Em Belmonte, lição, provocação ou populismo?

O Deputado Joel da Harpa esteve nesta terça na tribuna  da Assembleia Legislativa para falar sobre a saúde dos profissionais de segurança, em especial, dos policiais militares. Pernambuco está entre os dez estados brasileiros com as maiores taxas de suicídio e de transtornos mentais entre PMs. Entre os anos de 2012 e 2018, 5.625 homens e mulheres foram afastados das suas atividades por transtornos mentais, especialmente depressão. Já entre 2014 e 2018, outros dez, tiraram a própria vida. Proporcionalmente, já morrem mais policiais, devido ao suicídio, do que em confronto com bandidos.

Outros 10% já tentaram o suicídio e 22% pensaram mas não consumaram o ato. Números alarmantes, cada vez mais crescentes, não somente em Pernambuco mas em todo o Brasil e que vem sendo acompanhado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) por especialistas como o pesquisador de segurança pública, Adilson Paes de Souza é doutorando da Universidade de São Paulo (USP).

Dentre as motivações, a inadequação da formação policial para lidar com a pressão da violência cotidiana. O treinamento exigente, muitas vezes a desde a entrada na corporação prolonga-se em um cotidiano de rigidez hierárquica e intimidação, agravando o estresse, o medo e a angústia inerentes à profissão. Quase sempre vividos em silenciosa solidão por isso, os números podem ser ainda maiores, pois muitos casos não são informados. Seja por vergonha ou proteção da família, medo da perda do seguro de vida e o preconceito da Corporação quanto a profissionais com problemas emocionais e psiquiátricos.

A função “policial militar” está entre as mais perigosas, e o peso da alta mortandade profissional, somado ao temor da morte, pode ser, paradoxalmente, dois entre muitos fatores que influenciam a decisão do PM de cometer suicídio. É um profissional que vive como se estivesse em guerra, isso gera, inclusive, medo ao policial. Porque o policial sabe, inclusive, também que a sociedade vai reagir de forma violenta.

“O policial vive uma situação ingrata. Faltam direitos como trabalhador, ao mesmo tempo, que lhe sobram exigências institucionais e da população. A atividade policial é tida em duas expressões opostas. Uma que trata o policial como herói e, do outro lado, as pessoas que se opõem a essa visão de que o policial é um herói, mas que constroem a ideia do policial apenas como um instrumento de opressão estatal. Ambas as visões desumanizam o policial”, afirmou o deputado.

Desde que assumimos a missão como parlamentar, venho à tribuna desta casa alertar que o nosso modelo de segurança pública precisa ser reformulado e o foco deve ser a humanização do tratamento dado aos profissionais da área. O PM precisa ser respeitado, valorizado enquanto profissional e ter as condições de trabalho adequadas, o que inclui salários, gratificações e diárias condizentes, capacitações periódicas, equipamentos atualizados, carga horária/escalas menos estressantes e, principalmente, um olhar mais atento à saúde desses homens e mulheres com investimentos no Hospital da PM, objetivando a realização de novos concursos para a contratação de profissionais da área da saúde e a criação de programas para o acompanhamento psicológico, adequado.  “Precisamos, urgente, de uma política de humanização. Não podemos fechar os olhos para essa realidade!”, conclui.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

O economista, que estava no BTG desde 19 de janeiro de 2019, ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante os últimos nove meses do governo Temer.

Por Valor Online

O economista Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda e CEO da BTG Pactual Asset, morreu aos 56 anos, em São Paulo nesta segunda-feira (11). A causa da morte não foi divulgada.

Guardia estava no BTG desde 19 de janeiro de 2019, e ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante os últimos nove meses do governo Temer. Assumiu a função, até então ocupada por Henrique Meirelles, após ter atuado como secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 2016 e 2018.

Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), foi diretor de produtos e relações com investidores da BM&F Bovespa, diretor executivo da B3 e diretor financeiro e de relações com investidores da gestora GP Investments.

Guardia era lembrado nos setores público e privado como um profissional sério, respeitoso, centrado, organizado e extremamente qualificado tecnicamente

Deixa a esposa, Maria Lúcia. Não tinha filhos.

Em nota, a B3 diz que se despede de um líder. “Com a morte de Eduardo Guardia, a B3 se despede de um líder que instilou os melhores valores, que foi exemplo e nos ajudou a construir a empresa que somos. Hoje, muitos de nós também perdemos um amigo, um grande amigo. Nosso país se despede de um homem público que trabalhou e acreditou sempre, em diferentes momentos de sua vida, que nosso papel como cidadãos é tomar as decisões que fazem o Brasil melhor. Eduardo Guardia fará falta. Aos seus familiares e amigos, o carinho de todos aqui da B3 e a certeza de que partilhamos de sua imensa perda”.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) também emitiu nota de pesar.

“Lamentamos o falecimento do economista Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda. Guardia serviu ao país, nos diversos cargos que ocupou, de maneira sóbria, técnica e com espírito público. Fica aqui a nossa homenagem aos familiares e amigos do Eduardo”, diz o texto.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou agora a pouco em nota ao blog , por meio da Secretaria de Educação, que “por conta da reformulação administrativa, realizada pela secretaria, com objetivo de estruturar melhor o atendimento dos alunos, houve mudanças no início do ano letivo”.

Com isso, o novo cronograma estabelece os dias 12 e 13 de fevereiro para realização do encontro pedagógico e dia 19 de fevereiro, início do semestre letivo.

Na maioria das cidades do Pajeú, o início das aulas está marcado entre os dias 2 e 9 de fevereiro. Com a decisão, Serra será a cidade a iniciar mais tarde o início do calendário letivo.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, coordenou nesta terça-feira (3) a reunião de um Grupo de Trabalho com membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, para discutir os desafios do transporte escolar e definir procedimentos e orientações para os gestores municipais. 

Ana Célia frisou que “o debate da melhoria da gestão do transporte escolar municipal não é de hoje, sempre sentamos e discutimos para melhor informar aos municípios. Estamos em constante diálogo com os órgãos de controle e acompanhamos de perto as atuais recomendações, resoluções e demais ferramentas legais publicadas pelos órgãos de controle”. 

Por estar ao lado dos municípios pernambucanos para assegurar a qualidade do transporte escolar, a Amupe vai promover no próximo dia 10/05,  uma assembleia extraordinária com prefeitos e prefeitas para expor as diretrizes e orientações do Grupo de Trabalho, com vistas a otimização da gestão dos processos. 

Participaram da reunião desta terça-feira (03/05), o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sérgio Souto, o Analista de Controle do TCE/PE, Elmar Robson, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Massa, a secretária executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – Undime/PE, Socorro Gomes e Sinésio Monteiro, representante da Secretaria Estadual de Educação.