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STF determina trancamento de investigação de três secretárias municipais do Recife pelo MPPE

Por André Luis

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias da gestão municipal. As informações são do portal g1.

De acordo com a decisão publicada na sexta-feira (30), a qual o g1 teve acesso, as secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, afirmam que estão sendo alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A petição é apresentada pelo PSB, partido do prefeito João Campos, e subscrita pelas secretárias.

Segundo o processo, apuração contra as secretárias teve início para investigar supostas irregularidades na adesão do Município do Recife a atas de registro de preços de consórcios intermunicipais.

Outras Notícias

Tabirense entre as vencedoras do 3º Prêmio Ariano Suassuna

0000No sábado, 16 de junho de 2018, data em que Ariano Suassuna completaria 91 anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, tornou público o resultado final do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Oito grupos e mestres da nossa cultura popular e 06 textos inéditos de dramaturgos […]

0000No sábado, 16 de junho de 2018, data em que Ariano Suassuna completaria 91 anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, tornou público o resultado final do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.

Oito grupos e mestres da nossa cultura popular e 06 textos inéditos de dramaturgos foram reconhecidos e serão premiados em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h.

A 3ª edição do Prêmio recebeu um total de 164 inscrições (101 de dramaturgia e 63 de cultura popular), oriundas de todas as macrorregiões do Estado. Os vencedores da categoria Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres foram contemplados com R$ 10 mil, cada.

Na categoria grupo, o valor do prêmio é de R$ 15 mil. Na área de Dramaturgia, o prêmio para o primeiro lugar é de R$ 10 mil; e R$ 7 mil para o segundo colocado.

Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de Cultura Popular de Tacaratu e Mestra(Sertão) Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira).

No segmento dramaturgia o 1º lugar foi de Rodrigo Dourado, com o texto: Terminal. Após se aposentar como professora, Maria Dulce de Lima Pessoa, natural de Tabira, tornou-se militante e entusiasta da poesia dos cantadores de viola, do repente e do cordel.

Em 1994, ajudou a fundar a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, entidade responsável pela realização de diversas manifestações literárias na região, como a Missa do Poeta e a Mesa de Glosas.

Atualmente, comanda um programa de rádio semanal dedicado às tradições do Pajeú, facilita oficinas de poesia popular e crônicas poéticas, e promove passeios poéticos, cafés literários, recitais em feiras públicas e outros eventos do gênero que ajuda a preservar no sertão pernambucano.

Em Tuparetama: prefeitos do Pajeú poderão tirar dúvidas sobre o FEM 2015

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama. O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a […]

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Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

Afogados: Educação lança campanha de incentivo às aulas remotas 

Nesta segunda-feira (12), dia em que reiniciaram as aulas remotas na rede municipal de ensino, a secretaria de educação de Afogados lançou uma campanha nas redes sociais para estimular e incentivar pais e responsáveis a auxiliar os alunos no acompanhamento das aulas remotas.  A secretaria busca incentivar pais, responsáveis, alunos e professores a compartilharem momentos […]

Nesta segunda-feira (12), dia em que reiniciaram as aulas remotas na rede municipal de ensino, a secretaria de educação de Afogados lançou uma campanha nas redes sociais para estimular e incentivar pais e responsáveis a auxiliar os alunos no acompanhamento das aulas remotas. 

A secretaria busca incentivar pais, responsáveis, alunos e professores a compartilharem momentos das aulas remotas, utilizando a hastag #AulasRemotasEuParticipo e marcando o perfil da secretaria no Instagram: @educacaoafogados.

“Nosso objetivo é compartilharmos experiências e criarmos uma grande rede de apoio aos nossos alunos nesse momento de aulas ainda remotas, em que muitos estão precisando de apoio para acompanharem os conteúdos,” destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca. 

Além das redes sociais, onde serão postadas fotos e vídeos das experiências de aulas remotas, a campanha também ganhará o reforço das inserções “minuto da educação”, nas emissoras de rádio. 

“Vamos sair desse momento tão difícil. Mas as aulas remotas ainda são uma estratégia necessária. E precisamos dar continuidade à escolarização de nossos alunos,” finalizou Wivianne.

Capacitação da Amupe debateu participação social na gestão pública em Caruaru

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula […]

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira

Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática na cidade de Caruaru.

A capacitação marca a finalização do Gestão Cidadã, estimada para dezembro. Planejado de maneira híbrida, o curso de Advocacy também terá aulas ao vivo através da plataforma de ensino à distância da Amupe, disponível no www.eadamupe.org

É por esse mesmo endereço que os interessados também podem se cadastrar e preencher a ficha de inscrição da capacitação, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid).

Nesta sexta-feira, 27/11, a realização da aula inaugural é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira, a partir das 08h no prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Gonzaga Patriota cobra celeridade em obras da Transnordestina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a […]

g1O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.

Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a presidente Dilma Rousseff:

“Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil”, disse.

O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato.

A malha que prevê mais de 2,3 mil quilômetros de ferrovia para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.