Miguel debate pandemia e recuperação econômica dos municípios com lideranças políticas

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Saber o quantitativo de comerciantes é o que pretende a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina com o recadastramento dos feirantes nos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Ouro Preto, José e Maria, São Gonçalo e João de Deus, que será iniciado neste próximo final de semana, com o apoio da Guarda Municipal e Fiscais de Postura.

A ação que também visa reorganizar o comércio em cada feira, contará com equipes de fiscais da Secretaria realizando o recadastramento. “A atualização de dados é necessária para a regularização dos feirantes e o bom andamento das atividades que serão realizadas posteriormente. Concluída esta primeira etapa será possível saber quem está legalmente ocupando os espaços e o número exato de áreas ativas e inativas”, afirma o diretor de feiras, Tony César.

Para se recadastrar, o feirante deve apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço aos fiscais que estarão recolhendo os documentos nas feiras nos bairros acima citados.

Estado é responsável por informar resultado ao município, que lança boletim.  Município diz que aumento no número de exames pode ser a causa

A uma semana a Rádio Pajeú e o Blog noticiaram um caso suspeito na cidade.

A paciente de 56 anos apresentou sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo para Covid-19 na Tomografia Computadorizada (TC).

Ela foi transferida à Unidade de Referência, o Osvaldo Cruz,  em Recife. De lá pra cá,  a cada boletim divulgado pela prefeitura,  aumenta a ansiedade para a confirmação ou descarte para Covid-19. Mas até agora nada. O boletim desta quarta (8) mais uma vez o trata como “Em investigação”.

Ontem, tendo em vista os constantes questionamentos da população e da imprensa local a respeito do caso, a prefeitura teve que soltar uma nota.

“O caso suspeito foi notificado na quarta passada (01). A paciente foi encaminhada para o Hospital Osvaldo Cruz, unidade de referência no Recife, onde na quinta fez novos exames e na sexta, foi coletado material para a realização do exame. Portanto, continuamos dentro do prazo padrão de cinco dias úteis para divulgação do resultado”.

Ainda que com o aumento no número de casos suspeitos em todo o Estado, e na consequente ampliação da demanda por exames, a tendência é de que tais resultados possam demorar ainda mais a serem divulgados, razões alheias à nossa vontade.

“Assim que recebermos oficialmente o resultado, independente da hora em que isso ocorra, divulgaremos em nossas redes sociais, nas rádios e blogs de nossa região”.

Por fim, A nota pediu a todos que não deem ouvidos a especulações ou fake news. “Aguardem o resultado oficial”.

Por Ruy Sarinho*

Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste.

Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e noite, os discos de Altemar Dutra, que noites, enluaradas daquelas que só o Sertão Pernambucano tem pra oferecer, com um céu sem uma nuvenzinha sequer, salpicado de ponta a ponta por estrelas de um brilho único.

É que lá no meio daquele firmamento inteirinho, brilhava uma estrela única pra Zé Preguiça, o seu Amigo/irmão Altemar Dutra, que tinha acabado de virar aquela estrela mais brilhante aos olhos vivos de Zé Preguiça.

E ouvir Altemar Dutra no meio duma madrugada enluarada do Sertão do Pajeú, o mais poético dos sertões desse mundão de Deus, é de uma felicidade sem medida. E eu não me fiz de rogado, com a minha cara de meio amalucado, deitei lá naquele quintalzão da Brotas, de barriga pra cima olhando o céu estrelado, repousado meu esqueleto no concreto de uma cisterna que juntava a água saborosa do Pajéu.

Aquela viagem ao Pajeú, da Turma Padre Mosca de Carvalho, concluinte do curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco de 1983, num micro-ônibus alugado a um dos alunos da turma, que foi dirigindo, tinha um motivo especialíssimo. Íamos a Sertânia, Cidade que na época acolhia o grande poeta-repentista Pinto do Monteiro, aquele paraibano que, à semelhança de Ariano Suassuna, tinha alma pernambucana também, para convidar o violeiro para ser o Patrono na formatura de nossa turma.

Isso foi um projeto meu, aprovado quase que por unanimidade, que era na verdade uma reportagem-denúncia da falta de iniciativas públicas na defesa e na divulgação da cultura pernambucana, nordestina, brasileira. O convite foi feito por outro Mestre da poesia, um cordel de autoria de Delarme Monteiro, que morava, já quase cego, na Casa das Crianças de Olinda, mantida por um italiano de alma olindense, Giusepe Baccaro, um autêntico mecenas da cultura popular.

A placa da formatura é um painel em compensado, pintado por Bajado – Um artista de Olinda, que ainda hoje embeleza o auditório de um dos blocos da Unicap.E ainda teve as esculturas feitas por um santeiro de barro, menos conhecido que Zé do Carmo, entregues aos homenageados.

E, em vez de baile de formatura, a grande festa foi o encerramento do 8º Torneio de Repentistas de Olinda, realizado por Baccaro, na Praça da Abolição, também conhecida como Praça da Preguiça, seguida por uma recepção com muito sarapatel e outras comidas regionais oferecidos aos cantadores, concluintes e convidados no anfiteatro da Casa da Criança, aos pés do convento das freiras do Monte, também em Olinda.

E todos nós fomos acolhidos com muita generosidade por Zé Preguiça.

Danado é que fui conhecer Zé Preguiça lá no Pajeú, quando éramos quase vizinhos da praia de Rio Doce, aqui, na minha Olinda. Ele morava juntinho à Igrejinha de Rio Doce, na beira do mar, e eu um pouco antes da Igrejinha. Era naquela casa que Zé Preguiça acolhia quase o tempo todo, Altemar Dutra.

Depois, nos anos seguintes, nos Governos Arraes, 1987/1989 e 1995/1998, estive muitas vezes na Pousada de Brotas, que era o endereço certo das viagens do nosso eterno governador Miguel Arraes de Alencar.

Pois é, hoje, no site da Rádio Pajeú, da qual me tornei, com muito orgulho, sócio-contribuinte, vejo o rosto redondo de Zé Preguiça anunciando a sua partida.

Êita, Zé Preguiça, você é agora aquela outra estrela, bem coladinha ao seu Amigo-Irmão, Altemar Dutra.

Viva Zé Preguiça!

*Ruy Sarinho é jornalista

O caldo entornou pra Bolsonaro 

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

A foto

Uma das garantias de Sílvio Costa Filho para Ilma Valério foi a de que conseguirá um encontro dela com o presidente Lula. Ilma vem sendo acusada de bolsonarista pelo grupo do prefeito Anchieta Patriota,  inclusive pela proximidade com Gleybson Martins.

A traição de Duque doeu mais

Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.  Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra. Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado.

Abre o olho

Quem conhece Dinca Brandino a fundo tem buscado alertar Valdemir Filho,  empolgado pelo possível apoio para ser candidato a prefeito governista. Primeiro,  que toque a frente seu projeto, um direito legítimo. Mas que não esqueça do histórico de rasteiras e trairagens políticas do líder político.

Trocou LW por Mução

O vereador Luciano Pacheco realmente é mais um a abandonar o bloco de Wellington Maciel.  Faltou à inauguração do novo Alto do Cruzeiro. Pior foi o locutor oficial justificar que Pacheco não foi porque estava doente. Na sua rede, Pacheco rebateu: “Tô é no show de Mução.  Vou morrer de rir”, ironizou.

Sinais do tempo

As chuvas em excesso no Sertão tem uma explicação baseada na loucura do tempo:  segundo especialistas,  o nível do mar aumentou devido ao degelo e há impacto na temperatura das correntes maritimas, causando chuvas fora de previsão. O preocupante é chover muito em pouco tempo e passar o resto do período sem chuva e com altas temperaturas. Há riscos de acontecer com o São Francisco o que houve na Amazônia, com baixa no rio. Se isso acontecer o ramal da transposição e as cidades entram em colapso.

Queixa contra Santana 

O vereador da oposição Gilsy Moisés questiona a gestão Marconi Santana por dois projetos de lei, um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e outro,  para que este dinheiro todo seja gasto sem a emissão de nota de empenho. “É de não acreditar. Os vereadores Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano concordaram com esse absurdo”, reclama.

Os Menudos

Em Afogados da Ingazeira,  o Republicanos de Sílvio Costa Filho filiou Mário Martins,  Jânio Carlos, Nego Gil, Mané Gildo, Douglinhas de Zulene e o presidente,  Itamar França.  Os Menudos do Republicanos querem fazer um, ou quem sabe dois vereadores.  A conferir.

Socialistas de olho

No Pajeú,  o Republicanos foi indiscutivelmente o partido que até agora mais filiou. Sílvio Costa Filho tá virado no seu desejo de fortalecimento para concorrer ao Senado em 2026. Só que socialistas querem testar a fidelidade dele e do irmão,  Joao Paulo Costa, agora em 2024, quando João Campos disputa a reeleição à prefeitura de Recife. Rasteiras agora podem custar caro mais tarde.

Sonhador

Na política,  poucos são sonhadores como o gente boa Faeca Melo. Há anos, diz ser cotado pra tudo, sem nunca ser confirmado pra nada. Agora diz que o Avante vai indicar o vice na chapa de Márcia Conrado e ele é um dos nomes cotados. Também já foi em 2020, 2016, 2012… e nada.

Frase da semana:

“Decidimos juntos procurar um partido para nos filiar e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”.

De  Valdemir Filho, presidente da Câmara de Tabira, se colocando como fato novo na sucessão tabirense.