Na frente de Temer, Duque elogia Dilma e Lula por IF e Transposição

Torcedores do Santa Cruz promoveram quebra quebra em um posto de combustível com uma conveniência que fica a poucos metros do estádio Áureo Bradley em Arcoverde.

Provavelmente de uma torcida organizada, eles foram assistir ao empate do clube com o Flamengo de Arcoverde por 1a1. Os atos de vandalismo começaram após a partida.

Nas imagens que correm as redes sociais, apesar de não terem boa qualidade, é possível ver os vândalos arremessando cadeiras e mesas. Pouco depois aparecem homens da PM que isolam a área.

Alguns foram detidos e afirmaram à polícia serem de Recife. A polícia ainda não se manifestou oficialmente.

O dono do posto também não informou o tamanho do prejuízo com o ato. “Essas almas cebosas vem bagunçar aqui”, gritava a todo momento o autor do vídeo.

As torcidas organizadas dos principais clubes do Estado, Náutico, Santa Cruz e Sport, são um dos grandes problemas enfrentados para paz nos estádios e presença de torcedores aos jogos.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Partidos podem contestar até esta sexta. TSE fará julgamento definitivo sobre os tempos na próxima terça. Horário eleitoral na televisão terá dois blocos diários, de 12 minutos e 30 segundos cada.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Os tempos e o número de inserções poderão ser contestados pelos partidos. Por isso, poderá haver mudanças. Um julgamento definitivo sobre a distribuição do tempo pelo TSE está marcado para a próxima terça-feira (28).

O tempo de cada um

O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos de cada candidato (em ordem alfabética):

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos cada um + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos cada um + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos cada um + 434 inserções no primeiro turno

Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos cada um + 17 inserções no primeiro turno

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos cada um + 151 inserções no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada um + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos cada um + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Durante a audiência no TSE, seis candidatos ganharam, por sorteio, uma inserção a mais, referente a uma sobra do cálculo.

Ordem de aparição na TV

No mesmo evento, foi sorteada a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 1ª de setembro:

1. Marina Silva
2. Cabo Daciolo
3. Eymael
4. Henrique Meirelles
5. Ciro Gomes
6. Guilherme Boulos
7. Geraldo Alckmin
8. Vera Lúcia
9. Lula
10. João Amoêdo
11. Alvaro Dias
12. Jair Bolsonaro
13. João Goulart Filho

A ordem mudará a cada dia, de modo que o primeiro de antes será o último no dia seguinte.

Assim, no segundo dia de propaganda, 4 de setembro, o primeiro programa será de Cabo Daciolo e no terceiro dia, 6 de setembro, o primeiro será de Eymael, e assim por diante.

Todos os dias, o último a veicular sua propaganda terá 9 segundos a mais, relativos a uma sobra no tempo de cada bloco.

Por Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, Solidão foi o primeiro em que os blocos de situação e oposição revelaram os seus candidatos e agora tratam das suas convenções para oficialização de suas chapas.

O pré-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD) com o seu vice Rogério Barros, que formam a chapa oposicionista anunciam a convenção para o dia 24 de julho na Escola Nossa Senhora de Lurdes, no horário de 8h às 17h.

Já o governista Djalma Alves (PSB) com o vice Zé Nogueira farão a festa política no dia 30 na Câmara de vereadores. Solidão promete uma boa disputa para a eleição deste ano.

Advogados da Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito, recorreram contra a decisão monocrática do ministro do TSE, Roberto Barroso, que no último dia 7 de maio negou seguimento ao recurso especial que havia sido proposto contra a diplomação da chapa Sebastião Dias e José Amaral.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o advogado Roberto Moraes, que defende Zé e Sebastião, informou que o recurso de embargos propostos pelos mesmos adversários, é intempestivo.

Ele explica: conforme cópia anexa do extrato do andamento processual do TSE, verifica-se que o prazo que a Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, tinha para recorrer era até o dia 15 de maio último. Porém, eles só propuseram os embargos de declaração no dia 29 de maio. No extrato, no dia 22 de maio, o TSE já publicara que o prazo teria decorrido.

Mesmo fora do prazo, os advogados da chapa liderada na ultima eleição por Nicinha e Genedy, propuseram ontem, dia 29, os embargos de declaração. Portanto, o recurso é, absolutamente, intempestivo, disse. Roberto informa ainda que em relação a Procuradoria Geral Eleitoral, esta não recorreu, talvez porque já se conformou com a decisão monocrática do ministro e por não vislumbrar a possibilidade de reforma pelo pleno da decisão do Ministro Roberto Barroso.

“Mesmo que quisesse, não poderia mais recorrer, posto que, seu prazo se encerrou no dia 27 de maio, conforme se vê, no extrato, inclusive certificado pelo TSE”, concluiu.