuco para evitar enchentes na Zona da Mata, como a que ocorreu no domingo (28), deixando dois mortos, duas pessoas desaparecidas e mais de 30 mil desabrigados, é essencial para o funcionamento do sistema de contenção de rios na região. […]

Ribeirão

G1PE

A inclusão de quatro das cinco barragens projetadas há sete anos pelo governo de Pernambuco para evitar enchentes na Zona da Mata, como a que ocorreu no domingo (28), deixando dois mortos, duas pessoas desaparecidas e mais de 30 mil desabrigados, é essencial para o funcionamento do sistema de contenção de rios na região. A afirmação é do presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac-PE), Marcelo Asfora. Segundo ele, caso as unidades tivessem sido finalizadas, seria possível reduzir a força da cheia.

“A Barragem de Serro Azul, a única que foi construída, absorveu um terço do impacto das águas. As outras atuariam em conjunto em absorveriam os outros dois terços”, afirmou. (Veja vídeo acima).

As barragens citadas pelo presidente da Apac foram planejadas logo depois da enchente de 2010. Na época, 68 cidades foram afetadas na Zona da Mata Sul e no Agreste. Em conjunto, as cinco unidades teriam como objetivo fazer a contenção nos rios Uma, Pirangi, Sirinhaém, Panelas e seus afluentes.

De acordo com Asfora, em Palmares, uma das cidades mais importantes da Mata Sul pernambucana, o nível do Rio Una atingiu 4,1 metros acima do nível de transbordamento. “Mesmo com Serro Azul em funcionamento, tivemos esse impacto todo. Por isso, a atuação em conjunto de todas as unidades seria importante., observou.

O projeto previa as Barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba. Com investimento de R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões do governo estadual e R$ 200 do orçamento federal, Serro Azul ficou pronta. Hoje, acumula 35 milhões e metros cúbicos de água.

As outras custariam juntas R$ 538,4 milhões e protegeriam outros municípios atingidos pela enchente de domingo, como Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Maraial e Jaqueira. Com exceção de Lagoa dos Gatos, as outras cidades estão entre as 15 em estado de calamidade decretada pelo governo pernambucano.

Sete anos depois do projeto inicial, o governo informa que faltaram recursos federais para as obras. De acordo com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, será preciso fazer novas licitações para retomar as obras. A maioria delas só ficaria pronta depois de pelo menos um ano de trabalho. “Com o passar do tempo, foi preciso desmobilizar as estruturas”, afirmou o presidente da Apac, Marcelo Asfora.

Dado preocupante : 55 cidades pernambucanas, muitas no Sertão, depositam resíduo hospitalar em lixões, diz TCE. Veja lista:

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas […]

Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares
Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas especializadas para a remoção dos resíduos. Em 2014 foi feito o segundo diagnóstico com a ampliação para 127 municípios, ou seja, 69% dos municípios pernambucanos contratam empresas especializadas no serviço.

O diagnóstico revelou aspectos importantes na gestão dos resíduos. Um deles é que Pernambuco dispõem de apenas uma empresa responsável para tratar qualquer tipo de lixo hospitalar por incineração, meio mais indicado para o tratamento completo dos RSS por reduzir o seu volume consideravelmente a cinzas (80 a 95%) e possuir o maior nível de inativação de vírus e bactérias. A outra empresa licenciada no estado para realizar o tratamento parcial do resíduo, o faz por meio de autoclave, método não indicado para qualquer tipo de resíduo.

As Resoluções 358/05 do Conama e RDC 306/04 da Anvisa exigem que todo gerador de RSS possua seu Plano Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, instrumento essencial para a licença ambiental dos estabelecimentos de saúde, no entanto, a equipe responsável pelo diagnóstico não encontrou os planos nas unidades de saúde visitadas.

Vários municípios, sem contrato com empresas especializadas, depositam o lixo hospitalar junto com os resíduos comuns em lixão e normalmente queimam esses resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, que são prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente.

Dentre as providências a serem adotadas pelo Tribunal prevê-se a realização de um fórum de discussão sobre o tema com o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para discutir as ações para enfrentar a situação da gestão dos resíduos de saúde.

Na lista, cidades como AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BETÂNIA, BREJINHO, CABROBÓ, CALUMBI, CARNAÍBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, CUSTÓDIA, EXU, FLORES, FLORESTA, IGUARACI, INGAZEIRA, ITAPETIM, PESQUEIRA, QUIXABA, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO, TABIRA, TRIUNFO e TUPARETAMA.

Veja a relação completa, clicando aqui.

Prefeitura de Serra Talhada lança campanha solidária para arrecadação de cestas básicas

A Prefeitura de Serra Talhada lançou, nesta semana, uma campanha de arrecadação de cestas básicas alusiva à Semana Santa. A iniciativa está sendo divulgada pelas redes sociais da gestão com o intuito de reforçar o espírito de compaixão e partilha característico do período. “A Semana Santa é um momento que nos convida à reflexão, ao […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançou, nesta semana, uma campanha de arrecadação de cestas básicas alusiva à Semana Santa. A iniciativa está sendo divulgada pelas redes sociais da gestão com o intuito de reforçar o espírito de compaixão e partilha característico do período.

“A Semana Santa é um momento que nos convida à reflexão, ao amor e à solidariedade. Por isso, estamos convocando toda a população serra-talhadense a contribuir com essa campanha, para que possamos levar alimento e esperança a quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado. Ela reforçou que pequenas ações podem ter um grande impacto na vida de muitas famílias.

As doações podem ser feitas até o dia 07 de abril, em três pontos fixos de arrecadação: o Centro Administrativo 1 (Av. Custódio Conrado, AABB), o Centro Administrativo 2 (Av. Osvaldo de Godoy Lima, AABB) e a sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Rua Manoel Pereira da Silva, Centro).

Para o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, “a campanha faz parte de um conjunto de ações sociais promovidas pela Prefeitura com foco na proteção social e no fortalecimento dos vínculos comunitários. A doação de uma cesta básica é um gesto simples, mas que pode transformar a Páscoa de muitas famílias em um momento mais digno, humano e acolhedor”, concluiu.