Na Região Metropolitana, Procon-PE notifica instituições de ensino que não negociam mensalidades

Mesmo com a incidência de chuvas de média intensidade, as obras de calçamento continuam durante esta semana por vários bairros de Arcoverde. A informação é da Secretaria de Obras e Projetos Especiais do município.

“As obras de calçamento continuam nos bairros do São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II e Pôr-do-Sol. Nos próximos dias, calçaremos mais duas ruas: a Rua 15 (na Cohab II) e a 22 de Setembro (no Sucupira)”, adiantou o secretário municipal Aíldo Biserra. De acordo com relatório da pasta, que conta em muitas destas intervenções com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em seis meses, cerca de 14 artérias passaram pelo trabalho de calçamento.

As obras específicas de calçamento têm recursos oriundos do Ministério das Cidades, contando com equipes de trabalho que em breve, também estarão implementando diversos serviços de saneamento em quatro ruas do bairro Petrópolis, nas proximidades do Campus da UPE. Já as etapas de saneamento são tocadas com recursos do próprio município.

Foto: Justin Talis/AFP

Farmacêutica diz a parlamentares que, na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato

A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A reportagem é de Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. “Vamos supor que [num contrato sobre fornecimento de vacina] está escrito o seguinte: ‘[as empresas] nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse o presidente há alguns meses a simpatizantes. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já classificou as cláusulas de “leoninas”.

A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.

O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.

No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Ela é uma das mais eficazes —é uma das onze mais avançadas na corrida por vacina contra a Covid-19. Em novembro, a empresa anunciou que o imunizante apresentou mais de 90% de eficácia na análise preliminar dos testes de fase 3.

Além disso, dois estudos divulgados neste mês indicaram que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.

Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória (MP 1026/2021) que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.

A União também poderia contratar um seguro privado para a cobertura de riscos. Um projeto de lei detalhando a entrada de vacinas no país deve ser apresentado nos próximos dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro Pazuello para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

Ao todo 24.578 pessoas na última noite. Contagem foi feita por reconhecimento facial

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), Ouro Velho vivenciou a última noite do Arraiá do DR, que teve início na terça-feira (12).

A estrutura foi montada no Estádio Municipal onde aconteceria, também, o São João da cidade, que foi cancelado pelo prefeito, após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, alguns dias antes da festa, para suspender dois contratos de shows, que somavam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

A última noite recebeu os shows de Eliane, Mari Fernandez e Walkyria Santos. Na terça se apresentaram Novo Som Mix, Solange Almeida e Léo Magalhães.

Em conversa com o blog, o prefeito Augusto Valares comemorou o sucesso de público. “Foi a maior festa que Ouro Velho já viu. Antes as festas aconteciam na parte interna da cidade, tiramos e colocamos no estádio municipal, onde montamos uma estrutura que proporcionou receber um grande público. Na última noite foi recorde, 24.578 pessoas prestigiaram o evento. A contagem foi possível por conta do sistema de reconhecimento facial, outra inovação que ajuda a fazer a contagem”, explicou Augusto.

Augusto Valadares ainda fez questão de reforçar que a festa não contou com recursos públicos. “Todas as despesas do evento foram custeadas com recursos privados”, esclareceu.

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta

Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira.

O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora da questão ir a plenário,  faltou quórum.

Eram necessários pelo menos 25 deputados, mas a dificuldade da base governista em se articular para a votação,  além da má vontade de bancadas como a do PSB mais uma vez adiaram a efetivação.

Em relação à função,  não há grande diferença.  Para driblar parte do desgaste, Raquel Lyra nomeou Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira como administrador adjunto, enquanto o governo não chegava a um acordo com os deputados estaduais.

Mas indiscutivelmente,  foi a maior fritura pública na indicação para um órgão estadual nesse ciclo Raquel. Muitos no lugar de Virgílio não teriam desistido em virtude da exposição.

Amanhã,  dizem,  a novela Virgílio Oliveira acaba…

O Decreto 50.433, de 15 de março de 2021, estabeleceu novas medidas restritivas para enfrentar a pandemia de 18 a 28/03.

Por conta desta decisão, os prefeitos e prefeitas pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se reuniram ontem (16/03) com o governador Paulo Câmara,  durante todo o dia, por videoconferência, para discutir essas novas medidas.

Os municípios foram  divididos em quatro grupos de acordo com as macrorregiões de Saúde do Estado. O governador Paulo Câmara fez uma retrospectiva desde o começo da pandemia em Pernambuco até os dias de hoje, lamentando os números elevados da doença, o que obrigou o governo a tomar medidas mais duras para conter a doença infectocontagiosa que avança sem controle e, assim, desafogar o sistema de saúde.

“O momento é muito delicado e com o número de óbitos crescendo. Para isso, estamos abrindo mais leitos. Hoje já temos a segunda maior rede de UTI’s do Brasil. Tomamos medidas de incentivo econômico para minimizar o efeito social das medidas restritivas, vamos buscar atender a demanda dos municípios no tocante à fiscalização de aglomerações e pedimos a conscientização da população para manter os cuidados básicos de saúde”, enfatizou o governador.

Boa notícia: a boa notícia do chefe do executivo estadual é que as 198 mil doses de vacinas que chegaram ontem, deverão ser distribuídas até a tarde de hoje (17) em todas as Geres.

Conscientização: o secretário de Saúde, André Longo, mostrou preocupação em conscientizar a população a seguir as medidas de combate à covid-19. “Estamos em estado de calamidade e se não tivermos o compromisso e capacidade de influenciar a população para o uso da máscara, álcool em gel e não fazer aglomeração vai ser difícil vencer essa calamidade. A média é de mais de 100 pessoas internadas diariamente”, frisou Longo.

Diálogo: o presidente da Amupe, José Patriota, avaliou a reunião como positiva e afirmou que o diálogo é sempre o melhor caminho. “A discussão não se acaba aqui. Nós vamos continuar dialogando, para juntos e juntas conseguirmos vencer esses obstáculos. A Amupe e os municípios pernambucanos se colocam à favor da população e da vida”, concluiu. A reunião teve a participação também do secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, representando o Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira.