Múltipla espontânea: Zeca 36% e Madalena, 18%. LW tem 4%

Nos quinze primeiros dias de janeiro, as Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, ambas coordenadas pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abordaram 1.590 veículos em blitzes nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana e as cidades de Caruaru e Ipojuca.

Juntas, as Operações autuaram 562 condutores por não usar o cinto de segurança, falar ao celular durante a condução do veículo, dirigir sob o efeito de álcool e falta de equipamento de segurança obrigatório. Desses, 53 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão, 91 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, recolhida por recusa ou constatação de alcoolemia.

O objetivo principal da Operação Rota de Fuga é coibir a realização de manobras perigosas por carros e motocicletas tanto nas vias como nas calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, em particular dos pedestres. Além disso, a Operação rompe com o modelo tradicional de blitz estática e mobiliza as equipes, estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores. Já a Operação Trânsito Seguro tem como alvo infrações do cotidiano, a exemplo de deixar de usar o cinto de segurança e dirigir falando ao celular, realizando a fiscalização comum nas ruas e avenidas e garantindo o cumprimento das leis.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação do Governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Com o objetivo de alertar os motoristas , técnicos da Coordenadoria de Educação no Trânsito do Órgão, acompanhados dos artistas educadores da Turma do Fom Fom, visitam bares, localizados no litoral, levando óculos que simulam embriaguez, distribuindo bafômetros descartáveis e panfletos esclarecendo os valores e punições para quem usa álcool e dirige. Foi entregue medalha, de forma condecorativa, para o amigo da vez. O objetivo da ação é chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção, ampliando os investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no Estado.

Desde terça-feira (18/11), o Festival Pernambuco Nação Cultural aportou na charmosa cidade de Gravatá, no agreste pernambucano, em uma edição que abarca a 16ª Festa da Estação. O festival espalha arte pela cidade fomentando a cadeia produtiva das mais variadas linguagens, além de oferecer oficinas e workshops que buscam despertar novos agentes culturais. Um momento de celebrar a rica cultura de Pernambuco.

Durante o fim de semana, a programação recebe um reforço com os shows no Palco Nação Cultural, instalado no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. Com o intuito de fortalecer a música local e valorizar os artistas gravataenses, dois projetos da cidade abrem as noites de shows: Gravatá Pop, com Paulo Taciano, Sandro Monteiro, Thaiza Doolira, Rodrigo Lins e Jarbas Travassos, na sexta-feira (21/11); e o Samba Gravatá com Carlinhos Cantor, Andrea Santos, Sérgio Buq e Thiaguinho Rodrigues, no sábado (22/11).

A programação no Palco Nação Cultural segue, na sexta-feira, com show do cantor Gustavo Travassos e da forrozeira Cristina Amaral. No sábado, o público confere os shows do Pernambuco Samba Show, do cantor Silvério Pessoa que traz para a cidade o repertório do seu mais recente CD ‘No Grau’ e todo o romantismo e o balanço da paraense Fafá de Belém.

Em agenda no Recife, o prefeito Miguel Coelho teve uma série de encontros, nesta terça-feira (6), com políticos de várias regiões de Pernambuco.

A pauta das reuniões girou em torno dos efeitos da pandemia em Pernambuco e a necessidade de investimentos públicos para a recuperação econômica do Estado. 

Pela manhã, o prefeito petrolinense se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. Miguel também visitou Olinda, onde conversou com o prefeito Professor Lupércio. A agenda ainda teve reuniões com o deputado federal Ricardo Teobaldo, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. 

Vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel Coelho defende a união dos municípios para definir pautas prioritárias para ampliar a vacinação e controlar a pandemia. Em paralelo, o gestor petrolinense quer um planejamento envolvendo os entes federativos para superar o outro impacto do coronavírus: a degradação da economia dos pernambucanos. 

“Ninguém vai superar sozinho uma crise humanitária. Por isso, tenho conversado com muitas lideranças para trocarmos propostas e pensarmos em medidas que possamos colocar em prática a curto, médio e longo prazo em Pernambuco. São milhares de vidas destroçadas neste momento e, se não nos organizarmos, muitas outras serão perdidas pela doença e depois pela crise socioeconômica”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

O Governo Municipal de Sertânia divulgou a última atração do Carnaval 2019.

Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, uma das melhores orquestras de frevo do Brasil está entre as atrações.

Já o homenageado deste ano será um dos principais foliões do município, Rômulo Cordeiro (Lóia).

A festa que será realizada entre os dias 2 e 5 de março terá ainda César Amaral, Turma da Bregadeira, Roginho, entre outros. Para a criançada, a Matinê Infantil do Tio Bruninho.

Os shows acontecerão à noite na praça de eventos Olavo Siqueira, mas durante o dia os foliões poderão participar dos mais de 40 blocos que estarão acontecendo na cidade. O carnaval em Sertânia uma vez contará com a presença da Polícia Militar em todos os dias de evento oferecendo segurança aos participantes.

A festa  terá 43 barraqueiros e ambulantes cadastrados que vão comercializar seus produtos durante o Carnaval 2019. A ação é realizada pelo Governo Municipal de Sertânia com apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Governo do Estado de Pernambuco.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

SÁBADO (2)

22h

Orquestra Super Oara

A Turma da Bregadeira

DOMINGO (3)

17h

Tio Bruninho – Matinê Infantil às

22h

Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério

Nanara Bello e Santa Dose

SEGUNDA-FEIRA (4)

22h

Orquestra Marajoara

Silvana Salazar

TERÇA-FEIRA (5)

22h

César Amaral e o Fole na Folia

Roginho

Lino e Júnior