STF determina trancamento de investigação de três secretárias municipais do Recife pelo MPPE
Por André Luis
Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias da gestão municipal. As informações são do portal g1.
De acordo com a decisão publicada na sexta-feira (30), a qual o g1 teve acesso, as secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, afirmam que estão sendo alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
A petição é apresentada pelo PSB, partido do prefeito João Campos, e subscrita pelas secretárias.
Segundo o processo, apuração contra as secretárias teve início para investigar supostas irregularidades na adesão do Município do Recife a atas de registro de preços de consórcios intermunicipais.
0000No sábado, 16 de junho de 2018, data em que Ariano Suassuna completaria 91 anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, tornou público o resultado final do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Oito grupos e mestres da nossa cultura popular e 06 textos inéditos de dramaturgos […]
0000No sábado, 16 de junho de 2018, data em que Ariano Suassuna completaria 91 anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, tornou público o resultado final do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.
Oito grupos e mestres da nossa cultura popular e 06 textos inéditos de dramaturgos foram reconhecidos e serão premiados em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h.
A 3ª edição do Prêmio recebeu um total de 164 inscrições (101 de dramaturgia e 63 de cultura popular), oriundas de todas as macrorregiões do Estado. Os vencedores da categoria Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres foram contemplados com R$ 10 mil, cada.
Na categoria grupo, o valor do prêmio é de R$ 15 mil. Na área de Dramaturgia, o prêmio para o primeiro lugar é de R$ 10 mil; e R$ 7 mil para o segundo colocado.
Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de Cultura Popular de Tacaratu e Mestra(Sertão) Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira).
No segmento dramaturgia o 1º lugar foi de Rodrigo Dourado, com o texto: Terminal. Após se aposentar como professora, Maria Dulce de Lima Pessoa, natural de Tabira, tornou-se militante e entusiasta da poesia dos cantadores de viola, do repente e do cordel.
Em 1994, ajudou a fundar a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, entidade responsável pela realização de diversas manifestações literárias na região, como a Missa do Poeta e a Mesa de Glosas.
Atualmente, comanda um programa de rádio semanal dedicado às tradições do Pajeú, facilita oficinas de poesia popular e crônicas poéticas, e promove passeios poéticos, cafés literários, recitais em feiras públicas e outros eventos do gênero que ajuda a preservar no sertão pernambucano.
Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama. O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a […]
Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca.
Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado
Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.
O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.
“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.
Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.
Esta iniciativa tem o objetivo de dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.
Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.
Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.
A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.
O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.
A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.
Nesta segunda-feira (12), dia em que reiniciaram as aulas remotas na rede municipal de ensino, a secretaria de educação de Afogados lançou uma campanha nas redes sociais para estimular e incentivar pais e responsáveis a auxiliar os alunos no acompanhamento das aulas remotas. A secretaria busca incentivar pais, responsáveis, alunos e professores a compartilharem momentos […]
Nesta segunda-feira (12), dia em que reiniciaram as aulas remotas na rede municipal de ensino, a secretaria de educação de Afogados lançou uma campanha nas redes sociais para estimular e incentivar pais e responsáveis a auxiliar os alunos no acompanhamento das aulas remotas.
A secretaria busca incentivar pais, responsáveis, alunos e professores a compartilharem momentos das aulas remotas, utilizando a hastag #AulasRemotasEuParticipo e marcando o perfil da secretaria no Instagram: @educacaoafogados.
“Nosso objetivo é compartilharmos experiências e criarmos uma grande rede de apoio aos nossos alunos nesse momento de aulas ainda remotas, em que muitos estão precisando de apoio para acompanharem os conteúdos,” destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.
Além das redes sociais, onde serão postadas fotos e vídeos das experiências de aulas remotas, a campanha também ganhará o reforço das inserções “minuto da educação”, nas emissoras de rádio.
“Vamos sair desse momento tão difícil. Mas as aulas remotas ainda são uma estratégia necessária. E precisamos dar continuidade à escolarização de nossos alunos,” finalizou Wivianne.
Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula […]
Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira
Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática na cidade de Caruaru.
A capacitação marca a finalização do Gestão Cidadã, estimada para dezembro. Planejado de maneira híbrida, o curso de Advocacy também terá aulas ao vivo através da plataforma de ensino à distância da Amupe, disponível no www.eadamupe.org.
É por esse mesmo endereço que os interessados também podem se cadastrar e preencher a ficha de inscrição da capacitação, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid).
Nesta sexta-feira, 27/11, a realização da aula inaugural é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira, a partir das 08h no prédio da Secretaria Municipal de Educação.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.
Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a presidente Dilma Rousseff:
“Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil”, disse.
O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato.
A malha que prevê mais de 2,3 mil quilômetros de ferrovia para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.
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