Municípios recebem segundo repasse do FPM de abril nesta quinta

Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas.

A imagem mostrava uma viola com um laço rosa no braço do instrumento. Falando à produção do Programa Cidade Alerta, um interlocutor que também usava o adesivo, disse que aquela era uma manifestação de apoio à candidatura de dona Iêda Melo para prefeita em 2024.

Diante desse fato novo o programa realizou nesta segunda-feira (29) uma enquete junto aos seus ouvintes e quis saber se eles votariam ou não em dona Iêda para prefeita, caso ela fosse a candidata do grupo da oposição.

Um total de 84% dos ouvintes disseram que não votariam na ex-primeira-dama, enquanto 16% disseram que votariam. O detalhe é que em muitos casos os ouvintes justificavam que não votariam em dona Iêda porque não queriam mais uma vez a experiência vivida com o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino.

Nesta quinta-feira (26), Afogados da Ingazeira homenageia o dia nacional do choro, popularmente chamado de chorinho, gênero de música popular brasileira, surgido no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que no calendário nacional é comemorado no dia 23 de abril.

A homenagem será realizada durante a Quinta Cultural deste mês de Abril, e será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com a Secretaria de Educação, com a participação de músicos e professores da Escola Municipal de Música, Bernardo Delvanir Ferreira.

O chorinho é um dos mais importantes gêneros musicais do Brasil. Durante as apresentações, serão feitas homenagens aos compositores Alfredo da Rocha Vianna, conhecido popularmente como Pixinguinha; ao aniversariante do mês, Jacó do Bandolim, que se vivo fosse faria 100 anos; Chiquinha Gonzaga; Severino Araújo; Altamiro Carrilho; João Pernambuco, entre outros compositores do gênero. Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, a noite contará com apresentações do músico Edinho Oliveira, grupo de Choro SÓ BRASIL (Pesqueira), professores da Escola Bernardo Delvanir, além de convidados especiais, como os músicos Chagas, Cacá Malaquias, Gilson Malaquias, Edierck José, e o cantor Emmanuel.

A Quinta Cultural homenagem ao chorinho ocorrerá nesta quinta (26), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O vice-prefeito de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, Charles do Paulistão (PODE),  rompeu as alianças políticas com o prefeito, Wellinton Siqueira (PCdoB), e iniciou uma série de críticas à gestão, principalmente em relação às ações socioassistenciais para a população carente, além de prática de esportes voltada à juventude. A informação é do Blog do Carlos Britto.

Em novos passos, ele decidiu criar o ‘Programa Fala Charles’ para prestar contas à população das ações que vem realizando na cidade. 

O programa teve denúncias envolvendo pregoeira e uso de carros agregados para uso pessoal de secretários. 

No sábado (9), ele anunciou a criação do “Projeto Paulistão Transforma” que vai realizar ações de incentivo a prática de esportes na cidade. O futuro desse novo caminho ainda é cena para os próximos capítulos.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo.

Na ação, o Ministério Público alegou que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa por não prestar informações requisitadas quanto à adoção de medidas para cobrança de crédito do município, os quais foram constituídos por meio do processo TC n° 1070118-7, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

“Por fim, friso que não há qualquer menção de outros atos ímprobos que possam ter causado prejuízo ao erário, além daqueles indicados como violadores de princípios, existindo, inclusive informação acerca do pagamento do débito constituído pelo TCE-PE no processo TC n° 1070118-7, o qual deu ensejo ao procedimento fiscalizatório do órgão ministerial”, afirmou a juíza Raquel Evangelista Feitosa na decisão.

A decisão representa um importante passo para pavimentar ainda mais a pré-candidatura de Jonas a prefeito da cidade em 2024. As informações são do Fala PE.