Notícias

No Pajeú, aumenta compartilhamento de conteúdo impróprio nas redes sociais. E é crime

Por Nill Júnior

watts

Na última semana, mais notícias circularam em cidades sertanejas sobre compartilhamento  de conteúdo impróprio na internet e redes sociais como WhatssApp.

Depois de episódio em Serra Talhada recentemente envolvendo menores com compartilhamento de imagens , foi em Afogados da Ingazeira que imagens similares foram compartilhadas milhares de vezes com jovens da cidade em imagens comprometedoras.

O Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) de hoje debate o tema. Para quem divulga ou compartilha esse tipo de imagem, é importante destacar que a legislação prevê penas para quem tem a prática.

Casos de divulgação de fotos íntimas na internet têm sido mais comuns com a expansão das redes sociais. Não apenas a divulgação, mas o compartilhamento não autorizado pode gerar punições. A vítima pode processar, penal e civilmente, quem colaborar com a propagação de fotos ou vídeos que geram o chamado “crime contra a honra”.

Os responsáveis por compartilhar as informações normalmente são punidos com indenizações, segundo o  delegado especializado na investigação de crimes virtuais Emerson Wendt.

“Ocorrendo a exposição, o primeiro passo é não se desesperar. A vítima deve pedir ajuda, ver onde foi publicado, guardar informações como links, url, os perfis que retransmitiram. Não só quem faz a primeira publicação como também quem retransmite pode ser responsabilizado. Geralmente há a responsabilização, mas, como o delito tem a pena pequena –  de até um ano quando é por difamação – a pessoa identificada aceita o pagamento de cestas básicas, algo nesse sentido. Dificilmente ela sofre pena de reclusão”, explicou o delegado.

O delegado orientou as pessoas que desejam tirar fotos íntimas a evitar mostrar o rosto e partes do corpo que possam identificá-las, como tatuagens.

Em 2 de abril, começou a vigorar a Lei 12.737/12, que criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita, como a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

Aprovada pela Câmara no fim do ano passado, a nova legislação foi apelidada de Lei Carolina Dieckmann porque, em 2012, a atriz teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.

Outras Notícias

PF deflagra a 2ª fase da Operação Anáfora, contra lavagem de dinheiro de recursos desviados da Saúde

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos. O g1 apurou que Reis não tem mandados contra […]

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos.

O g1 apurou que Reis não tem mandados contra si nesta terça, mas segue investigado.

Agentes saíram para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, sendo 10 expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e outros 4 expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) — alguns dos envolvidos têm foro privilegiado.

Os mandados são cumpridos em endereços do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.

A apuração dos atos de lavagem foi aprofundada após a deflagração da 1ª etapa da operação, em setembro de 2022. “Os investigados mantêm bens próprios em nome de terceiros, realizam despesas incompatíveis com sua condição financeira e participam de negociações vinculadas a imóveis”, declarou a PF.

“Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros que venham a surgir no decorrer das investigações.”

Morre apresentador e Deputado Wagner Montes

Morreu na manhã deste sábado (26), por volta das 11h30, o deputado federal eleito Wagner Montes (PRB). O parlamentar e apresentador de TV tinha 64 anos e estava internado há dois meses no Hospital Barra D’Or para o tratamento de uma infecção urinária. A causa da morte foi choque séptico e sepse abdominal. Em novembro […]

Morreu na manhã deste sábado (26), por volta das 11h30, o deputado federal eleito Wagner Montes (PRB).

O parlamentar e apresentador de TV tinha 64 anos e estava internado há dois meses no Hospital Barra D’Or para o tratamento de uma infecção urinária. A causa da morte foi choque séptico e sepse abdominal.

Em novembro de 2018, o deputado já tinha sofrido um infarto.

O velório será aberto ao público e acontecerá neste sábado (26), no saguão do Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das 18h às 22h. A cerimônia continuará no domingo, entre às 8h e às 13h.

Após o velório, o corpo do deputado seguirá para o crematório do cemitério do Caju, onde acontecerá a cerimônia de despedida fechada para a família e os amigos mais próximos.

Wagner Montes foi eleito deputado federal nas últimas eleições pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), com 65.868 votos. Ele estava no terceiro mandato na Alerj.

Casado há 30 anos com a apresentadora Sônia Lima, Wagner também era advogado e apresentava telejornais na TV Record. Foi conhecido como jurado do programa Silvio Santos por anos.

Repercussão

O prefeito Marcelo Crivella decretou luto oficial de três dias na cidade do Rio de Janeiro em homenagem ao político. Para o chefe do executivo municipal, a trajetória de Wagner Montes “é um exemplo da vocação e da natureza do cidadão fluminense”, disse Crivella, em nota divulgada à imprensa.

Vereador eleito revela secretários de Nicinha e garante partos no hospital de Tabira

Após três insucessos nas eleições municipais de 2004/2008 e 2012, Vianey Justo finalmente se elegeu vereador na disputa de 2020 em Tabira.  Garantindo ter feito uma campanha com a cara e a coragem, Vianey declarou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21),  que não vai acobertar coisas erradas na gestão e […]

Após três insucessos nas eleições municipais de 2004/2008 e 2012, Vianey Justo finalmente se elegeu vereador na disputa de 2020 em Tabira. 

Garantindo ter feito uma campanha com a cara e a coragem, Vianey declarou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21),  que não vai acobertar coisas erradas na gestão e que fazendo um bom mandato poderá renová-lo. Caso contrário, não voltará a casa do povo para pedir o voto. 

Admitiu ter recebido o apoio do vice-prefeito eleito Marcos Crente que não disputando a reeleição como vereador, facilitou a sua vitória. 

Vianey negou que tenha sido chamado para discutir a formação do secretariado da prefeita Nicinha, mas adiantou alguns nomes definidos como: Dr. Silvio Ribeiro no comando do Hospital; Genedy Brito como Secretária de Saúde; Liédja Carvalho na Educação; José de Ananias na pasta de Obras e Joel Mariano na Agricultura. 

Diante da movimentação de Dinca Brandino na formação da equipe de governo, o vereador foi provocado sobre quem vai governar Tabira? Ele disse que Dinca será ouvido, mas que Nicinha é quem vai administrar. 

Confiante nas mudanças na saúde, o vereador eleito disse com segurança que ainda no mês de janeiro “vai ter criança nascendo e chorando no hospital de Tabira”. 

Sobre a ausência de Nicinha na reunião da Amupe em Gravatá, que reuniu todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado, em 15 de novembro, o parlamentar disse que não falava pela futura gestora.

Lula admite erros de Dilma na economia, diz que orçamento secreto é ‘escárnio’ e que quer ‘pacificar o país’

O ex-presidente e candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu nesta quinta-feira (25), em entrevista ao Jornal Nacional, erros da ex-presidente Dilma Rousseff na economia. Ele ainda chamou o orçamento secreto de “escárnio” e disse que quer pacificar o país. Lula é o terceiro candidato a ser entrevistado nesta semana pelo […]

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de […]

(Brasília – DF, 15/02/2017) Cerimônia de Anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do nordeste.
Foto: Marcos Correa/PR

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab clicando aqui.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).