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Na Marcha: Temer sanciona MP que parcela dívida dos municípios com INSS

Por Nill Júnior

Assinatura é tida como gesto por apoio dos prefeitos à Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória (MP) que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento. Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou. “A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira. Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória (editada pelo governo). Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) à Agência Brasil. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim instala iluminação de LED em trecho da Rua Padre José Guerel

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre. Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores. A escolha pela tecnologia em […]

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre.

Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores.

A escolha pela tecnologia em LED, de acordo com a Prefeitura, também visa à redução no consumo de energia e à otimização da iluminação em áreas públicas.

Policiais e bombeiros militares realizam ato público nesta quarta

Policiais e bombeiros militares realizam ato público nesta  quarta-feira (13). A iniciativa é  do  deputado estadual Joel da Harpa e o evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe , a partir das 13h. Da Alepe, o grupo seguirá em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas onde, juntamente com todas as associações […]

civil2Policiais e bombeiros militares realizam ato público nesta  quarta-feira (13). A iniciativa é  do  deputado estadual Joel da Harpa e o evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe , a partir das 13h. Da Alepe, o grupo seguirá em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas onde, juntamente com todas as associações militares, fará a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara.

Na ocasião, após a apresentação da pauta,  será realizada a Assembleia Geral da categoria. “São dois anos sem aumento salarial. A categoria sofre com essa defasagem e com as péssimas condições de trabalho. Entregaremos ao governador do estado nossa pauta de reivindicações atrelada a um estudo econômico que mostra os detalhes do reajuste da categoria”, afirma Joel da Harpa.

Outro ponto que será levado ao Executivo são as péssimas condições de trabalho que a categoria tem enfrentado. “Policiais e bombeiros tem se desdobrado para garantir a segurança da população. É preciso repensar essa forma de trabalho e principalmente o Pacto Pela Vida. A ausência do governo nesse quesito coloca em risco a corporação e o cidadão”, conclui.

Fredson da Perfil se lança pré-candidato em São José do Egito

O empresário egipciense Fredson da Perfil  lançou sua pré-candidatura a prefeito em São José do Egito. Foi ao programa no Programa Giro Pelos Blogs, apresentado por Marcello Patriota, na Gazeta FM. Filho de São José do Egito, o empresário tem 47 anos. É pai de três filhos e casado com a médica Lúcia Lima. Filho […]

O empresário egipciense Fredson da Perfil  lançou sua pré-candidatura a prefeito em São José do Egito. Foi ao programa no Programa Giro Pelos Blogs, apresentado por Marcello Patriota, na Gazeta FM.

Filho de São José do Egito, o empresário tem 47 anos. É pai de três filhos e casado com a médica Lúcia Lima. Filho do casal Alcebíades e Maria Lúcia. É empreendedor desde seus 18 anos ,

Hoje ocupa o cargo de Diretor do Grupo Perfil , com mais de 500 funcionários em vários segmentos como Construção Civil, Empresa de Atacado de Material de Construção a seco, áreas de portos e logística de navios de grande porte. Também empreende no ramo hoteleiro com quatro pousadas em Fernando de Noronha.

“Estamos lançando hoje a pré-candidatura com o projeto de uma cidade de oportunidades, com o lema ‘Desenvolve São José’,  escutando o povo”. A partir desse mês de janeiro vai coordenar oficinas nos bairros e comunidades para escutar os anseios da população.

Fredson promete uma campanha propositiva, sem agressões e baixo nível. “Temos um grupo que olha pra frente, aproveitando tudo que foi feito de bom pra a nossa terra. Somos uma cidade polo. Temos egipcienses espalhados por todo Nordeste trabalhando no grupo Perfil . Investir na minha terra natal é um lema”.

Também falou dos investimentos em São José do Egito, como um bairro planejado com saneamento, iluminação e calçamentos e a galeria Perfil, onde funciona Caixa Econômica e Americanas. A Perfil também construiu a cidade a Faculdade Vale do Pajeú, que é referência na região.

“Tenho orgulho de falar o nome da minha cidade onde chego em todo Brasil, que temos gente trabalhadora, gente do bem, uma terra de pujança cultural e faço questão de falar aos quatro cantos do Brasil que somos a Capital da Poesia”.

Falou também do grupo. “Temos conosco nosso deputado Clodoaldo Magalhães, Aldo, Albérico, Jota, Vicente de Vevéi, Damião de Carminha, empresários, pensadores e formadores de opinião, educadores, profissionais liberais. Somos um grupo forte. É esse grupo que vai dar um novo rumo a São José do Egito”, pontuou.

Coligação de Marília não atende apelo do jurídico de Raquel e começa guia sexta

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7). Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do […]

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7).

Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do luto vivido pela tucana.

A postulante do PSDB perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de um infarto fulminante no dia da eleição.

Por meio de nota, Arraes informou que se solidariza e compreende “o momento pessoal de dor” da adversária, mas entende que a disputa precisa seguir com diálogo:

A candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo do Estado, Marília Arraes, decidiu dar início ao seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, conforme determina o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor.

No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições.

Arcoverde: Educação realiza Colegiado de Gestores e traça metas para retorno das aulas nas escolas

A Secretaria de Educação de Arcoverde promoveu, na última quarta-feira (14), o Colegiado de Gestores e Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. Foram abordados temas e diretrizes necessárias para a volta às aulas, que estão previstas para o próximo mês.  No conteúdo desta edição, foram tratados os tópicos: Avaliações das Ações do Primeiro […]

A Secretaria de Educação de Arcoverde promoveu, na última quarta-feira (14), o Colegiado de Gestores e Educadores de Apoio da rede municipal de ensino.

Foram abordados temas e diretrizes necessárias para a volta às aulas, que estão previstas para o próximo mês. 

No conteúdo desta edição, foram tratados os tópicos: Avaliações das Ações do Primeiro Semestre; Orientações para o Segundo Semestre; Gestão dos Anos Iniciais – GAI; Merenda Escolar; Busca Ativa Escolar; Normatização Censo 2021; Educação Conectada; Programa Brasil na Escola; e o Programa Melhoria da Educação.

“A Secretaria de Educação espera que com esse encontro, cada Gestor e Educador de Apoio se motive ainda mais para o retorno”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.