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Na Alepe, Luciano Duque destaca Programa Dívida Zero

Por André Luis

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.

Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.

“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Belmonte: MPPE cobra providências para desobstrução do acesso ao Sítio Açude do Arrodeio

Estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias. De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares […]

Estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.

Segundo a Promotora de Justiça, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os proprietários para fins de uso e fechou essa estrada.

“O município alega que não obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Porém, mesmo ciente do fechamento dela, não instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro imóvel e nem de reaver o imóvel de utilidade pública a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da população. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransitável, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um açude. E, nas épocas chuvosas, a população fica completamente cerceada do seu direito de locomoção”, apontou a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de terça-feira (30).

Sepultadas vítimas de tragédia no Pajeú

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo. Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério […]

Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias
Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo.

Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério Parque da Saudade.

Maria Gildete Simões Alves que faleceu quando foi socorrida para o Recife será sepultada ás 16hs de hoje, pois o corpo somente chegou a Tabira ontem à noite.

Testemunhas ligam queda de viaduto à retirada de escoras

Testemunhas contaram aos bombeiros de Belo Horizonte que o desabamento do Viaduto Guararapes ocorreu no momento em que trabalhadores da obra retiraram as escoras da estrutura de concreto. Imagens divulgadas na internet nesta quinta-feira, 03, mostram o momento em que a estrutura desabou na Avenida Pedro I. O acidente causou a morte de duas pessoas […]

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Testemunhas contaram aos bombeiros de Belo Horizonte que o desabamento do Viaduto Guararapes ocorreu no momento em que trabalhadores da obra retiraram as escoras da estrutura de concreto. Imagens divulgadas na internet nesta quinta-feira, 03, mostram o momento em que a estrutura desabou na Avenida Pedro I. O acidente causou a morte de duas pessoas e deixou 22 feridos, segundo os bombeiros.

O local do acidente e imóveis do entorno foram vistoriados por peritos e bombeiros. Os imóveis chegaram a sacudir, segundo testemunhas, com o impacto da queda. Mas nenhum detalhe sobre eventuais consequências foi divulgado.

A obra acidentada faz parte da segunda fase (de quatro) de um conjunto de intervenções em Belo Horizonte para melhorar a mobilidade urbana, e implementação do corredor de ônibus expresso (BRT) da cidade. Trata-se de obra financiada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo, estimado em R$ 713 milhões. Esta fase consistia em duplicar a Avenida Pedro I, construir os viadutos e executar serviços de drenagem pluvial.

Segundo o site de Transparência da Copa, do governo federal, 92% dos serviços estão concluídos. A previsão de entrega da obra, no entanto, indica atraso. Os serviços deveriam estar concluídos em abril.

Copa
A avenida em que se encontra o viaduto é uma das duas ligações entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana da capital, e o centro de Belo Horizonte. Com a interdição da Pedro I, o acesso ao terminal será feito apenas pela Avenida Cristiano Machado, que ontem ficou totalmente sobrecarregada pelo tráfego.

A Pedro I está na mesma região do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que na próxima terça-feira receberá uma das semifinais da Copa do Mundo. Caso o Brasil passe pela Colômbia na partida desta sexta-feira, 04, a arena receberá justamente a partida da seleção brasileira. Segundo a Fifa, cerca de 70% dos ingressos para esse jogo foram vendidos para moradores de outras cidades e estrangeiros.

Afogados: empossada nova Mesa Diretora da Câmara

Com fotos do Blog de Juliana Lima A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira tomou posse nesta manhã desta quinta (01). A posse foi marcada por questionamentos de governistas à ausência de vereadores oposicionistas, acusados de boicotar a sessão. Mas também ficaram registrados os elogios ao vereador Augusto Martins pela […]

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Com fotos do Blog de Juliana Lima

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira tomou posse nesta manhã desta quinta (01). A posse foi marcada por questionamentos de governistas à ausência de vereadores oposicionistas, acusados de boicotar a sessão.

Mas também ficaram registrados os elogios ao vereador Augusto Martins pela forma como conduziu a Casa nestes dois anos e o desejo de um bom mandato ao novo presidente, vereador Frankilin Nazário, assim como a toda a Mesa Diretora, que ainda conta com  José Carlos (1º Secretário), Augusto Martins (2º Secretário) e Pedro Raimundo (Suplente).

O Prefeito José Patriota prestigiou a solenidade e desejou sucesso ao novo Presidente. Também criticou a oposição dando o exemplo do projeto de readequação tributária ao dizer que os vereadores decidiram votar contra “só por serem do contra”. O público na Casa é que foi tímido, fruto de uma posse em meio a um 1º de janeiro pós festas, sempre complicado para atos desta natureza.

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Em seu discurso, o vereador Frankilin Nazário prometeu ser como demonstrava seu perfil: mais prático que de discurso. Disse que daria sequência ao trabalho realizado por Augusto e prometeu um trabalho de respeito ao papel do legislativo. Emocionado, lembrou a mãe Terezinha de Moura Moraes, falecida há anos, a esposa, os filhos e o pai, Zé Nazário.

É a primeira vez na história da Casa que um Presidente assume anos depois de ter tido o pai como Presidente. Na década de 80, o pai de Frankilin, Zé Nazário, presidiu a Casa.

Vereadora da oposição diz que não foi porque faltou convite: a vereadora Antonieta Guimarães reclamou não ter sido convidada para solenidade. “Fui criticada por não ter ido no evento, mas não fui chamada”, reclamou. Responsável pelos convites, o agora ex-presidente Augusto Martins afirmou que preferiu convidar os vereadores por telefone e não conseguiu contatar Antonieta.

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Márcia, Márcio e Faeca condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto.  Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o […]

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto. 

Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Trata-se de Representação em razão dos Representados, promoveram encontro/reunião com servidores públicos do município, mormente comissionados e contratados (terceirizados), para pedir votos e comprometimento com a campanha eleitoral de reeleição de prefeita, ocorrida em luxuosa casa de festas situada nesta cidade, com direito a estrutura de palco, som, centenas de cadeiras, garçons e alimentação”.

Diante das evidências, Márcia, Márcio e Faeca foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada. Leia aqui a íntegra da decisão.