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Municípios esperam sanção de projeto que vai liberar R$ 15 bilhões

Por Nill Júnior

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”

Os R$ 15 bilhões previstos  — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.

Outras Notícias

Auditoria do TCE condena Totonho Valadares por contrato de serviços de limpeza

Na manhã desta quinta (14) a Segunda Câmara do TCE-PE, à unanimidade, julgou irregular o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Blog do Sertão. A referida auditoria especial foi feita tendo como objeto avaliar se os serviços de limpeza urbana atendem às necessidades da população, […]

totonho_valadares-660x330Na manhã desta quinta (14) a Segunda Câmara do TCE-PE, à unanimidade, julgou irregular o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A informação é do Blog do Sertão.

A referida auditoria especial foi feita tendo como objeto avaliar se os serviços de limpeza urbana atendem às necessidades da população, bem como se os recursos gastos estão compatíveis com os serviços executados.

A decisão tem por interessado os Srs. Antônio Valadares de Souza Filho, Carlos Eduardo Cabral Rodrigues, Carlos Rabelo Santos.

De acordo com a publicação no site do TCE, ainda foi imputado débito e feitas determinações.

Brasil pode voltar ao top 10 das maiores economias em 2023

Após a surpresa com o resultado do PIB do Brasil no 2º trimestre, as projeções para o crescimento da economia em 2023 estão sendo revisadas para cima. A agência de classificação de risco Austin Rating prevê que o país possa retornar ainda neste ano ao grupo de dez maiores economias do mundo. O Brasil saiu […]

Após a surpresa com o resultado do PIB do Brasil no 2º trimestre, as projeções para o crescimento da economia em 2023 estão sendo revisadas para cima.

A agência de classificação de risco Austin Rating prevê que o país possa retornar ainda neste ano ao grupo de dez maiores economias do mundo. O Brasil saiu do top 10 em 2020 e, no ano passado, ficou na 11ª posição.

A Austin Rating projeta que a economia brasileira irá superar a da Rússia em 2023 e subir para a 10ª colocação. O cálculo é feito com base nas projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a economia mundial e para os principais países. O PIB do Brasil pode chegar a um valor corrente de US$ 2,081 trilhões, contra US$ 1,924 trilhão em 2022, segundo o levantamento.

Em guerra contra a Ucrânia, a Rússia desceria da 8ª posição em 2022 para a 11ª posição em 2023, com US$ 2,06 trilhões. O Canadá permaneceria na 9ª posição. As cinco primeiras colocações devem permanecer inalteradas: Pela ordem, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia.

O Brasil saiu do top 10 em 2020, sob o governo o Bolsonaro. O país chegou a ter a sétima maior economia do mundo entre 2010 e 2014, entre as gestões Lula e Dilma. Pelas projeções da Austin Rating, o PIB brasileiro poderá ser o oitavo maior do mundo a partir de 2025.

A agência vê chances de Brasil ultrapassar o Canadá e a Itália. O economista-chefe da Austin, Alex Agostini, diz que a taxa de câmbio do país tem superado as expectativas do mercado e destaca que as projeções para o crescimento da economia brasileira têm sido revisada para cima nos últimos meses. Em julho, o FMI revisou o crescimento da economia brasileira para 2,1%. Com os recentes dados positivos de atividade econômica, o governo e analistas do mercado passaram a projetar uma alta ao redor de 3%.

Resumindo, com um crescimento de 3%, o Brasil na era Lula 3.0 pode saltar da 11ª para a 8ª economia mundial já em 2023, ultrapassando Itália e Canadá e se aproximando do patamar de 2011, quando o país tinha o 6º maior PIB.

Babá suspeita de agredir criança é presa em São José do Egito

A Polícia Civil em São José do Egito prendeu em cumprimento a mandado de prisão na manhã de hoje (21) a babá Saledja Emanuela Beserra, por maus tratos a uma criança de apenas dois anos e oito meses.  Os policiais tomaram conhecimento do caso após familiares suspeitarem do comportamento estranhos da criança e resolveram instalar uma câmera de […]

SAM_1472

A Polícia Civil em São José do Egito prendeu em cumprimento a mandado de prisão na manhã de hoje (21) a babá Saledja Emanuela Beserra, por maus tratos a uma criança de apenas dois anos e oito meses.  Os policiais tomaram conhecimento do caso após familiares suspeitarem do comportamento estranhos da criança e resolveram instalar uma câmera de filmagem com o fim de saber se a criança estava sendo abusada ou torturada pela babá Saledja Emanuela.

Em pouco tempo de gravação ficou constatado que a criança sofria abusos de ordem física pela imputada, bem como está se masturbava na frente da criança, no quarto do casal. Diante das imagens e comprovação dos maus tratos, o delegado Ubirtan Rocha representou pela prisão da suspeita que foi localizada e presa.

Neste momento a babá presta declarações na delegacia do município e chegou a confessar os maus tratos. Ainda hoje Saledja Emanuela será recolhida a Colônia Penal Feminina de Buíque/PE, ficando à disposição da justiça.

Combate ao trabalho infantil será reforçado em Petrolina

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil. Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta […]

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.

Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação.

“Foi um momento muito importante porque tivemos a oportunidade de discutir casos semelhantes à realidade do nosso município e socializar com o grupo os procedimentos que devem ser tomados. Muitas vezes, ao identificar um caso de trabalho infantil nós também conseguimos descobrir outras formas de violação de direitos, por isso, é fundamental que a rede participe destas capacitações para conhecer o papel de cada órgão e as medidas adequadas a serem adotadas”, disse Mara.

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e faz parte do projeto ‘Resgate da Infância’ desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil.

Guilherme Coelho comemora pontuação em pesquisa

O candidato ao Senado Guilherme Coelho, comemorou os 8,3% de intenções de votos aferidos na pesquisa Opinião divulgada nesta terça-feira (9). A pontuação lhe garantiu o terceiro lugar e animou o candidato, considerando que o primeiro lugar nas pesquisas, André de Paula (PSD) está com 10,4%,  uma diferença de apenas 2.1%. Segundo a sua assessoria: […]

O candidato ao Senado Guilherme Coelho, comemorou os 8,3% de intenções de votos aferidos na pesquisa Opinião divulgada nesta terça-feira (9).

A pontuação lhe garantiu o terceiro lugar e animou o candidato, considerando que o primeiro lugar nas pesquisas, André de Paula (PSD) está com 10,4%,  uma diferença de apenas 2.1%.

Segundo a sua assessoria: “estratificando por região, Guilherme Coelho teve destaque obtendo 63,4% das intenções de voto, somando as regiões do Sertão (14,5%) e São Francisco (48,9%). Nenhum outro candidato teve resultados tão expressivos mesmo considerando as regiões de suas bases eleitorais”.

“Estes números nos animam muito. Oficializamos há pouco nossa proposta ao senado e os pernambucanos estão acolhendo muito bem o nosso projeto. Estou sendo ouvido e bem recebido onde tenho andado. Tenho experiência e compromisso com o nosso estado, e quero retribuir toda confiança que estão depositando em mim como Senador de Pernambuco”, ressalta Guilherme Coelho, que está disputando a vaga no Senado pela chapa da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

A pesquisa foi encomendada pelo Blog do Magno Martins e feita pelo instituto Opinião Pesquisas Sociais que aplicou dois mil questionários em 80 municípios de diferentes regiões do estado, entre os dias 5 e 7 de agosto. Registro: BR-02516/2022 e PE-01429/2022.