Zé Negão analisa cenário político e projeta eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, não detalhou no capítulo sobre gestão pública do seu programa de governo a quantidade de ministérios e de cargos comissionados a serem extintos. Divulgado na terça-feira (30), o programa aborda o tema apenas de forma genérica: fala somente em diminuir o tamanho do governo.

Uma gestão tucana iria, de acordo com o texto, “promover extinções e fusões de Ministérios, com redução do número de cargos comissionados de livre nomeação, de forma a tornar a administração pública mais enxuta e operante”.

Desde o início da campanha, o tucano tem prometido diminuir o tamanho do governo, mas evita falar quais dos 39 ministérios seriam extintos. No horário eleitoral, prometeu que cortaria a quantidade de ministérios pela metade. Com relação aos cargos comissionados, Aécio afirmou ao participar da série Entrevistas Estadão que poderia extinguir cerca de 7 mil cargos.

A proposta de cortar ministérios foi criticada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Eduardo Campos, ex-candidato do PSB, que morreu em um acidente aéreo, também defendia a redução das pastas.

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta.

Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação e trabalhará de casa (home-office), pelo computador via internet.

Em suas redes sociais, Joelson informou que está se sentindo bem e que em breve estará retornando às atividades normais.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Calumbi informou que as atividades da administração municipal continuam normalmente, mesmo com a ausência do prefeito. Os secretários municipais estão trabalhando para garantir o bom andamento dos serviços públicos.

Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica.

No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.

“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos.

A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.

“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.

A governadora também destacou a requalificação nas rodovias do Estado, com várias delas já entregues; a redução no número de Mortes Violentas Intencionais desde maio no Estado; a implantação do bilhete único nos ônibus em toda a Região Metropolitana; as obras de requalificação dos aeroportos de Serra Talhada, Salgueiro e Fernando de Noronha; as reformas nos hospitais estaduais, como acontece no Hospital da Restauração, e a política de habitação social através de entregas feitas pelo programa Morar Bem PE.

“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.

Participaram da reunião os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Os deputados federais presentes foram Clodoaldo Magalhães, Fernando Filho, Waldemar Oliveira, Túlio Gadêlha, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Iza Arruda, André Ferreira, Renildo Calheiros, Felipe Carreras, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Ossesio Silva, Eriberto Medeiros e Guilherme Uchoa. O ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Filho também compareceu ao encontro.

Acompanharam ainda a reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Compesa, Alex Campos.

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.