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Na imprensa, Patriota volta a reclamar do FPM

Por Nill Júnior

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Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

Outras Notícias

Danilo Cabral e Marconi Santana, ambos do PSB, de malas prontas, mas destinos diferentes

A saída do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, do governo Paulo Câmara (PSB) para reforçar a bancada pernambucana na Câmara Federal está sacramentada. Governador e integrantes do seu núcleo avançaram nas articulações para viabilizar a saída de seu auxiliar, que tem uma atuação destacada no mandato de Câmara. A semana de que se […]

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Com informações de Júnior Campos

A saída do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, do governo Paulo Câmara (PSB) para reforçar a bancada pernambucana na Câmara Federal está sacramentada. Governador e integrantes do seu núcleo avançaram nas articulações para viabilizar a saída de seu auxiliar, que tem uma atuação destacada no mandato de Câmara.

A semana de que se avizinha será a última de Cabral à frente da SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, de onde comanda o FEM – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal; programa criado pelo então, saudoso, Eduardo Campos.

Ao mesmo tempo em que apronta as malas, Danilo alarga os passos e cumpre agenda, o que ele classifica de “vistoria”. “Seguimos para uma série de visitas a obras que estão sendo realizadas através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)”, diz o auxiliar de Paulo.

E com calendário eleitoral se afunilando, Santana que deverá disputar a cadeira de prefeito, hoje ocupada por Morioka, deixará junto Cabral, o gabinete da SEPLAG.

Em Flores, Danilo Cabral do PSB estreitou laços, com o ex-prefeito Marconi Santana do mesmo partido. No último pleito pra Deputado Federal, já sem mandato, Santana (hoje auxiliar de Cabral na SEPLAG) conseguiu transferir 32.79% da votação válida; imprimido o selo de majoritário no município.

Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do […]

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.

Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.

Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.

O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.

O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.

MPPE instaura procedimento para fiscalizar ações de combate ao Aedes aegypti em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). A iniciativa leva […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).

A iniciativa leva em conta o alto índice de contaminação registrado em Salgueiro no ano de 2024, além da importância da execução das ações de vigilância epidemiológica pela gestão municipal. O procedimento terá vigência de abril de 2025 a dezembro de 2027.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar, no prazo de 60 dias, dados detalhados sobre a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), a distribuição desses profissionais por unidade de saúde, o número de imóveis fechados ou inacessíveis e os percentuais de imóveis trabalhados e pendentes em 2025.

Além disso, o MPPE quer saber quais bairros concentram os maiores números de casos — com destaque para Nossa Senhora das Graças, Divino, Cohab, Copo de Cristal, Santa Margarida, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Planalto e Santo Antônio, que já apresentam histórico preocupante. Também foi solicitado o levantamento das áreas onde foram realizados bloqueios de transmissão.

Outro ponto importante é a mobilização social. O MPPE determinou que sejam informadas as ações de educação em saúde e de combate aos focos do mosquito, bem como a gestão de estoques de inseticidas e kits de diagnóstico.

A Procuradoria do Município de Salgueiro também foi oficiada para apresentar, no prazo de 30 dias, as providências adotadas em relação a imóveis fechados ou onde a entrada dos agentes não foi autorizada.

O procedimento tem prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado, e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prevenção e controle O combate ao Aedes aegypti é responsabilidade direta dos municípios, cabendo a eles a notificação, investigação, controle e prevenção de casos, além da mobilização da sociedade e do trabalho integrado das equipes de saúde. O Plano de Enfrentamento das Arboviroses de Pernambuco 2025/2026 reforça a importância dessas ações para conter a disseminação das doenças. As informações são do Causos & Causas.

Carnaíba: processo de avaliação de terras de moradores de Santa Rosa é lento e angustiante, denuncia representante

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, voltaram a dizer participando do Repórter Popular, da Rádio Pajeú, que nada mudou na luta para que deixem o local após processo justo, em virtude da instalação da fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. Todo aquele movimento de um ano atrás buscando rapidez nas indenizações para que os […]

Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe
Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, voltaram a dizer participando do Repórter Popular, da Rádio Pajeú, que nada mudou na luta para que deixem o local após processo justo, em virtude da instalação da fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. Todo aquele movimento de um ano atrás buscando rapidez nas indenizações para que os moradores pudesse ao menos deixar o local após uma avaliação justa ainda não saiu da promessa, afirmam.

Noite passada, segundo Mayara Silva, representante da comunidade, moradores tiveram que se mobilizar para conseguir dormir. “Meia noite as pessoas foram até a fábrica para pedir para parar de quebrar pedra. Como se não bastasse a poeira, o mal cheiro e poluição, nem a noite podemos dormir mais. Como representantes do poder público podem dormir sossegados, sabendo que as pessoas estão passando por isso ?” – questionou.

Outra reclamação é a de que, após o protesto do ano passado, o processo de indenização das famílias de Santa Rosa não andou. “Tivemos a reunião fruto do protesto há praticamente um ano e aguardamos parecer da Prefeitura. Iniciaram a avaliação pelo Iterpe, mas aí teve a  campanha política”. Ela disse ter mantido contato com Doriel Barros, Presidente da Fetape, cobrando pressão para andamento do processo. “Liguei pra Doriel da Fetape e ele disse que a transição de governo atrapalhou o processo, prometendo lutar para acelerar uma avaliação”.

Segundo ela, não são poucas as pessoas da comunidade com crises respiratória, de garganta pela fuligem fruto da ação da fábrica. “Parece que querem nos vencer pelo cansaço. Que a gente saia de lá e vá morar de aluguel sem receber um centavo. O mal cheiro é horrível, fruto dos produtos químicos usados, além da poeira e do barulho”, denuncia.

Tremor de terra assusta moradores do Agreste de PE

Blog do Magno Moradores de Canhotinho, Jurema, Lajedo, Panelas e Ibirajuba, no Agreste pernambucano, relataram ao blog que sentiram um tremor de terra por volta das 17h30 de ontem. O abalo sísmico provocou sustos. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o epicentro (onde o impacto é mais forte) do […]

Blog do Magno

Moradores de Canhotinho, Jurema, Lajedo, Panelas e Ibirajuba, no Agreste pernambucano, relataram ao blog que sentiram um tremor de terra por volta das 17h30 de ontem. O abalo sísmico provocou sustos.

Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o epicentro (onde o impacto é mais forte) do tremor ocorreu a 150 km de Fernando de Noronha.

O abalo, de 2.4 graus na escala Richter, também foi sentido no Ceará e Rio Grande do Norte.