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Danilo Cabral aumento do valor do benefício do Cartão Reforma

Por Nill Júnior

thumbnail_danilo_cabralComo forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

Outras Notícias

Frente Parlamentar em defesa da CHESF completa um ano

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos das águas do Rio São Francisco.

Lucas ressaltou que as audiências públicas e reuniões de trabalho garantiram a transparência nos debates sobre a proposta de privatização do Sistema Eletrobras apresentada pelo Governo Federal: “Foram doze audiências públicas, cinco visitas institucionais e ações de articulação com líderes de diversos setores, além de visitas técnicas aos eixos de transposição do Rio São Francisco e à Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Alcançamos um forte poder de mobilização regional e foi a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco que o movimento ganhou musculatura e colocou a questão na pauta nacional”.

O deputado lembrou que a Frente Parlamentar promoveu duas reuniões com o Governo de Pernambuco e em uma delas contou com a presença dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais. “Os chefes dos poderes executivos estaduais manifestaram publicamente concordarem com nossa posição contrária à privatização, o que reforçou o movimento”, relatou.

O socialista relembrou a carta escrita por Miguel Arraes nos anos 90 posicionando-se contra a iniciativa de desestatização da Companhia apresentada à época. “Em meados de 1995, o então governador liderava Pernambuco na reação a essa tentativa de se desfazer do patrimônio nacional. Agora, 23 anos depois, nosso estado mais uma vez mostrou-se na vanguarda das lutas e causas nacionais”, destacou.

O arquivamento do Projeto de Lei N° 9463 – que propõe a privatização da Eletrobras – no Congresso Nacional foi comemorado pelo socialista. “Nosso trabalho surtiu efeito e deixou claro que a iniciativa de colocar na prateleira de venda a Eletrobras e suas treze subsidiárias, entre elas a Chesf, tinha como objetivo fazer caixa para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do desgoverno que aí está”, lembrou.

Em seu pronunciamento, Lucas também chamou a atenção para os riscos que a venda da Companhia poderia trazer às políticas públicas vinculadas aos recursos hídricos do Rio São Francisco. “O prejuízo seria ainda maior. Estávamos correndo o risco de perder o controle dos usos múltiplos das águas do Velho Chico, o maior rio perene do Nordeste e impulsionador do desenvolvimento regional com ações que promovem a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, apontou.

Pajeú não tem sorte com governadores interinos

Mandatos tampão de governadores após desincompatibilização de gestores eleitos estão virando sinal de mau presságio para moradores da região do Pajeú. Nos dois últimos casos, a principal ação em andamento ou anunciada para a região costuma não sair do papel total ou parcialmente. Em 2006, por nove meses Mendonça Filho foi governador em substituição a […]

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Mandatos tampão de governadores após desincompatibilização de gestores eleitos estão virando sinal de mau presságio para moradores da região do Pajeú. Nos dois últimos casos, a principal ação em andamento ou anunciada para a região costuma não sair do papel total ou parcialmente.

Em 2006, por nove meses Mendonça Filho foi governador em substituição a Jarbas Vasconcelos, que deixava o cargo para disputar vaga no Senado. No Pajeú, uma das principais ações de seu governo seria a construção da Estrada da Ingazeira, PE que ligaria o município mãe da região à PE 292. A assinatura da ordem de serviço foi uma grande festa para políticos locais e a população.

O que se viu depois foi uma sequência de problemas de ordem técnica e dificuldades com a construtora vencedora da licitação. Resultado: o obra prometida por Mendonça não saiu do papel. A PE 283 só virou realidade na gestão Eduardo Campos.

Agora, o problema se repete. Tendo assumido em abril após a saída de Eduardo Campos para disputar a presidência, João Lyra não teve presença física na região. Não participou de nenhum evento do calendário regional.

Agora, pra completar, a obra mais importante de Lyra pelo volume de cidades que seriam atendidas, o recapeamento da PE 292 foi anunciado por entusiasmo pelo Secretário João Bosco. O trecho de 42 quilômetros está entre os mais degradados da região.

Mas, pouco depois de iniciada em setembro, a obra foi paralisada sob alegação de fechamento de contas da gestão, sem que fosse iniciado o recapeamento no pior trecho da via, no entroncamento com a PE 275. Vai ficar para o novo gestor, Paulo Câmara, a missão de retomá-la.

Pedro Alves apresenta prestação de contas dos 100 dias de gestão em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou na tarde desta quinta-feira (17) de uma prestação de contas à população, durante programa transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de integrantes da equipe municipal, o gestor detalhou as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou na tarde desta quinta-feira (17) de uma prestação de contas à população, durante programa transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de integrantes da equipe municipal, o gestor detalhou as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias de governo.

Durante a transmissão, Dr. Pedro apresentou um balanço das atividades realizadas em todas as secretarias municipais e defendeu a importância da transparência e do diálogo permanente com a população. “Estamos comprometidos em compartilhar as informações sobre nosso trabalho e ouvir as demandas da população, pois acreditamos que a participação de todos é fundamental para o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O programa foi conduzido pelos comunicadores Aldo Vidal e Wellington Rocha, com espaço aberto para que a comunidade pudesse conhecer os projetos e iniciativas em andamento. Também participaram da entrevista o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins; o secretário adjunto de Agricultura, Manoel Olímpio; e o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade.

A transmissão oficial da Prefeitura Municipal de Iguaracy também foi retransmitida pelas rádios Cidade FM, de Tabira, e Afogados FM.

Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus. De acordo […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro.

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país”, como faziam os cubanos, explica Patriota.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

“Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota.

Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021.

Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.

Sepultamento de Edjanilson Rodrigues será às 5 da tarde em Afogados. Antes, homenagens em Iguaracy

O corpo do ex-secretário de Cultura de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues de Souza será velado na Casa de Velório PLAFAMP, a partir de 12:00 desta terça-feira. Antes, o corpo é velado na quadra da Escola Diomedes Gomes, em Iguaracy. O sepultamento será às 17h no cemitério São Judas Tadeu. Nascido em 20 de maio de 1974, […]

O corpo do ex-secretário de Cultura de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues de Souza será velado na Casa de Velório PLAFAMP, a partir de 12:00 desta terça-feira. Antes, o corpo é velado na quadra da Escola Diomedes Gomes, em Iguaracy.

O sepultamento será às 17h no cemitério São Judas Tadeu. Nascido em 20 de maio de 1974, ele faria 52 anos amanhã.

Edjanilson Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira (18), aos 52 anos, em decorrência de uma trombose no intestino. Ele estava internado há mais de uma semana no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde realizava um tratamento delicado.

A notícia do falecimento causou grande comoção entre amigos, familiares e moradores de Iguaracy, município onde Edjanilson era bastante conhecido e querido. Também em Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, diversas mensagens de solidariedade e correntes de oração foram compartilhadas desde os últimos dias de internação.

Edjanilson Rodrigues era concursado da Companhia Pernambucana de Saneamento, a COMPESA, e também atuou como secretário no município de Iguaracy. Além da atuação no serviço público, ele era bastante engajado nos movimentos culturais e esportivos da cidade, participando ativamente de ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento da cultura e do esporte no município.