Brasil pode voltar ao top 10 das maiores economias em 2023

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira vem realizando na semana pré-carnavalesca um mutirão nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento odontológico, exames ginecológicos de prevenção e palestras educativas. A campanha visa atender e orientar os usuários do SUS em Afogados.

As palestras são ministradas pela a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, onde os temas debatidos são o combate à violência contra a mulher, doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo, temas que ainda são bastante presentes, também no carnaval.

“Nós do NASF trazemos nas palestras principalmente um incentivo para aquelas mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica, não só física, mas também psicológica, a denunciarem. A Prefeitura hoje está oferecendo esse serviço através dos canais de diálogo com a população, a exemplo da ouvidoria municipal, cujo telefone é 99978 1666,” declarou Iane Nacelly, Fisioterapeuta do NASF.

Outros temas relevantes também são abordados como gravidez na adolescência, prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e a importância dos exames e testagens para DST e Aids.

A ação tem sido realizada em parceria com a Coordenadoria de Política para as mulheres. Para alguma denúncia sobre violência contra mulher esses são os telefones para contato: 0800 081 4040 / 3838 2711 / 99978.1666 (também WhatsApp).

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista 

O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19.

As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, que é possuir até 200 metros quadrados.

As lojas interditadas foram: Atacado dos Presentes, a Futurista, Essência Mania, Nova Era, e Zezé Hambúrguer, todas na Rua das Calçadas, no bairro de São José; e as lojas Maria Donata e Le Biscuit, no bairro da Boa Vista.

As lojas possuíam mais de 200 metros quadrados, a exemplo do Atacado dos Presentes que tem mais de 8 mil metros quadrados de área.

Já a lanchonete, foi fechada pelos fiscais porque estava realizando atendimento presencial em mesas, com as pessoas consumindo o alimento no local, o que não é permitido.

De acordo com o gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino, as interdições das lojas com mais de 200 metros permanecerá até que o Plano de Convivência, autorize a reabertura dos locais com áreas maiores.

“Todas a lojas visitadas tinham mais de 200 metros quadrados e a hamburgueria funcionava como se a pandemia tivesse terminado. Mesas aglomeradas e pessoas sentadas esperando atendimento ou consumindo. A lanchonete terá cinco dias para apresentar que está funcionando de acordo com os protocolos de segurança”, explica.

As fiscalizações do órgão terão continuidade, não só em lojas de varejos, mas em supermercados e farmácias, para garantir que protocolos de segurança foram adotados.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Segundo Ubiratan, o esquema vinha sendo investigado desde 2017 e contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.

Recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia. Ele destacou que houve aumento patrimonial de envolvidos e deu como exemplo o próprio Guga Lins, que adquiriu um apartamento em Maceió avaliado em R$ 3 milhões.

“As transferências mapeadas em seis meses representam mais do que os agentes públicos ganharam em quatro anos”, disse. “Não pegamos tudo ainda”, acrescentou. A operação ainda apreendeu relógios de alto custo, euros e dinheiro na casa de um dos suspeitos, avaliados em mais de R$ 100 mil.

Veja o Debate das Dez clicando aqui, a partir de 2 horas e 15 minutos, na Web TV da Rádio Pajeú.

Nesta sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira deferiu o registro de candidatura de Flávio Marques para o cargo de prefeito e de Marcos Crente como vice-prefeito.

A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo dos Santos Lima, que julgou procedente o pedido coletivo de candidatura da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Flávio Marques concorrerá sob o número 13, representando uma coligação formada pelos partidos Republicanos, PT, PCdoB, PV, PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, PDT, Avante, PSD, MDB, e Podemos. Todos os documentos necessários foram apresentados, e o edital foi publicado sem que houvesse impugnação.

O Ministério Público Eleitoral também manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura. Em sua sentença, o juiz declarou que todas as condições legais foram cumpridas e que não havia qualquer causa de inelegibilidade, garantindo assim o direito de Flávio Marques disputar o pleito de 2024. A decisão judicial foi registrada e publicada oficialmente.

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.