Município de Flores na mira do TCE por falta de transição

Encontro foi aberto por Paulo Câmara. Promotor Lúcio Almeida também participa do encontro defendendo caprinocultura de leite.

O  governador Paulo Câmara abriu a 8ª edição do Fórum de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lembrou que Pernambuco tem intensificado esforços com a intenção de proporcionar cada vez mais ações que garantam melhores condições de sustentabilidade às famílias, gerando emprego e renda.

“Não adianta só crescer economicamente, se o social não crescer junto”, frisou.

Paulo Câmara destacou a importância do fórum, que tem como objetivo a promoção do intercâmbio de políticas entre os Estados que compõem o semiárido brasileiro. O governador ressaltou que a possibilidade de assegurar que esse perfil de agricultor viva da sua produção, a partir do seu trabalho, na sua terra, e dando uma qualidade de vida decente aos seus filhos e sua família é algo imprescindível para a administração estadual.

O governador lembrou que o Governo de Pernambuco tem feito parcerias junto aos municípios e  associações cooperativas visando implantar cisternas, fazer poços e sistemas simplificados. Esse tipo de ação se soma a um conjunto de outras iniciativas que permitem a condição de famílias que têm como fonte de renda a agricultura familiar garantam o seu sustento de forma tranquila.

“No âmbito da agricultura familiar, todos nós sabemos que os desafios são enormes, são seculares. Estamos no presente enfrentando a maior seca da história: são seis anos que não chove aqui no Nordeste.  E a falta de chuva, aliada a uma crise econômica sem precedentes, afeta a vida de todos os brasileiros. Mas precisamos ter um olhar especial para aqueles que moram nas áreas mais pobres e que muitas vezes necessitam de apoio governamental para avançar”, defendeu Paulo.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participa do encontro e discute o reforço à cadeia produtiva da caprinovinocultura. “Estamos buscando abrir portas e espaço para a promissora cadeia produtiva da caprinocultura de leite. Colocamos que essa cadeia pode significar uma verdadeira revolução no semiárido, com um modelo novo de desenvolvimento que seja econômico, mas também social, com mais inclusão e distribuição dos bonos econômicos da atividade produtiva”.

FÓRUM – Criado em março de 2015, o  Fórum dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais – realizado pela primeira vez em Pernambuco – reúne secretários de Estado e representantes de instituições públicas nacionais e internacionais ligadas ao campo e da sociedade civil organizada. A programação da edição pernambucana do evento se estende até amanhã.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

do JC Online

Faltando apenas quatro dias para as eleições, os dois principais candidatos ao governo do Estado – Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB) – lançam hoje seus programas de governo. O petebista irá apresentar o texto à tarde, enquanto o socialista não definiu, até a noite de ontem, o horário em que fará o anúncio, pois estuda uma brecha na agenda, que inclui viagem ao Sertão.

Entre os dois textos, há características semelhantes. Por exemplo, os documentos de ambos começaram a ser elaborados ainda no período da pré-campanha, estão divididos em eixos, as propostas foram construídas com base em reuniões realizadas com a população de cidades de diversas regiões do Estado e com representantes de segmentos da sociedade e, por fim, passaram pelo crivo de técnicos e acadêmicos.

Entre as propostas de Armando, está a redução do número de secretarias. A estrutura do governo tem atualmente soma 24 pastas e 48 órgãos. O petebista vem trabalhando no documento desde abril, quando contratou uma equipe com cerca de 10 técnicos e acadêmicos para elaborar o programa. O resultado é um texto com cerca de 300 páginas, dividido em cinco eixos: cidadania, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, infraestrutura e gestão e governança. Ao todo, serão abordados 22 temas com esses eixos, com uma média de 10 propostas por tema.

“É um programa bastante completo, que traz as diretrizes do candidato, mostra o que ele pensa. Procuramos ouvir todos os segmentos da sociedade. Tem a parte qualitativa e também números, como, por exemplo, a proposta de construir 1 mil creches”, explica o coordenador do programa de Armando, Aguinaldo Wanderley. Também estão previstas parcerias com o governo federal para a conclusão de obras já iniciadas ou a ampliação de ações atuais, como o Pronatec.

Já a coordenadora do programa de Paulo Câmara, Cecília Wanderley, preferiu não informar o número de páginas, mas revelou que o programa terá como base quatro eixos: qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento social e direitos humanos e gestão participativa e transformadora. Uma das prioridades do texto do socialista diz respeito à educação.

“Há um conceito de uma nova escola integrada, com o Estado apoiando o setor desde a educação infantil até o nível superior. Com o avanço nos números do Ideb, percebemos que precisamos investir ainda mais. Pretendemos levar a experiência da escola integral do ensino médio também para o ensino fundamental e para os municípios”, adiantou Cecília.

Os professores da rede municipal de Educação de Venturosa, no Agreste do Estado, que recebem pelos 60% do Fundeb (Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os servidores da Secretaria que recebem pelos outros 40%  receberam salários de setembro.

Segundo a Secretaria de Finanças do município, já são mais de 200 meses seguidos, desde meados de 2005, que o salário do funcionalismo municipal vem sendo pago de forma antecipada.

Todos os servidores de Venturosa recebem seus vencimentos dentro do mês com até 10 dias de antecedência. Desta vez a antecipação foi maior.

De acordo com a pasta, hoje, sábado (19), o salário de setembro entrou nas contas do funcionalismo efetivos de todas as demais secretarias, além do pagamento dos contratados, comissionados e aposentados.

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho.

Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h.

Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam na quinta-feira (26) com Forró da Galera e Saia Rodada.

Iniciada na última quinta-feira em Jabitacá, tem sequência hoje a Vaquejada do Parque União, do empresário Fabiano Rabelo. Com participação de vaqueiros de sete países diferentes, a vaquejada chega hoje ao seu melhor momento com os shows de Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha.

A festa de gado que conta com apoio do Governo Zeinha Torres termina amanhã com apresentações de Maciel Marçal e Gustavo Pinheiro.

Promovido pela Prefeitura de Imaculada, começa hoje o Forró do Povo.

Para o evento, uma espécie de festa junina em Julho, a prefeitura paraibana contratou os trabalhos do artista tabirense Edgley Freitas para coordenar a ornamentação da cidade e valeu a aposta. Ficou tudo muito bonito.

Os shows começam hoje com Geninho Batalha, João André e Cavaleiros do Forró. Amanhã se apresentam Wesley Stone, Saia Rodada e Calcinha Preta.

Na segunda feira, as atrações serão Feitiço de Menina, Forró dos Plays e Pedrinho Pegação. Todos os dias tem forró pé de serra com artistas locais.