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Taxa de saneamento é definida pela ARPE, diz COMPESA

Por Nill Júnior
Instalação e manutenção de saneamento passam a ser responsabilidade da COMPESA

Cobrança da taxa de saneamento vai começar por bairros de Afogados que começarem a operar o serviço

A cobrança da chamada taxa de esgoto vai começara a ser aplicada em Afogados da Ingazeira alguns dias depois do início da operação do sistema na chamada Bacia A, como informou o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele esteve no Debate com Igor Mariano, Presidente da Câmara de vereadores, Elias Silva, Presidente do Conselho de Meio Ambiente e membro do Comitê de Bacias do Velho Chico e Carlos Marques, procurador Jurídico do município.

Uma coisa que pouca gente sabia é que, independente da aprovação da Câmara do Projeto 002/2017, agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

O maior problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Segundo Aldo Santos, Diretor de articulação de meio Ambiente da COMPESA, o valor da taxa é definido pela ARPE, a Agência Reguladora do Estado. “Vamos ter um momento de revisão tarifária no inicio do ano que vem. Vamos discutir um diferencial entre cidades do Estado, considerando população, IDH, que pode diferenciar a tarifa entre regiões metropolitana e interior”.

Ele voltou a negar que todos paguem ao mesmo tempo, mesmo sem o sistema operar em 100% do município. “Havia grande dificuldade, com a  informação de que assim que começasse a operar toda população começaria a  pagar. Não é isso. Vai se feito gradativamente lugar a lugar”. Outra informação é de que clientes na Tarifa Social da COMPESA não irão pagar.

Segundo ele, hoje a COMPESA opera com saneamento em 35% da Região Metropolitana e 30% no restante do estado.

“O Programa Sertão saneado em parceria com a CODEVASF pretende ampliar esse número, indo a cidades como Granito, Ipubi, Parnamirim, e toda Bacia do São Francisco. “Temos que lançar água de qualidade para população ribeirinha”, justificou.

O procurador Carlos Marques disse que a distribuição de água e tratamento de esgoto são prerrogativas do município e por isso tem que haver a concessão para a COMPESA através de Projeto de Lei. Já Elias defendeu o legado para comunidades ribeirinhas já às margens do Pajeú.

Outras Notícias

Globo põe país em guerra civil, diz site pró Dilma e Lula

O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora. A Globo foi também a primeira a receber […]

images-cms-image-000487091O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora.

A Globo foi também a primeira a receber o grampo ilegal contra a presidente Dilma Rousseff divulgado pelo juiz Sergio Moro. Nos conflitos registrados ontem, ciclistas e um casal foram agredidos porque tinham a aparência de petistas.

“Era isso que queria a Globo com a divulgação de vazamentos sem apuração e a cobertura de protestos com todos os links e câmeras dando palco para animais raivosos em bandos?”, questiona o jornalista Kiko Nogueira, diretor do DCM.

“É para isso que um juiz divulga um grampo obtido ilegalmente? A gravação da ligação de Dilma e Lula foi feita pela PF depois que ele determinou a interrupção das escutas — e mesmo assim elas foram feitas. E mesmo assim ele vazou o conteúdo. Em nome de quê? Lucas e Isadora [o casal agredido] vão recorrer a quem? À polícia? À justiça? Ao Moro? Ao Gilmar? E quando forem seus filhos?”, questiona Nogueira (leia a íntegra do seu artigo).

MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba

Já em Afogados ainda não se sabe se haverá eleição domingo A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarski requereu ao Juiz da Vara Única de Carnaíba a exclusão das eleições do Conselho Tutelar dos candidatos  Erlan Bruno Carlos dos Santos e Anderson Carlos Bezerra Ramos. Segundo ela, eles feriram a regra do processo quando, dia 8 de […]

A promotora com os candidatos: dois romperam regras e fizeram campanha antecipada, diz ela

Já em Afogados ainda não se sabe se haverá eleição domingo

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarski requereu ao Juiz da Vara Única de Carnaíba a exclusão das eleições do Conselho Tutelar dos candidatos  Erlan Bruno Carlos dos Santos e Anderson Carlos Bezerra Ramos.

Segundo ela, eles feriram a regra do processo quando, dia 8 de setembro de 2019, os mencionados candidatos promoveram visita à Associação da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade Abelha”, localizada no Sítio Abelha, Zona Rural do Município de Carnaíba/PE, na oportunidade em que, de posse de microfone, ambos se apresentaram como candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, promovendo campanha eleitoral de forma antecipada, haja vista que a data pactuada e permitida para o início das campanhas era 10 de setembro de 2019.

“Os candidatos tinham pleno conhecimento de que a propaganda eleitoral, bem como que qualquer manifestação acerca de suas candidaturas somente poderiam ser realizadas a partir de 10 de setembro de 2019. Contudo, efetuaram propaganda eleitoral antes da data permitida, ignorando o pacto realizado por todos os candidatos presentes na sessão pública”, argumenta.

Afogados tem ou não eleição? Enquanto em Carnaíba ao menos há campanha, em afogados da Ingazeira a desinformação é geral.  Em 10 de setembro, um comunicado da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município estava suspenso.

“A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, o Processo de Escolha em Data Unificada está suspenso. Desta forma, informamos aos candidatos habilitados no certame que estão suspensas até nova decisão todas as atividades de campanha”, diz a nota.

Problema é que a três dias do certame, não há nenhuma informação sobre sua realização de fato ou não. Ontem, várias reuniões aconteceram, inclusive na sede do Judiciário, mas nada oficialmente foi repassado. A Rádio Pajeú tentará hoje, mais uma vez, buscar notícias da realização ou não do processo de escolha.

Paulo alerta a Chesf sobre o risco de desabastecimento em Petrolina

O governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco. Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi […]

Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco.

Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi obrigada a desligar uma das captações do manancial, pertencente ao Sistema Vitória, provocando a falta de água em 35% da cidade de Petrolina, cerca de 80 mil pessoas.

Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Câmara alertou a Chesf para a necessidade de manter a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho no mesmo nível praticado na maior parte do ano passado, que foi 600 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo Câmara ainda solicitou à Chesf que sejam feitas diligências, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e de outros órgãos reguladores, para garantir que a vazão defluente da Barragem de Sobradinho seja mantida nesse patamar mínimo de 600 metros cúbicos de água, por segundo.

“Esse nível vai possibilitar a estabilidade no fornecimento de água e prevenir uma situação que pode ser ameaçadora para a população e para a economia da região, com destaque para a cidade de Petrolina, cidade polo da região”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Tavares lembrou que, em decorrência da seca dos últimos anos, a vazão defluente da Barragem de Sobradinho vem sendo reduzida paulatinamente com impactos diretos sobre a captação de água. Na sexta-feira passada, a redução repentina e significativa do nível dorio, sobre a qual a Compesa não foi informada, impediu a companhia de comunicar à população antecipadamente sobre a interrupção do abastecimento.

Antes mesmo de entender a mudança na vazão liberada por Sobradinho, a companhia decidiu executar uma obra para permitir a abertura do canal de aproximação da captação até o rio. Graças a essa ação, será possível normalizar a distribuição de água para as áreas afetadas até a noite de hoje (7).

Djalma diz que em metade do governo teve que arrumar a casa por herança de Cida

Candidata do Podemos alegou agenda e não compareceu O candidato Djalma Alves (PSB) correu solto no primeiro Super Debate da semana pré-eleições em virtude da ausência já especulada da candidata Cida Oliveira (Podemos). Nos encontros finais, era a única cidade de onde havia dúvidas da participação dos dois nomes. Iguaracy, Carnaíba e Afogados, por exemplo […]

Candidata do Podemos alegou agenda e não compareceu

O candidato Djalma Alves (PSB) correu solto no primeiro Super Debate da semana pré-eleições em virtude da ausência já especulada da candidata Cida Oliveira (Podemos). Nos encontros finais, era a única cidade de onde havia dúvidas da participação dos dois nomes. Iguaracy, Carnaíba e Afogados, por exemplo já tiveram confirmação de seus candidatos.

A campanha de Cida enviou a seguinte nota, assinada por José de Jesus Oliveira Caldas, Presidente do Podemos local: “A coordenação de campanha de Cida Oliviera, vem respeitosamente informar que a candidata a prefeita não poderá comparecer ao debate promovido pela prestigiada rádio Pajeú, em virtude de compromissos de campanha inadiáveis e previamente agendados com vereadores e eleitores.

Ressalta-se que a candidata sempre estimou a discussão de ideias, o debate político e de propostas com o povo, buscando efetivar e realizar todas elas como de fato fez ao longo dos anos que governou nossa querida Solidão. Sem mais delongas, gostaríamos apenas de expressar nosso respeito com a Rádio Pajeú e seus colaboradores, agradecendo a oportunidade que nos foi dada, lamentando a impossibilidade de estar presente em tantos eventos e lugares ao mesmo tempo, os quais se intensificaram nessa reta final de campanha”.

Sem Cida, Djalma correu solto e disse que sua gestão sofreu por mais de dois anos arrumando a casa por conta da herança administrativa de Cida. Também destacou que a ex-gestora ficou marcada pelos atrasos de servidores e fornecedores, que acabaram com sua gestão. Disse que apesar de não ter feito grandes obras, manteve a cidade arrumada e a preparou para ações em uma nova gestão. “Hoje tá provado que o município de Solidão tem futuro e tem jeito”.

Djalma destacou como uma de suas prioridades o asfaltamento do acesso do portal até a gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Também reconheceu a necessidade de lutar por um ramal da Adutora do Pajeú para o município e por mais policiamento, afirmando nessa última pauta que o governador Paulo Câmara precisa dar mais atenção ao tema. No tema turismo religioso, ainda prometeu uma indicação no trevo de acesso na PE 320.

Sobre a relação com Cida Oliveira, disse já ter estranhado e visto dificuldades na relação quando da sua posse. Destacou que ela não deixou um projeto sequer organizado para ele. “Ela diz que eu não fiz nada nas rádios que foi, mas eu é que tive que arrumar as dívidas que ela deixou por dois anos e sete meses de gestão”. Djalma ainda se comprometeu em apoiar a pauta ambiental do grupo Fé e Política.

Empresários presos pela Operação Turbulência deixam Centro de Triagem

G1 Os quatro empresários presos pela Polícia Federal durante a Operação Turbulência saíram do Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), no município de Abreu e Lima, no Grande Recife, na tarde desta quarta-feira (14). João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal […]

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Os quatro empresários presos pela Polícia Federal durante a Operação Turbulência saíram do Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), no município de Abreu e Lima, no Grande Recife, na tarde desta quarta-feira (14).

João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal forma embora em dois carros estacionados na frente do local e não quiseram falar com a imprensa.

Eles estavam no Cotel desde o dia 21 de junho, mas uma liminar concedendo-lhes habeas corpus foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),  na terça-feira (13).

Segundo o texto, divulgado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a defesa dos réus usou como justificativa para solicitar o habeas corpus a não indicação de elementos concretos relativos à possibilidade de interferência nas investigações ou persistência das ações criminosas. A Polícia Federal em Pernambuco informou que não vai se pronunciar sobre a decisão do STF.

Agora os empresários vão responder ao processo em liberdade. O habeas corpus também se estende ao empresário Paulo César de Barros Morato, mas o réu foi encontrado morto na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias após a Operação Turbulência ter sido deflagrada. Depois de um inquérito, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que o empresário cometeu suicídio.