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“Municípios estão no sufoco”, diz José Patriota ao defender partilha

Por André Luis

Blog da Folha

Alvo de disputa entre o Senado e a Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (07), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comentou sobre a importância do acordo para salvar os municípios da crise financeira.

Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ter voltado atrás e dito que a votação do texto na Casa será alinhada com o que aprovou o Senado, há demonstrações de disputa de protagonismo entre as duas casas legislativas, o que aumenta o risco de alteração no texto do projeto. “O critério que nós entendemos é o do FPM e FPE, conforme o Senado Federal votou e aprovou. Qualquer mudança que houve é arriscada. Os municípios estão no sufoco. Essa foi uma promessa e um compromisso assumido pelo ministro Paulo Guedes durante a marcha dos prefeitos. E agora há uma tentativa de manipulação e manobra”.

O presidente da Amupe criticou ainda propostas alternativas apresentadas sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, a exemplo do aumento da cota para as emendas parlamentares usando parte dos recursos e inclusive uma proposta que em tese beneficiaria os municípios, o aumento de 15% para 20% da partilha. MAs, na prática, essa mudança iria atrasar ainda mais a aprovação da matéria, pois teria que voltar ao Senado. “Isso parece um doce, mas é um veneno”, definiu Patriota.

Outras Notícias

Mostra de Cinema “Semente” divulga programação em cidades do Sertão do Pajeú

Foto: Lúcio Vinícius Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.   A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão […]

Foto: Lúcio Vinícius

Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.  

A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão do Caroá – Quilombos do Caroá (Carnaíba); na Comunidade Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy); e na Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por pessoas negras, pessoas de comunidades tradicionais e filmes realizados nas comunidades que sediarão o evento.  

Entre os 15 filmes que integram a programação, estão os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual que aconteceram nas comunidades durante os dias 30 de outubro e 16 de novembro. Ministrada por William Tenório, tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. O insta oficial da mostra é https://www.instagram.com/semente.cinemanegro/

“Ao longo de todo o processo de construção e execução da Semente estamos pensando no fortalecimento das comunidades, criando meios e espaços de trocas que possam perdurar depois do evento, de forma autônoma e consciente. O cinema é um veículo de muitas possibilidades, nosso desejo é colaborar para a cadeia cultural no Pajeú cada vez maior e mais forte.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.

Também compõem a programação encontros sobre produção cultural e elaboração de projetos e apresentações culturais de cada comunidade que receberá o projeto. “Teremos apresentação dos grupos culturais em cada uma das comunidades, abrindo espaço na nossa programação para que elas também apresentem as suas riquezas e saberes. Desde a última semana estamos circulando com a oficina de realização na qual as próprias comunidades construíram filmes que também serão exibidos no evento.” Conta Bruna Tavares, curadora e coordenadora pedagógica da Semente. 

Ocupar os territórios no mês da Consciência Negra tem ainda mais significado para o projeto, já que todas as ações são voltadas para o fomento e celebração da arte e cultura negras, seja nas produções locais ou filmes selecionados pela curadoria a serem exibidos.

A Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

22/11 (quarta-feira)

15h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação do Travessão do Caroá.

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola Brejo de Dentro/ Carnaíba

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

20h30 – Apresentação cultural do Samba de Coco do Caroá. 

23/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá.

27/11 (segunda-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

28/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

29/11 (quarta-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

30/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça.

Magno emite nota e se defende de acusação de blogueira

Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista. Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. […]

magno-martins

Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista.

Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. Diante da replicação da  nota em outros veículos, por Wathsap ou email, Magno resolveu se pronunciar. Leia a nota:

Meus caros leitores,

Venho de um caminhar de 34 anos no Jornalismo. Uma jornada que começou em Afogados da Ingazeira, minha terra, como correspondente do Diário de Pernambuco, e depois se alicerçou em Brasília, grande universidade da carreira, onde trabalhei em vários jornais e agências de notícias, como o Correio Braziliense e Agência O Globo.

Pautei minha conduta profissional na imparcialidade, na busca da verdade e nos valores fundamentais da ética. O bom jornalismo custa um preço caro, contraria interesses e por isso mesmo muitas vezes implica em processos judiciais, movidos pelos que, naturalmente, se sentem contrariados.

Em Pernambuco, não militei apenas em jornais, rádios e no jornalismo online. Coordenei uma campanha majoritária bem sucedida em 1990, a eleição do então governador Joaquim Francisco e por ele fui escolhido secretário de Imprensa. Passei a ser, portanto, um homem público, que atendeu muitas demandas, inclusive de emprego público.

Ao longo dos últimos 34 anos, trabalhei em várias empresas jornalísticas de Brasília e Pernambuco. Cobri o processo de redemocratização do País, a campanha das eleições diretas, a Constituinte, além de ter sido plantonista do Congresso Nacional por mais de 10 anos.

Acompanhei todas as eleições presidenciais após o processo de abertura política, integrei a equipe que ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo do Correio Braziliense na cobertura do caso Mário Eugênio, repórter policial covardemente assassinado pela Polícia de Brasília. Fui o primeiro jornalista a abrir uma sucursal de um jornal nordestino em Brasília, o Diário de Pernambuco.

Abri, igualmente, a primeira agência regional de notícias em Brasília – a Agência Nordeste. Fui editor do Diário de Pernambuco e do Jornal de Brasília. Fui, igualmente, pioneiro no jornalismo online no Nordeste com a criação do meu blog, líder em acessos na Região, com mais de 60 mil acessos diários.

Em Brasília e em Pernambuco, muitos recorreram a processos judiciais para me intimidar, mas nunca capitulei, nunca deixei de enfrentá-los, de cabeça erguida, firme como uma rocha ou como uma baraúna sertaneja. A maioria, naturalmente, pelos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.

Na semana passada, fui surpreendido com uma notícia estapafúrdia, certamente postada por má-fé, de gente que milita na política, envolvendo meu nome num processo em Jaboatão que nunca fui intimado sequer para depor, mesmo que como testemunha, muito menos indiciado.

Essas acusações, destoantes de quaisquer parâmetros de veracidade, trazem contra mim a falsa imputação do crime de ter sugerido a indicação de dois servidores, no ano de 2007, para trabalhar no gabinete de um ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, pelo valor de um salário mínimo na época, para cada um dos servidores.

No processo em alusão, os servidores foram chamados a depor e revelaram vínculos com o gabinete do então vereador de Jaboatão, confirmando as horas trabalhadas e as referidas funções. Não eram, portanto, fantasmas, nem tampouco integravam uma quadrilha. Eram pobres assalariados e que prestaram seus serviços por apenas um ano.

Esses cidadãos também, da mesma forma, não respondem a processo, nem tampouco foram indiciados em inquérito policial.

Nada além disso condiz com a verdade. Há uma tentativa torpe de denegrir a minha imagem, construída com muito suor e trabalho. Mas nunca fugi a nenhum desafio, de cabeça erguida, sem nada a temer, vou em frente combatendo o bom combate. Sou um jornalista decente, remanescente de uma família honrada em Afogados da Ingazeira, que nunca se envolveu em nada que pudesse atingir a nossa honra.

Vou continuar primando pelo bom jornalismo, pela verdade. No meu dicionário não existe medo quando clamo por justiça. Quero esclarecer que tomarei as providências cabíveis no caso, tanto na esfera criminal quanto na civil.

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo […]

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

Sinézio Rodrigues busca votos em Recife e região metropolitana

O candidato serra-talhadense a Deputado Estadual, Sinézio Rodrigues, do PT, está rodando o estado em busca de votos. Dia 20 de setembro, cumpriu agenda de campanha no Recife e região metropolitana. Às cinco da manhã já realizava panfletagem na entrada da Fábrica de Borracha junto aos trabalhadores do SINDBORRACHA. Ainda teve encontro com trabalhadores do […]

O candidato serra-talhadense a Deputado Estadual, Sinézio Rodrigues, do PT, está rodando o estado em busca de votos.

Dia 20 de setembro, cumpriu agenda de campanha no Recife e região metropolitana.

Às cinco da manhã já realizava panfletagem na entrada da Fábrica de Borracha junto aos trabalhadores do SINDBORRACHA.

Ainda teve encontro com trabalhadores do SINDMETRO-PE na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Cabo de Santo Agostinho para conversar sobre suas propostas direcionadas aos metroviários.

À tarde, Sinézio cumpriu agenda política e em seguida, teve um encontro com a chapa eleita da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTTEL-PE).

A agenda em Recife e região termina neste domingo (23) quando o candidato retorna ao sertão para dar continuidade as atividades de campanha destinadas a Serra Talhada e demais cidades interioranas.

Sinézio Rodrigues é vereador em Serra Talhada e tem como base de atuação os servidores de categorias como profissionais da educação. Já presidiu o SINTEST, Sindicato da categoria.

Prefeitos de Ouro Velho e São José do Egito se reúnem com Ministro da Agricultura em Brasília

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas […]

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas cidades.

O prefeito de São José do Egito solicitou liberação de quase 7 milhões de reais nas obras de estrada vicinais do município, que estão em plena execução.

Já o prefeito de Ouro Velho solicitou 5 milhões de reais em maquinários e equipamentos agrícolas.

O Secretário Paulo Juca, ainda, requereu recursos para Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.