Na Alepe, Luciano Duque destaca Programa Dívida Zero
Por André Luis
Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.
Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.
“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.
Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota. Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele […]
Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota.
Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele foi atendido pela equipe de assistência ao sintomático respiratório – Suspeito Covid-19, mas acabou falecendo.
O hospital realizou coleta de material biológico e enviou ao Lacen-PE para constatar se ele realmente foi infectado pelo vírus. “Seguimos o protocolo estabelecido pela Nota Técnica 04/2020 da SES-PE, que estabelece diretrizes para o manejo de corpos suspeitos para Coronavírus”, conclui a nota do HRIS.
Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19. A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto […]
Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.
A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19.
Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto à base de células-tronco mesenquimais alogênicas, com o objetivo principal de avaliar a segurança no tratamento de pacientes com pneumonia causada por Sars-CoV-2. O estudo é patrocinado pela Associação Paranaense de Cultura (APC) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. Os pacientes poderão participar do ensaio após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Os centros clínicos que participarão da pesquisa serão o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba/PR, além do Hospital Espanhol (Salvador/BA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro/RJ).
Os dados de segurança coletados durante o ensaio clínico serão supervisionados por um comitê independente de monitoramento de segurança, formado por especialistas independentes de diversas áreas do conhecimento.
A Anvisa estabeleceu estratégias e compromissos com o patrocinador para o monitoramento intensivo do estudo clínico. Ressalta-se que os aspectos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos foram avaliados e o ensaio foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS).
Uso de produtos de terapias avançadas no Brasil
Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal.
Portanto, os produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Agência. Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos.
Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.
A Anvisa informa que, por enquanto, não há no Brasil registro ou aprovação de produtos de terapia avançada à base de células para nenhuma das fases da Covid-19.
As chuvas continuam caindo em todo município de São José do Belmonte. Da terça para a quarta-feira choveu bem na cidade, distritos como Bom Nome e Carmo e na zona rural. Para o Secretário de Agricultura Zezinho de Sata, falando a Anchieta Santos, as chuvas tem molhado a terra, favorecendo as plantações e o pasto, […]
As chuvas continuam caindo em todo município de São José do Belmonte. Da terça para a quarta-feira choveu bem na cidade, distritos como Bom Nome e Carmo e na zona rural.
Para o Secretário de Agricultura Zezinho de Sata, falando a Anchieta Santos, as chuvas tem molhado a terra, favorecendo as plantações e o pasto, mas o acúmulo de água não passa de 30% na maioria dos açudes e barragens.
Já tem gente colhendo feijão na zona rural. Do Governo do Estado, Belmonte recebeu o Programa Terra Pronta e sementes de milho e feijão para favorecer o plantio das famílias rurais.
A Prefeitura de Tabira deu início, nesta terça-feira (17), à construção de uma nova praça no Bairro das Missões. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Flávio Marques, autorizando oficialmente o início das obras. O investimento será de R$ 179.285,35, com recursos próprios do município. Durante o ato, o prefeito destacou que a intervenção […]
A Prefeitura de Tabira deu início, nesta terça-feira (17), à construção de uma nova praça no Bairro das Missões. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Flávio Marques, autorizando oficialmente o início das obras. O investimento será de R$ 179.285,35, com recursos próprios do município.
Durante o ato, o prefeito destacou que a intervenção integra um conjunto de compromissos firmados com a comunidade local. “Em apenas cinco meses de gestão, estamos iniciando mais uma ação que responde a uma demanda dos moradores do Bairro das Missões. Essa praça será um novo espaço de convivência e lazer para a população”, declarou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Allan Dias, o projeto prevê a construção de calçada, pista de cooper, iluminação, playground e academia ao ar livre. “Trata-se de um espaço multifuncional voltado para o uso coletivo e a promoção da atividade física”, afirmou.
A obra será executada pela Construtora Altiplano e Serviços LTDA, que iniciou nesta terça-feira a demolição da antiga estrutura existente no local.
Segundo a gestão municipal, a nova praça busca atender às necessidades de infraestrutura urbana e criar um ambiente de uso público no bairro.
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função […]
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.
Segundo a Casa, o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.
“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.
Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.
“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.
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