Na Pajeú, um ano para comemorar e iniciar a regressiva de um ciclo

Caro Nill Júnior,

Desde junho do ano passado, quando iniciamos o projeto-piloto de coleta seletiva, temos cumprido rigorosamente com todas as nossas obrigações e contrapartidas.

Garantimos fardamento, equipamento de proteção, galpão para processamento e armazenamento do papelão (utilizando inclusive uma prensa cedida pela diocese), cesta básica, etc.

Todos os custos e equipamentos são cedidos e arcados pela Prefeitura, a exemplo do trator utilizado, onde custeamos o combustível e a manutenção, e o reboque.

Não é verdade que os denunciantes não estão indo trabalhar porque não recebem cestas básicas. A verdade é justamente o contrário. As cestas deixaram de ser entregues justamente porque eles não estão indo trabalhar, descumprindo com a parte que lhes cabia quando do início do projeto, que está temporariamente suspenso.

Quanto ao feijão, ele é adquirido nos supermercados de Afogados, temos diversas notas fiscais que comprovam isso. É o mesmo feijão adquirido e consumido por todos os afogadenses. Não procede a informação de que é de baixa qualidade.

Informamos ainda que, devido a relevância do projeto, ele será reativado com pessoas que desejem realmente trabalhar. De nossa parte, seguiremos honrando nossos compromissos, desde que haja a contrapartida do trabalho realizado.

Prefeitura de Afogados

Finalmente a novela em torno do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Serra Talhada teve o seu capítulo final na quinta-feira (16). 

A diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se reuniu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CVST) e aprovou o orçamento para 2022 e definiu que no dia 1º de outubro o equipamento entra em atividade. 

Além dos prefeitos de algumas cidades envolvidas, também esteve presente à reunião o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Almeida.

“Aconteceu nessa quinta-feira uma Assembleia Extraordinária do Cimpajeú, onde foi discutido a aprovação do orçamento para 2022, os alinhamentos para o início efetivo para o SAMU no dia 1ª de outubro, e sobre o acompanhamento de processo seletivo que está sendo realizado pelo instituto TGM”, revelou Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

“Estiveram presentes a diretoria do Cimpajeú, o presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; vice-presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; além dos prefeitos e representantes que participam do consórcio; tudo com o acompanhamento do ministério público”, completou Márcia.

Em seu perfil no Instagram, o Cimpajeú informou que “devido a grande quantidade de candidatos no processo seletivo SAMU, o resultado que iria ser divulgado no sábado (18), foi adiado para esta segunda-feira (20)”.

Com informações do Farol de Notícias.

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU.

Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço. 

Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe.

O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  SAMU, mostra que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas onze cidades permanecem no consórcio.

O mais revoltante é que tudo isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Resultado,  a grande perspectiva de fim do serviço com a desidratação das atividades.  Pior é ver parte das cidades torrando dinheiro público com atrações milionárias nos eventos juninos. Em muitos, a combinação entre álcool e direção costuma causar muitos acidentes.  Mas não haverá socorro adequado, determinante para salvar vidas.

“A quantidade de atendimentos que salvaram vidas é impressionante. Foram mais de 300 atendimentos com UTI só em abril”, diz um dos coordenadores do serviço,  Vinicius Machado.

A maior dificuldade,  o valor repassado por prefeituras, perdeu força com o início da contrapartida do Estado.

O valor per capita era de R$ 2,80, mas foi reduzido a R$ 2,52 mês.  É só fazer a conta. Uma cidade de dez mil habitantes arca com R$ 25.200,00 mês. Não é nenhum assombro. A entrada da parte que cabe ao Ministério da Saúde está sendo encaminhada com todos os trâmites burocráticos, o que vai reduzir ainda mais.  Prova de que dá pra arcar está nas onze cidades que mantém o serviço.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

Veja municípios e gestores que deixaram o SAMU:

Buíque – prefeito Arquimedes Valença (PSDB);

Ibimirim – prefeito Welliton (PCdoB);

Inajá – Marcelo de Alberto (PSD);

Jatobá – Rogério Ferreira (Republicanos);

Manari -Júnior de Audálio (PP);

Pedra – Júnior Vaz  (Avante);

Tacaratu – Washington (MDB);

Tupanatinga – Sílvio Roque (PP);

Venturosa – Doutor Eudes (PL);

Brejinho – Gilson Bento (Republicanos);

Quixaba – Zé Pretinho (Avante);

Santa Terezinha – Delson Lustosa (Podemos);

Solidão – Djalma Alves (PSB);

São José do Egito – Evandro Valadares (PSB);

Tabira – Nicinha Brandino (MDB);

Tuparetama – Sávio Torres (PTB);

Betânia – Mário Flor (Republicanos);

Calumbi – Erivaldo Silva,  Joelson  (Avante);

Santa Cruz da Baixa Verde – Irlando Parabólicas (Progressistas);

Triunfo – Luciano Bonfim (Avante);

Carnaubeira da Penha – Elízio Soares, o Elizinho (MDB);

Floresta – Rorró Maniçoba (PSB);

São José do Belmonte – Romonilson Mariano;

Itacuruba – Bernardo Maniçoba (MDB).

Honrando o compromisso 

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Pelo pincel

Pelo que o blog apurou,  o próximo a sair do SAMU deve ser o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel. Apesar de dar declaração de que deveria continuar, não tem honrado os compromissos,  prova de que está mais pra sair que pra ficar. Uma atração do São João da cidade poderia pagar seis meses do serviço.

Indignado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que proibiu o São João da cidade, sob alegação de que o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

O que Augusto falou

“Investiríamos R$ 500 mil e a cidade receberia 50 mil pessoas e R$ 800 mil em receitas. Há meses estávamos economizando para fazer a festa. Ficanoa de bode expiatório. E quando uma cidade menor tenta ser grande, acaba gerando inveja”.

Vítima sertaneja 

José Severo Filho, 75 anos, até onde se sabe, foi a única vítima do Pajeú das chuvas e deslizamentos em Recife e entorno.  Motorista por profissão e sanfoneiro por paixão, era morador do Bairro Socorro,  Jaboatão dos Guararapes há dez anos, desde que deixou Tuparetama.  Tinha seis filhos e morreu atingido por queda de barreira.

O exonerado 

Notícia essa semana por ter sido exonerado pelo governador Paulo Câmara “a pedido”,  João Guilherme de Godoy Ferraz não era apenas Secretário Executivo da pasta de Geraldo Júlio.  É primo de Sebastião Oliveira, que está desembarcando no palanque de Marília Arraes.  Para bom entendedor,  uma exoneração basta.

Carrada

A entrega dos cargos de confiança de Carlos Evandro, mais a debandada de Sebastião Oliveira e óbvia perda de espaços já está gerando um super espólio para a prefeita Márcia Conrado,  que terá carta branca para indicar os comissionados.  Só a Ciretran está sendo refugada por nomes como Israel Silveira,  sob alegação de que “paga pouco”.

Posse

Aline Mariano (PP) assume segunda a vaga de vereadora do Recife até dezembro porque a colega Andreza de Romero (PP) entrou em licença maternidade. Casada com Romero Albuquerque, é candidata a Federal. Se ganhar, Aline, que tentará mandato estadual, pode esticar o mandato.

Tava indo tão bem…

Aliados do prefeito Sandrinho Palmeira dizem que ele ficou arara com o Secretário Rivelton Santos pela gestão do caso João de Lima, o vendedor de tapioca forçado a deixar seu ponto por pressão dele e empresários.  Em uma semana de paz plena com o anúncio das atrações da Expoagro,  a má gestão do episódio quase põe o leite a perder.

Frase da semana:

“Se Lula for eu vou com ele”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de participação em debates na TV no primeiro turno.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, vem forçando a barra com a sua comunicação na tentativa de ganhar visibilidade. O gestor não deu as caras no carnaval da cidade.

Na sua nova campanha, a comunicação diz que “o Prefeito tá ON no Tik Tok”. Faltou combinar com a população. Foram vários comentários: “Tá on? Então me responde, cadê a Guarda Municipal?” – referindo-se a uma das principais promessas de campanha esquecida pelo prefeito. Outro diz:  “Mandar medicamentos pro posto de saúde não manda!” E por aí vai…

Há uma corrida desenfreada para apagar os comentários negativos ou para forçar comissionados a fazer a defesa. Alguns comissionados chegam a ser advertidos: tem que curtir e compartilhar. Uma tristeza…

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES”, decidiu Dr. Jorge William Fredi.