Polícia realiza operação contra criminalidade em São José do Egito

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

O  governador Paulo Câmara esteve em Tamandaré para inaugurar as obras de requalificação do Forte Santo Inácio de – Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco.

A restauração do equipamento promete gerar emprego e renda para a população da região. Ao todo, foram investidos R$ 9,7 milhões nas obras – realizadas pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também realizou a primeira ação de regularização fundiária do Litoral Sul, com a entrega de 135 escrituras de propriedades à comunidade Tamandaré Centro.

O prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, agradeceu o empenho em investir no Turismo da região, pontuando que o esforço nesse sentido continuará. “Gostaria de agradecer toda a dedicação por Tamandaré. E quero afirmar ao povo que o investimento nesse setor não vai parar. Estamos com planejamentos na área para trazer novos investimentos e gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou.

Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco, o Forte Santo Inácio de Loyola – único forte pernambucano fora da área metropolitana do Recife, com exceção do Forte de Fernando de Noronha – recebeu diversos reparos. Entre eles, revestimento do teto, passando por climatização e impermeabilizações, urbanismo e tratamento paisagístico.

A área interna do equipamento foi transformada em um museu histórico e, agora, é possível visualizar arquivos arqueológicos e artefatos. Para a auxiliar de serviços gerais Marta Verônica, de 51 anos, que nasceu em Tamandaré, a restauração do forte é a realização de um sonho antigo. “Moro aqui desde que nasci, então, sei como ele era antes. Agora, vai ser ótimo porque vai aumentar o turismo da região. Estou orgulhosa e feliz por ver esse sonho sendo realizado”, comemorou.

Acompanharam o governador o secretário Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); os secretários-executivos André Campos (Articulação Parlamentar da Casa Civil) e Manuela Marinho (Prodetur); o deputado federal Danilo Cabral; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Clodoaldo Magalhães.

A Secretaria de Turismo e Eventos e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde estão convocando os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos do Carnaval Folia dos Bois versão 2019, para comparecerem à sede do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, até o dia 05 de fevereiro, no horário de 9h às 12h, de segunda a sexta, para fazer a atualização cadastral e cadastramento.

A atualização cadastral deve ser feita por todas as troças e grupos já cadastrados e que desejam participar dos desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2019, de acordo com o resultado final dos desfiles realizados em 2018, a saber: Grupo I –  Especial: Boi Maracatu (hors concours), Boi Diamante, Boi Fantástico, Boi Estrelinha, Boi Estrela Solar, Boi Arcoverde, Boi Milagroso, Boi Bola de Fogo, Boi Estrela Maluquinha, Boi Atrevido e Boi Dourado. Grupo II- Acesso: Boi Misterioso, Boi Maluco, Boi Valente, Boi Tutebim, Boi Arco de Ouro e Boi Lulu + Boi Os Boiolas e Boi Cafuné (troças homenageadas). Grupo Geral de Ursos e Similares: Urso Pé de Lã (hors concours), Urso da Peleja, Urso da Cara Preta, Urso Teimoso, Urso da Bagunça, Urso Catatau e La Ursa Rosinha.

O cadastramento deve ser feito pelas troças que participaram do grupo de acesso em 2018 e não obteve classificação entre os seis primeiros colocados; as que por contrariar as normas do concurso tenham sido desclassificadas e/ou eliminadas; e para troças novas de bois, ursos e similares, que desejarem participar do grupo de acesso do Carnaval 2019, além de troças de outras cidades.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, explica que com exceção de grupos de outras cidades que poderão ser inscritos na condição de convidados, as troças locais – dependendo da quantidade de inscrições -, poderão passar por uma prévia classificatória ao grupo de acesso, em data e local a serem divulgados.

O Carnaval Folia dos Bois 2019 será realizado no período de 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, conhecido como Boiódromo, e em pontos de animação espelhados pela cidade. No sábado dia 02 acontece o tradicional Desfile do Zé Pereira, com mais de 40 anos de história, descendo as ladeiras do São Geraldo em direção a Praça da Bandeira. Os desfiles oficiais da Folia dos Bois e Ursos acontecem no domingo dia 03, a partir das 16h (Grupo II – Acesso da Folia dos Bois e Grupo Geral dos Ursos em Folia) e na terça dia 05, também a partir das 16h (Grupo I – Especial da Folia dos Bois).