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Na reta final, campanha de Raquel terá direito de resposta em 49 inserções de Marília

Por Nill Júnior

Por 5 votos a 2, o plenário do TRE Pernambuco julgou procedente, nesta quarta-feira (26), o direito de resposta à coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata ao governo Raquel Lyra, em 49 inserções na TV de 30 segundos cada reservadas à adversária, Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes.

A medida foi tomada diante da veiculação de vídeos que vinculam a ex-prefeita de Caruaru ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, em razão de aliados políticos da candidata terem declarado apoio ao presidente, e também de que ela seria contra o presidenciável do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria do pleno seguiu o voto do desembargador Humberto Vasconcelos, vice-presidente do tribunal.

Para ele,  cabe o direito de resposta pelo fato de a candidata Raquel Lyra ter se declarado neutra em relação à disputa presidencial, e considerou que a veiculação das inserções da forma produzida teve potencial de lhe causar dano na campanha eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão foi proferida no processo nº 0603448-80.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Professores de escola carnaibana criam canal no YouTube para com aulas para apoiar estudantes

Os professores de matemática Fagner Magalhães e Diogo Araújo, da Escola Cônego Luiz criaram um canal no YouTube com aulas e conteúdos para apoiar os alunos em seus estudos. Os vídeos contêm assuntos relacionados a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competições que, inclusive, tem […]

Os professores de matemática Fagner Magalhães e Diogo Araújo, da Escola Cônego Luiz criaram um canal no YouTube com aulas e conteúdos para apoiar os alunos em seus estudos.

Os vídeos contêm assuntos relacionados a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competições que, inclusive, tem alunos medalhistas da Cônego.

Mas nem só de matemática vive o canal, em breve serão colocados outros vídeos de professores das demais disciplinas, incluindo assuntos da Olimpíada de Língua Portuguesa. O projeto tem total apoio da direção e coordenação da escola e já conta com vários alunos inscritos.

Inscreva-se no canal, divulgue para outros colegas, independente da escola em que estude, trata-se de uma ótima ferramenta de aprendizado. De acordo com o professor Fagner a ideia é também fazer lives, mas isso só é possível quando o canal atingir 1000 inscritos, então vamos lá pessoal, apoiar esse projeto tão importante para nossos jovens e adolescentes. A família também é bem-vinda no apoio. Acesse o canal aqui.

Reforma política será debatida em Petrolina

Os pontos mais importantes e mais polêmicos da reforma política serão analisados em uma audiência pública, nesta sexta-feira, às 14h, na Câmara Municipal de Petrolina. Prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis de várias cidades do Sertão do São Francisco foram convidados para participar do debate com o vice-presidente da Comissão […]

tadeu-alencar2-e1325013734411-199x300Os pontos mais importantes e mais polêmicos da reforma política serão analisados em uma audiência pública, nesta sexta-feira, às 14h, na Câmara Municipal de Petrolina. Prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis de várias cidades do Sertão do São Francisco foram convidados para participar do debate com o vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB).

A sessão foi convocada por iniciativa dos vereadores Elena Alencar (PSB), Osório Siqueira (PSB) e Alvorlande Cruz (PRTB), após conhecerem os resultados da audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 6 de abril, que reuniu centenas de pessoas no debate sobre as mudanças necessárias no sistema eleitoral e partidário do País.

Na palestra de abertura, o deputado Tadeu Alencar vai contar como tem sido o trabalho da comissão em Brasília e discutirá temas polêmicos e consensuais. Já a vereadora Elena Alencar destaca como aspectos de maior interesse dos parlamentares a questão da coincidência de todas as eleições em um só ano – o que pode demandar um mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016 – além do fim da reeleição, o financiamento das campanhas, a cláusula de barreira e as possíveis mudanças no sistema eleitoral.

“A ideia é aprofundar ao máximo as discussões e colher o máximo de opiniões da sociedade civil. Isso está sendo feito por todo o País em audiências públicas e seminários, para que tudo seja feito de acordo com os anseios da população, que foi às ruas pedir mudanças”, justificou Tadeu Alencar.

Coluna do Domingão

Pra não perder fé na justiça Nas pesquisas de opinião país afora, o judiciário brasileiro não está dentre os poderes mais confiáveis no país.  É importante o número de pessoas que dizem não acreditar na justiça. “Seletiva”, “não foi feita pra pobre”, “lenta”, “que favorece os poderosos”,  são apenas algumas das visões que muitos tem […]

Pra não perder fé na justiça

Nas pesquisas de opinião país afora, o judiciário brasileiro não está dentre os poderes mais confiáveis no país.  É importante o número de pessoas que dizem não acreditar na justiça.

“Seletiva”, “não foi feita pra pobre”, “lenta”, “que favorece os poderosos”,  são apenas algumas das visões que muitos tem dos homens de toga Brasil afora.

Mas, dito isso,  registre-se,  há situações em que nos enchemos de esperança de que ainda vale a pena confiar. Um exemplo nos foi dado na última sexta, com a decisão do juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, ao acatar Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja.

Na decisão,  ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. A decisão ainda não foi cumprida e há expectativa para este domingo.

Já são 12 dias de sofrimento sem energia para várias comunidades na área do reservatório, fruto da falta de planejamento e insensatez.

O juiz determinou multa de até R$ 200 mil por consumidor afetado em caso de descumprimento.

“Além de ferir os direitos dos atingidos como consumidores, o caso possui uma agravante, na medida em que a suspensão causa sérios transtornos a pessoas que vivem na camada populacional de baixa renda, que mais dependem da prestação dos serviços públicos para ter um mínimo de dignidade, como idosos, crianças recém-nascidas, deficientes e pessoas com doenças graves que necessitam mais do que quaisquer outras pessoas desse serviço essencial”, afirmou.

“Nesse ponto, frise que o fornecimento de energia elétrica dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, notadamente na região carente em que se deu a suspensão do serviço, de forma que cabe aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual atravessamos”.

Assim, diz ele, a suspensão do fornecimento de tal serviço sob uma alegação genérica de problema técnico não encontra substrato para ser mantida, especialmente por ter se dado sem apresentação de nenhum estudo ou justificativa às autoridades locais, bem como nenhum aviso à comunidade atingida, que se viu, do dia para noite, privada de um serviço essencial.

“Veja que a concessionária não se preocupou em adotar um procedimento voltado a prevenir as pessoas atingidas quanto a uma possível necessidade de corte de energia elétrica, deixando de comunicar às autoridades locais, divulgar em meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais ou jornais), tampouco apresentou um estudo ou laudo técnico que justificasse um desligamento embasado em problemas técnicos ou qualquer situação de urgência”.

Segundo ele, uma companhia do porte da Celpe, deveria agir com mais responsabilidade social, honrando os consumidores no mínimo com o direito à informação clara, objetiva e de fácil acesso, e não apenas seus acionistas que estão preocupados unicamente com o lucro eventualmente obtido”. Nesse parágrafo,  o juiz defende atenção às vidas e não ao lucro.

O magistrado fala no respeito à Constituição, “cujo um dos seus fundamentos é o princípio da dignidade da pessoa humana”. Diz que por ela, a Constituição,  não pode tolerar tal prática e deixar aquelas pessoas mais carentes da sociedade ao desalento, e sem uma resposta digna, de quem, com muito sacrifício, paga mensalmente uma custosa fatura de energia elétrica.

“No mínimo, a concessionária deveria ter prezado pelo princípio da transparência, que é um dos pilares da boa gestão de qualquer empresa, tendo a responsabilidade de divulgar um laudo técnico que legitime a sua atuação, que, ao menos aparentemente, mostrou-se arbitrária, sabendo que a população, sem ter um mínimo de esclarecimento ou notificação, faria os seus reclamos e, fatalmente, buscaria socorro perante o Poder Judiciário, a última trincheira de esperança da população”.

Ao contrário do que pensam e ironizam alguns, a escultura A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal,  em Brasília, está com os olhos vendados para demonstrar a sua imparcialidade, e assim permitir decisões favoráveis ao teoricamente menor sobre o maior e não para cegar-se ao que é certo.

Assim, o juiz Jorge William Fredi disse com sua sentença que o dinheiro, patrimônio,  ações na bolsa do grupo Neoenergia,  detentor da Celpe, não valem mais que a dignidade daqueles moradores simples da área da Barragem afetados duramente pelo corte brusco no fornecimento de energia elétrica.  É isso mesmo doutor. Sem dignidade não há justiça…

Virou problemão

A Barragem da Ingazeira virou um mar de problemas.  Não fornece água à nenhum município, os ribeirinhos não conseguem produzir, quem produz tem dinheiro e usa agrotóxicos de forma desenfreada. E faltou planejamento,  como no caso da falta de energia e estradas.  Um grande abacaxi…

Outra

Uma nova reunião neste domingo pela manhã reúne os moradores da área atingida na Barragem da Ingazeira.  Com presença de algumas autoridades,  foi puxada pelo Padre Luiz Marques Ferreira,  o Padre Luizinho,  uma das vozes na defesa daquela gente simples e sofrida. Aliás,  cadê a Fetape, hein?

Rádio do futuro

O rádio brasileiro terá um passo importante no dia 7 de maio, com o início das operações do rádio FM em faixa estendida nas capitais. A nova faixa de sintonia vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz. A Rádio Jornal será a primeira do estado a migrar, com a frequência 76,1 FM.

Aqui, fraco 

No Pajeú,  os atos pró Bolsonaro vistos no resto do país ou não aconteceram ou foram muito tímidos.  Em Serra Talhada,  única cidade que teve registro da movimentação,  o ato teve cerca de 25 carros e menos de 50 pessoas reunidas na Praça Barão do Pajeú.

Fala no meio, ri por último 

Sabido, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres faz questão de quebrar o protocolo que define que em atos como inaugurações,  deve falar por último.  “Falo antes dos deputados e pessoal do governo,  porque posso pedir primeiro e já ouvir a resposta depois “. Até agora,  deu certo.

Sem evidências 

O presidente da AMUPE, José Patriota, está convencido de que não há favorecimento do Recife de João Campos na vacinação contra Covid. Chama atenção que Raimundo Pimentel e Raquel Lyra não se fizeram representar na reunião que buscou apurar se há privilégios.  Preferem os holofotes da imprensa.

Pau que dá em Chico não dá…

A Presidente do Sinduprom, Dinalva Melo, foi corretíssima ao denunciar e cobrar pagamento do piso em Afogados,  Triunfo e São José do Egito.  Teria tirado 10 em coerência se tivesse combatido as transferências políticas de professores da gestão Nicinha Melo em Tabira, pra quem até soltou foguetão por ranço de Flávio Marques.

Frase da semana: “Vacina no braço, comida no prato”. Frase feita com 20 toneladas de frutas, verduras e raízes sobre a Ponte Maurício de Nassau, Recife, acompanhada de um “Fora Bolsonaro”. Alimentos foram doados a 30 instituições pelo MST.

Comoção popular na despedida de Antônio Mariano

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife. Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do […]

Foto: Assessoria/Divulgação

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife.

Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do cortejo, que seguiu pelas principais vias desta cidade Sertaneja. Durante todo trajeto, moradores encheram as ruas para prestar uma última homenagem ao político.

Em frente a Prefeitura Municipal, o carro do Corpo de Bombeiros que levava o corpo de Antônio Mariano parou por alguns minutos sob salva de palmas, após uma marcha fúnebre tocada pela orquestra local.

Emoção e lágrimas se misturaram a palavras de conforto aos familiares. Uma multidão ocupou o entorno do Cine São José, onde o corpo é velado até hoje.

Políticos da região e aliados da vereadora e candidata a deputada estadual, Aline Mariano, prestigiaram a cerimônia. O prefeito de Afogados, Gonzaga Patriota, destacou a importância que Antônio Mariano teve na região do Pajeú.

“É um momento muito triste para todos nós, pela sua história, origem e construção de vida dedicada à população de Afogados e de Pernambuco. Ele vai nos fazer grande falta. A ele e a família eu agradeço em nome do povo Afogadence pelo que tanto fez. Vai com Deus, Antônio”, disse o prefeito.

O sepultamento está previsto para às 10h desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Saudade.

Da Assessoria

Prefeitura de Carnaíba diz que já retomou distribuição de leites especiais

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos […]

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.

Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.

Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.

A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.

Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município